Tipo:
MENOR PREÇO
Data da
abertura:
23/07/2020
Data da divulgação do
extrato:
23/07/2020
Data da
ratificação:
23/07/2020
Data da divulgação da
ratificação:
23/07/2020
Valor estimado: R$
7.000,00 (sete mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TREINAMENTO, FORMAÇÃO TEÓRICA E GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E INSTRUMENTAIS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI EMERGENCIAL CULTURAL ALDIR BLANC, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DE GENERAL SAMPAIO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Objetivando subsidiar este processo no que tange a justificativa do preço da contratação foram requisitadas propostas de três empresas especializadas na atividade objeto da contratação, cujas propostas seguem juntos aos autos, as quais apresentaram os valores abaixo registrados:
Considerando o valor ofertado verificou-se que a proposta foi vantajosa à Administração Pública, as ofertadas pela empresa: MARCOS JUNGLAS MIRANDA TEOFILO SOBRINHO 58021167300, inscrito no CNPJ de nº 37.816.472/0001-27.
Justificativa do preço
Objetivando subsidiar este processo no que tange a justificativa do preço da contratação foram requisitadas propostas de três empresas especializadas na atividade objeto da contratação, cujas propostas seguem juntos aos autos, as quais apresentaram os valores abaixo registrados:
Considerando o valor ofertado verificou-se que a proposta foi vantajosa à Administração Pública, as ofertadas pela empresa: MARCOS JUNGLAS MIRANDA TEOFILO SOBRINHO 58021167300, inscrito no CNPJ de nº 37.816.472/0001-27.
Fundamentação legal
O Processo administrativo de dispensa de licitação está devidamente instruído e autuado com os elementos necessários, tendo sua fundamentação com base nas Leis :
Lei 8.666/93, Lei de Licitações, artigo 24, inciso II;
Lei 14.017/2020, 29 de Junho de 2020;
Sendo necessário para cumprimento do rito processual da Dispensa, e informações de forma complementar para execução dos serviços;
1. Exposição de Motivos para a contratação firmados pela: Secretária de Cultura, Esporte e Juventude, Sr. Daniel Ferreira de Sousa.
2. Pesquisa de Preços coletados pelo Setor responsável da Prefeitura Municipal de GENERAL SAMPAIO/CE.
3. Especificações técnicas sobre os serviços a serem executados, e estabelecimento de cláusulas e condições a serem pactuadas, fundamentadas pela Lei de Licitações (Lei 8.666/93).
4. Habilitação em conformidade ao que rege artigos 27 a 31 da Lei 8.666/93;
Ao caso em comento, aplica-se a hipótese preconizada no art. 24, Inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93, alterada e consolidada, cujo texto é o seguinte:
