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DISPENSA: DISPENSA Nº 2018.01.09.02 - EXERCÍCIO: 2018 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 11/01/2018
Data da divulgação do extrato: 11/01/2018
Data da ratificação: 10/01/2018
Data da divulgação da ratificação: 11/01/2018
Valor estimado: R$ 7.200,00 (sete mil, duzentos)
Informações do objeto
- O presente contrato advindo da DISPENSA nº 2018.01.09.02, tem por objeto a locação de um imóvel tipo comercial, situado à rua Vicente Barbosa Vieira, nº 254 – bairro, nossa senhora das Graças, medindo 205 m², destinado ao funcionamento de um posto do programa ECOENEL, junto à Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do município de General Sampaio – CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Imóvel de propriedade do Sr. Joaquim Carlos Coelho, apresenta boa localização, dimensão e edificação, onde o mesmo satisfaz a exigência administrativa para adequado funcionamento e atividades que serão desenvolvidas no endereço acima, com uma área total de 205 m², tendo o imóvel as características pretendidas. Estando em conformidade com o interesse público, atendendo ao que se pleiteia nessa contratação, não havendo nem um impeditivo, e observado a regra geral das contratações se dá procedimento ao processo administrativo.
Justificativa do preço
Tendo como base o laudo de avaliação técnica, ficou comprovando que o preço está compatível com a realidade mercadológica da cidade. O Valor mensal é de R$ 600,00 (seiscentos reais) por 12 (doze) meses, totalizando um valor global de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), conforme laudo de avaliação em anexo.
Fundamentação legal
A presente dispensa de licitação tem como fundamento o art.24, inciso X, e o parágrafo único, do art. 26, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
31/12/1969 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DOE
31/12/1969 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO D.O.M
31/12/1969 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO DIARIO DO NORDESTE
31/12/1969 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA
Responsável pela Informação FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MAXIMILIANO DE MOURA CARDOSO
Responsável pela Ratificação ANTONIO FLAVIO CAVALCANTE DE SOUSA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DES. RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA JOSE CORDEIRO MOREIRA
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ANEXO/CONTRATO PDF 2MB
ANEXO/EXTRATO DA DISPENSA PDF 311KB
ANEXO/EXTRATO DO CONTRATO PDF 316KB
ANEXO/PROCESSO DA DISPENSA PDF 656KB
ANEXO/RATIFICAÇÃO PDF 308KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
01/01/2019 CONTRATO ORIGINAL 2018.01.09.02 2019 JOAQUIM CARLOS COELHO 7.200,00
600,00
01/01/2019
31/12/2019

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