Art. 1º. CONCEDER, a partir desta data, o(a) Servidor(a) abaixo, a GRATIFICAÇÃO DE GABINETE, prevista no Art. 125º do Estatuto dos Servidores Públicos do Municipio de General Sampaio.

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 084/2024, PARA PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DO SELO TCE CEARÁ SUSTENTAVEL - EDIÇÃO 2024 QUE ACONTECERÁ DIA 04/07/2024, NA CIDADE DE FORTALEZA.

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 086/2024 PARA PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DO SELO ALECE ESG NA GESTÃO PÚBLICA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 27/06/2024 NO MUNICIPIO DE FORTALEZA-CE.

Ementa: NOMEIA O SR. FRANCISCO WERBISTER FERREIRA BARBOSA, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE (02) DUAS DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 071/2024 PARA PARTICIPAR DO SEMINARIO DE GESTORES PÚBLICOS 2024, COM O TEMA CENTRAL: GOVERNANÇA DIGITAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - DESAFIOS E MELHORES PRÁTICAS, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 17 E 18/06/2024 NO MUNICIPIO DE FORTALEZA-CE.

Ementa: EXONERAR O SR. DANIEL ARAUJO VASCONCELOS, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMNTO DE CONTROLE INTERNO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: NOMEAR A SRA. CARLA EMANUELE ALVES EUFRASIO PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: EXONERAR O SR. JOSÉ EDIBERTO ALVES DUARTE DO CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO (SUBSÍDIOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 006/2024, PARA TRATAR DA ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO DOS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, JUNTO A FUNCEPE NO DIA 15/01/2024 EM FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 176/2023, PARA PARTICIPAR DA CARAVANA FEDERATIVA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 08/12/2023 EM FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE (03) TRÊS DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 162/2023, PARA PARTICIPAR DO INTENSIVO DE ESTUDOS PARA A NOVA CERTIFICAÇÃO NA EMPRESA PACTUS EM FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE (04) QUATRO DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 160/2023, PARA PARTICIPAR DO TREINAMENTO PREPARATÓRIO PARA CERTIFICAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 28/11/2023 Á 01/12/2023 NA CIDADE DE FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 154/2023, PARA TRATAR DE ASSUNTOS LIGADOS A CAPACITAÇÃO DA COMISSÃO DELIBERATIVA E EXECUTORA DO CONCURSO PÚBLICO DE GENERAL SAMPAIO JUNTO A FUNCEP EM FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 141/2023, PARA ESTADIA EM FORTALEZA NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2023, PARA PARTICIPAR DO FÓRUM DE CIDADES DIGITAIS E INTELIGENTES DA REGIÃO DE FORTALEZA, NA SECRETARIA DA FAZENDA - SEDE III.

CONCESSÃO DE (02) DUAS DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 137/2023 PARA PARTICIPAR DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO SOBRE PRINCIPAIS TEMAS PARA APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14.133/2021 NO PERIODO DE 28/09/2023 Á 29/09/2023.

Ementa: DESIGNA O SR. DANIEL ARAÚJO VASCONCELOS, COMO O ENCARREGADO PELO O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 068/2023, PARA TRATAR DE ASSUNTOS LIGADOS A ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO 2023 DE GENERAL SAMPAIO JUNTO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ.

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 063/2023, PARA TRATAR DE ASSUNTOS LIGADOS A ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO 2023 DE GENERAL SAMPAIO JUNTO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ.

CONCESSÃO DE (02) DUAS DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 053/2023, PARA PARTICIPAR DO XI SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS - PREFEITOS CEARÁ 2023 QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 06 E 07 DE JUNHO/2023 EM FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE (02) DUAS DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA 036/2023 PARA PARTICIPAR DO XI SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS - PREFEITOS DO CEARÁ 2023 NA CIDADE DE FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA , CONFORME PORTARIA Nº 032/2023 PARA CUSTEIO DE DESPESA COM VIAGEM A CIDADE DE PENTECOSTE, PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA TCEDUC MUNICIPIOS, NO DIA 12/05/2023.

Ementa: NOMEIA O SR. FRANCISCO GERMANO DA SILVA VIEIRA, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: NOMEIA A SRA. JORDANIA EDUARDO DE SOUZA BESSA, PARA O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E ACESSO Á INFORMAÇÃO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: NOMEIA O SR. DANIEL ARAUJO VASCONCELOS, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER, a partir desta data, aos servidores abaixo, a GRATIFICAÇÃO DE GABINETE, prevista no Art. 125º do Estatuto dos Servidores Públicos do Municipio de General Sampaio.

Concessão de (02) duas Diárias ao servidor Jose Ediberto Alves Duarte, nos dias 02 e 03 de Fevereiro de 2023 na cidade de Fortaleza/Ce, para participar da I Conferência Anual de Planejamento Estrategico da Gestão Municipal de General Sampaio/Ce.

INSTAURA o PROCEDIMENTO DE INSPEÇÃO nº 02/2022, que irá apurar eventuais praticas administrativa que vão de afronta com os princípios da administração pública e servir como base para definição de diretrizes e normativas a serem adotadas junto ao Programa de Alimentação Escolar.

ENCERRA o PROCEDIMENTO DE INSPEÇÃO nº 01/2022, para apurar eventuais práticas administrativas que vão de afronta com os princípios da administração pública e servir como base para definição de diretrizes e normativas a serem adotadas junto ao SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR.

EMENTA: NOMEIA O(A) SR(A). MATEUS PEREIRA FEITOSA, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: EXONERAR O(A) SR(A). LUIZ FREDERICO MENDES NETO, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.