Prefeitura de General Sampaio

DISPENSA: 2020.06.02.01 - DL - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 05/06/2020

Data da divulgação do extrato: 05/06/2020

Data da ratificação: 04/06/2020

Data da divulgação da ratificação: 04/06/2020

Valor estimado: R$ 12.321,00 (doze mil, trezentos e vinte e um)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA COMPOR AS CESTAS BÁSICAS QUE SERÃO DOADAS PARA PESSOAS CARENTES E/OU EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE JUNTO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Foi feita a escolha da proposta da Empresa P. A. DA COSTA ROCHA DE OLIVEIRA-ME, inscrita no CNPJ nº 24.730.537/0001-75, mais vantajosa e compatível com a realidade mercadológica, conforme consta nos autos do processo supracitado

Justificativa do preço

A escolha da proposta mais vantajosa, foi decorrente de uma prévia pesquisa de mercado, tendo em vista o caráter da contratação. Assim sendo, a escolha recaiu no que ofertou o menor preço compatível com a realidade mercadológica, conforme proposta anexa aos autos deste processo.

Fundamentação legal

A presente dispensa de licitação tem como fundamento o art. 24, inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores. A Lei nº 8666/93 em seu art. 24 esclarece: É dispensável licitação: (...) II - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez;

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
04/06/2020	DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO	DOE
04/06/2020	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	D.O.M
04/06/2020	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	DIARIO DO NORDESTE
04/06/2020	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELOGRAFO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	FRANCISCO DAVI MACENA LOPES
Responsável pela Informação	FRANCISCO DAVI MACENA LOPES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	MAXIMILIANO DE MOURA CARDOSO
Responsável pela Ratificação	JOSÉ EDIBERTO ALVES DUARTE

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL	CARLA EMANUELE ALVES EUFRASIO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
P.A. DA COSTA ROCHA DE OLIVEIRA-ME	24.730.537/0001-75	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 04/06/2020 - 09:00 - FASE: AVISO DE LICITAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA CORDEIRO MOREIRA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
EXTRATO	PDF	26KB
CERTIDÃO	PDF	19KB

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