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Lista de Portarias Foram encontrados 151 registros

CONCESSÃO: 105/2026 19/05/2026

RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, férias de 30 dias, a pedido, a partir do dia 01 de junho de 2026, a 30 de junho de 2026, aos servidores abaixo designados:

Coletiva: ANTONIO CARLOS PEREIRA PINHO, JOSE VALDENOR RODRIGUES FERREIRA, ISMAEL MARTINS DE SOUZA, MARIA MICHELENY SILVA BARROSO DAMASCENO, FRANCISCO HERBER ALVES DE LIMA, MARIA GLAUDENICI MARCELINO GOMES, SANDRA MARIA MOREIRA ARAUJO, MANOELA ALVES FELIX, FRANCISCA EURENICE DE OLIVEIRA SANTOS, JOÃO NETO SILVEIRA SANTOS

CONCESSÃO: 096/2026 24/04/2026

RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, férias de 31 dias, a pedido, a partir do dia 01 de maio de 2026, a 31 de maio de 2026, aos servidores abaixo designados:

Coletiva: KAYO HENRIQUE MOREIRA PAULINO, MAGNA NEUBA GONÇALVES DE SALES SOUSA, OTACISIO DA SILVA COELHO, ANTONIO ROSEMBERG CAVALCANTE DE SOUSA, ANTONIO ROGERIO COELHO DOS SANTOS, JOÃO DAYNON SANTOS PEREIRA, WILAME DA ROCHA SALES, JOSE SERAFIM DA SILVA, GEISA MARIA MARTINS ARAUJO, FRANCISCO EMANOEL UCHOA BARBOSA

NOMEAÇÃO: 094/2026 24/04/2026

NOMEIA A SRA. IOMARA DA SILVA BRITO PARA O CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DE IDENTIFICAÇÃO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: IOMARA DA SILVA BRITO

Cargo: CHEFE DA CÉLULA DE IDENTIFICAÇÃO

EXONERAÇÃO: 093/2026 24/04/2026

EXONERA O SR. CARLOS RAIMUNDO PEREIRA GOMES DO CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DE IDENTIFICAÇÃO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: CARLOS RAIMUNDO PEREIRA GOMES

Cargo: CHEFE DA CÉLULA DE IDENTIFICAÇÃO

INSTITUI: 090/2026 06/04/2026

Institui o Grupo de Trabalho para a elaboração, acompanhamento e avaliação do plano Municipal de Prevenção da Autolesão, Suicídio e Posvenção (2026-2028) no âmbito Municipal e dá outras providências.

Coletiva: EMANUELE DO ROSARIO BARBOSA MARINHO, CARLA MARA BEZERRA DOS SANTOS, NATACHA TELES DE ALMEIDA, GUILHERME BEZERRA DOS SANTOS, LORENA DA SILVA PEIXOTO, FRANCISCO LEANDRO SOARES BARROS, KAYO HENRIQUE MOREIRA PAULINO, ALTAMIR CARTAXO BRAGA

RECONDUZIR: 089/2026 23/03/2026

REESTRUTURAR, RECONDUZIR E NOMEAR OS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: JOSE DO EGITO SALES ANDRADE, FRANCISCO GEAN DOS SANTOS, ANA GLAUCIA VAZ MENDES, NAYARA LIMA DE MESQUITA, ANTONIA DILMA CORDEIRO SANTANA, ROBERTA MARQUES CARDOSO GOMES, FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS, JOCELMA DA SILVA BARRETO, RAIMUNDA SOLANGE MARTINS DE SOUZA, MARIA ERINETE FÉLIX DA SILVA, FRANCISCO WELLINGTON UCHOA BARBOSA, FILOMENO FERREIRA DE ARAUJO NETO, JOSE IVAN PEREIRA DA SILVA, ANTONIA RIBEIRO DE OLIVEIRA, MARIA HELENA RIBEIRO DE OLIVEIRA, RICARDO MARTINS DA SILVA, LUCIANO SALES ANDRADE, FRANC

DIÁRIA: 019 GAB. PREFEITO/2026 23/03/2026

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) AJUDAS DE CUSTO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 019/2026, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, DESLOCAMENTO E HOSPEDAGEM, PARA RECEBER O PRÊMIO DA EDUCAÇÃO E RESOLVER DEMANDAS JUNTO AOS DEPUTADOS, DURANTE O PERÍODO DE 23/03/2026 A 26/03/2026, A SER REALIZADO EM BRASÍLIA-DF.

