SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO - LEIS E ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - LEIS MUNICIPAIS: 821/2022
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO “ORGANIZAÇÕES SOCIAIS” NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO - LEIS E ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - LEIS MUNICIPAIS: 822/2022
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU E LITORAL SISAR BLC, E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO - LEIS E ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - LEIS MUNICIPAIS: 823/2022
DISCIPLINA O SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES ESPORTIVOS E RECREATIVOS, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E D
DISCIPLINA O SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES ESPORTIVOS E RECREATIVOS, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
