Ouvidoria Fale Conosco Ouvidoria Ouvidoria/E-Sic Pesquisa
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

DECRETO: 01A/2017

02/01/2017

REGULAMENTA O DIREITO AO ACESSO A INFORMAÇÃO, O SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO-SIC E O SÍTIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO, NOS TERMOS DA LEI N° 12.527/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo ATRICON Diamante 2024Selo ATRICON Diamante 2023
E-SIC OUVIDORIA CARTA DE SERVIÇOS RECEITA PREVISTA E ARRECADADA DESPESA EMPENHADA, LIQUIDADA E PAGA RECURSOS HUMANOS LICITAÇÕES CONTRATOS LEIS DECRETOS PORTARIAS DIÁRIAS PUBLICAÇÕES DADOS INSTITUCIONAIS BRASÃO, HINO E BANDEIRA PREFEITO E VICE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL CONSELHOS E MEMBROS GLOSSÁRIO PERGUNTAS FREQUENTES FAQ VEÍCULOS COVID-19 MAPA DO SITE DADOS ABERTOS CONTATOS ASSOCIAÇÕES PROC. SELETIVO E CONCURSO OBRAS FALE CONOSCO INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO ROL DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS ESTRUTURA ORGANIZACIONAL (PDF) TERCEIRIZADOS ESTAGIÁRIOS PESQUISA DE SATISFAÇÃO DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA RECEITAS DE EMENDAS PARLAMENTARES ORDEM CRONOLÓGICA DESONERAÇÕES INCENTIVOS A PROJETOS CULTURAIS E ESPORTIVOS. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL EVOLUTE - PRESTAÇÃO DE CONTAS