Agente: JOÃO PAULO SALES CORDEIRO

Cargo: PREFEITO MUNICIPAL

DIÁRIA: 014 GAB. PREFEITO/2026 23/03/2026

CONCESSÃO DE 1/2 DIÁRIA, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 014/2026, PARA SE DESLOCAR DE GENERAL SAMPAIO ATÉ FORTALEZA, PARA CURSO DE QUALIFICAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO DIA 24/03/2026. DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GOVERNO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

Agente: FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO

Cargo: GUARDA MUNICIPAL

DIÁRIA: 013 GAB. PREFEITO/2026 23/03/2026

CONCESSÃO DE 1/2 DIÁRIA, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 013/2026, PARA SE DESLOCAR DE GENERAL SAMPAIO ATÉ FORTALEZA, PARA CURSO DE QUALIFICAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO DIA 24/03/2026. DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GOVERNO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

Agente: ANTONIA LUZIANA DA SILVA CAVALCANTE

Cargo: GUARDA MUNICIPAL

DIÁRIA: 012 GAB. PREFEITO/2026 23/03/2026

CONCESSÃO DE 1/2 DIÁRIA, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 012/2026, PARA SE DESLOCAR DE GENERAL SAMPAIO ATÉ FORTALEZA, PARA CURSO DE QUALIFICAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO DIA 24/03/2026. DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GOVERNO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

Agente: FRANCISCO ELTON DE ALMEIDA LIMA

Cargo: GUARDA MUNICIPAL

DIÁRIA: 011 GAB. PREFEITO/2026 23/03/2026

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 011/2026, PARA SE DESLOCAR DE GENERAL SAMPAIO A FORTALEZA NO DIA 26/03/2026, PARA EMISSÃO DE NOVAS CARTEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GOVERNO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

Agente: CARLOS RAIMUNDO PEREIRA GOMES

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 087/2026 20/03/2026

RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, férias de 30 dias, a pedido, a partir do dia 01 de abril de 2026, a 30 de abril de 2026, aos servidores abaixo designados:

Coletiva: BRUNO DIOLENO ARRUDA DE MOURA, ANTONIA LUZIANA DA SILVA CAVALCANTE, ANTONIO GERARDO SOARES DA SILVA, FRANCISCO RAFAEL UCHOA GOMES, ROBERTA MARQUES CARDOSO GOMES, FRANCISCA LUCIA SOARES DA SILVA, MARTA ARAUJO DOS SANTOS, ADRIANO PAULO DA CRUZ DOS SANTOS, SAMUEL PINTO PEREIRA, MARIA FRANCIENE CAVALCANTE PEREIRA, MARTINA DE CARVALHO RAMOS, MARIA IVANI ALVES BRITO, MARIA DAS GRACAS PEREIRA LIMA, FRANCISCO JOELSON FORTE COELHO, ANTONIO ARAUJO SEVERINO

INSTITUI: 086/2026 16/03/2026

INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: ANTONIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA, GEOVANIA DE LIMA RIBEIRO, MARCOS MIQUEIAS DA SILVA BARROSO, MARIA DA CONCEIÇAO RIBEIRO RODRIGUES, JANE LEITE DA SILVA PEIXOTO, MARIA LUCIENE DOS SANTOS EDUARDO, MARIA GORETE PEREIRA LIMA, GERARDO MENEZES DA SILVA FILHO, ANTONIO ARIMAR COELHO PIRES, LUANA DA SILVA PEIXOTO, JOSE VALDEMIR ALVES DA SILVA

CESSÃO: 083/2022 04/03/2026

Cede servidora ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, na forma que indica e dá outras providências.

Agente: MARIA APARECIDA SILVA CRUZ

Cargo: AUX. SERV. GERAIS

INSTITUI: 081/2026 02/03/2026

Institui o Comitê Gestor do Programa Municipal de Apoio ao Estudante Universitário de General Sampaio e dá outras providências.

Coletiva: JONAS DA SILVA PEIXOTO, CEDUALDO PAULA DA SILVA, ELIENE BRITO DA CUNHA, FELIPE RODRIGUES LIMA, FRANCISCA QUEZIA SILVA CABRAL, GEOVANIA DE LIMA RIBEIRO, DAYLANI ALMEIDA FARIAS, JOCELMA DA SILVA BARRETO, CRISTINA APARECIDA NUNES MAGALHAES

EXONERAÇÃO: 074/2026 27/02/2026

EXONERA O SR. GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA DO CARGO DE PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO (CG-I), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA

Cargo: PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO

DIÁRIA: 002 GAB. PREFEITO/2026 23/02/2026

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 02/2026, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, INERENTE A EMISSÃO DE NOVAS CARTEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO EM FORTALEZA, NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2026, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GOVERNO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

Agente: CARLOS RAIMUNDO PEREIRA GOMES

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DESIGNAR: 070/2026 20/02/2026

DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR PROVISORIAMENTE COMO MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.

Agente: KAROLINA GESCICA ALVES BRITO

Cargo: COORDENADOR(A) DO SETOR DE INFORMÁTICA

CONCESSÃO: 067/2026 19/02/2026

RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, férias de 30 dias, a pedido, a partir do dia 02 de março de 2026, a 31 de março de 2026, aos servidores abaixo designados:

Coletiva: JOVANE CARNEIRO DA SILVA, FRANCISCO ELDO BERNARDO DA SILVA, VANUSA MONTEIRO DA SILVA, JOSE DE ARIMATEIA GOMES, GERARDO MENEZES DA SILVA FILHO, CRISTIANO RODRIGUES DE ALMEIDA, FRANCISCA ANTONIA FELIX RIBEIRO, CARLOS AUGUSTO GOMES DE ALENCAR, AMANDA MENDES DA CRUZ DE SOUSA, EDMARA CRISTINE ARAUJO AMARO, JENNIFER FARIAS ANDRADE, FRANCISCO ALEXANDRE FERREIRA SILVA, ANTONIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA, ANTONIA AURILENE BRITO CALISTA, KAUANNA KELLY FERREIRA BEZERRA

NOMEAÇÃO: 061/2026 02/02/2026

NOMEIA A SRA. MÔNICA VIEIRA CÂMARA PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL (ASS-2), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MONICA VIEIRA CAMARA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 060/2026 02/02/2026

NOMEIA A SRA. KARLA TAMIRES PEIXOTO CRUZ PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL (ASS-2), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: KARLA TAMIRES PEIXOTO CRUZ

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

CONSTITUI: 039/2026 29/01/2026

Constitui a Corregedoria-Geral do Município, na forma que indica e dá outras providências.

Coletiva: MARIA JOSE MOURA TABOSA, ANTONIO WILIAN ARAUJO MARINHO, LUANA DA SILVA PEIXOTO

DIÁRIA: 001 GAB. PREFEITO/2026 26/01/2026

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 01/2026, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, INERENTE A EMISSÃO DE NOVAS CARTEIRAS DE IDENTIDADES NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2026. SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GOVERNO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO.

Agente: CARLOS RAIMUNDO PEREIRA GOMES

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 032/2026 23/01/2026

RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, férias de 30 dias, a pedido, a partir do dia 01 de fevereiro de 2026, a 02 de março de 2026, aos serviodres abaixo designados:

Coletiva: ANTONIO WILIAN ARAUJO MARINHO, MARIA LOURDILENE BARBOSA SILVA, GUILHERME BEZERRA DOS SANTOS, FRANCISCO JOSE MAGALHAES COSTA, RAQUEL VIEIRA BEZERRA, ANA PAULA PAZ DA SILVA, FRANCISCO ALEXSANDRO GOMES DE BRITO, MARIA HELEA MUNIZ ALVES, LEVI DAMIAO DE ARAUJO, ANTONIO SARAIVA ROCHA, MARIA DA CONCEIÇAO RIBEIRO RODRIGUES, JOAO ARAUJO SEVERINO, JOSE LUDERGAR MAGALHAES BERNARDO, FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS NASCIMENTO

ALTERA: 011/2026 07/01/2026

Altera membro da Portaria Nº 529, de 04 de julho de 2025, que Constitui a Corregedoria-Geral do Município, na forma que indica e dá outras providências.

Coletiva: MARIA JOSE MOURA TABOSA, KENNEDY RODRIGUES DO NASCIMENTO CARDOSO, ANTONIO WILIAN ARAUJO MARINHO, ROBERTA MINELLE ALVES DA CRUZ

NOMEAÇÃO: 008/2026 07/01/2026

NOMEIA O SR. FRANCISCO SÁVIO ALVES CAVALCANTE PARA O CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO DE SISTEMAS E INFORMÁTICA (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO SAVIO ALVES CAVALCANTE

Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO DE SISTEMAS E INFORMÁTICA

NOMEAÇÃO: 007/2026 07/01/2026

NOMEIA A SRA. MARIA JOSÉ MOURA TABOSA PARA O CARGO DE CORREGEDOR(A)-GERAL DO MUNICÍPIO (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA JOSE MOURA TABOSA

Cargo: CORREGEDOR(A)-GERAL DO MUNICÍPIO

EXONERAÇÃO: 005/2026 07/01/2026

EXONERAR O SR. ANTONIO WILIAN ARAUJO MARINHO DO CARGO DE CORREGEDOR-GERAL DO MUNICÍPIO (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANTONIO WILIAN ARAUJO MARINHO

Cargo: CORREGEDOR(A)-GERAL DO MUNICÍPIO

INSTITUI: 591/2025 15/12/2025

Institui o Comitê Gestor do Programa Municipal de Apoio ao Estudante Universitário de General Sampaio e dá outras providências.

Coletiva: DARCILA MARIA RODRIGUES DE PAULO QUINTO, ELIENE BRITO DA CUNHA, FELIPE RODRIGUES LIMA, FRANCISCA QUEZIA SILVA CABRAL, GEOVANIA DE LIMA RIBEIRO, POMPEIA NARA ALVES PEIXOTO

CONCESSÃO: 590/2025 15/12/2025

RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, férias de 31 dias, a pedido, a partir do dia 01 de janeiro de 2026, a 31 de janeiro de 2026, aos servidores abaixo designados:

Coletiva: FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO, CARLOS LEONARDO COSTA ALVES, JOSE EDILSON DE LIMA SIQUEIRA, FRANCISCO CLEIRISVAN RODRIGUES DE SOUSA, HILTON SALES PEIXOTO, ANA CRISTINA RODRIGUES DE CASTRO, JOSE ROMULO ALEXANDRE DE SÁ, JOAO ARAUJO SEVERINO, MARIA DA CONCEIÇAO RIBEIRO RODRIGUES, FRANCISCO FREED MUNIZ SABOYA, ANTONIO MARCOS ALVES DA SILVA

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