RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, férias de 30 dias, a pedido, a partir do dia 01 de junho de 2026, a 30 de junho de 2026, aos servidores abaixo designados:
Coletiva: ANTONIO CARLOS PEREIRA PINHO, JOSE VALDENOR RODRIGUES FERREIRA, ISMAEL MARTINS DE SOUZA, MARIA MICHELENY SILVA BARROSO DAMASCENO, FRANCISCO HERBER ALVES DE LIMA, MARIA GLAUDENICI MARCELINO GOMES, SANDRA MARIA MOREIRA ARAUJO, MANOELA ALVES FELIX, FRANCISCA EURENICE DE OLIVEIRA SANTOS, JOÃO NETO SILVEIRA SANTOS
RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, férias de 31 dias, a pedido, a partir do dia 01 de maio de 2026, a 31 de maio de 2026, aos servidores abaixo designados:
Coletiva: KAYO HENRIQUE MOREIRA PAULINO, MAGNA NEUBA GONÇALVES DE SALES SOUSA, OTACISIO DA SILVA COELHO, ANTONIO ROSEMBERG CAVALCANTE DE SOUSA, ANTONIO ROGERIO COELHO DOS SANTOS, JOÃO DAYNON SANTOS PEREIRA, WILAME DA ROCHA SALES, JOSE SERAFIM DA SILVA, GEISA MARIA MARTINS ARAUJO, FRANCISCO EMANOEL UCHOA BARBOSA
NOMEIA A SRA. IOMARA DA SILVA BRITO PARA O CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DE IDENTIFICAÇÃO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O SR. CARLOS RAIMUNDO PEREIRA GOMES DO CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DE IDENTIFICAÇÃO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Grupo de Trabalho para a elaboração, acompanhamento e avaliação do plano Municipal de Prevenção da Autolesão, Suicídio e Posvenção (2026-2028) no âmbito Municipal e dá outras providências.
Coletiva: EMANUELE DO ROSARIO BARBOSA MARINHO, CARLA MARA BEZERRA DOS SANTOS, NATACHA TELES DE ALMEIDA, GUILHERME BEZERRA DOS SANTOS, LORENA DA SILVA PEIXOTO, FRANCISCO LEANDRO SOARES BARROS, KAYO HENRIQUE MOREIRA PAULINO, ALTAMIR CARTAXO BRAGA
REESTRUTURAR, RECONDUZIR E NOMEAR OS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: JOSE DO EGITO SALES ANDRADE, FRANCISCO GEAN DOS SANTOS, ANA GLAUCIA VAZ MENDES, NAYARA LIMA DE MESQUITA, ANTONIA DILMA CORDEIRO SANTANA, ROBERTA MARQUES CARDOSO GOMES, FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS, JOCELMA DA SILVA BARRETO, RAIMUNDA SOLANGE MARTINS DE SOUZA, MARIA ERINETE FÉLIX DA SILVA, FRANCISCO WELLINGTON UCHOA BARBOSA, FILOMENO FERREIRA DE ARAUJO NETO, JOSE IVAN PEREIRA DA SILVA, ANTONIA RIBEIRO DE OLIVEIRA, MARIA HELENA RIBEIRO DE OLIVEIRA, RICARDO MARTINS DA SILVA, LUCIANO SALES ANDRADE, FRANC
CONCESSÃO DE 02 (DUAS) AJUDAS DE CUSTO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 019/2026, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, DESLOCAMENTO E HOSPEDAGEM, PARA RECEBER O PRÊMIO DA EDUCAÇÃO E RESOLVER DEMANDAS JUNTO AOS DEPUTADOS, DURANTE O PERÍODO DE 23/03/2026 A 26/03/2026, A SER REALIZADO EM BRASÍLIA-DF.
CONCESSÃO DE 1/2 DIÁRIA, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 014/2026, PARA SE DESLOCAR DE GENERAL SAMPAIO ATÉ FORTALEZA, PARA CURSO DE QUALIFICAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO DIA 24/03/2026. DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GOVERNO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
CONCESSÃO DE 1/2 DIÁRIA, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 013/2026, PARA SE DESLOCAR DE GENERAL SAMPAIO ATÉ FORTALEZA, PARA CURSO DE QUALIFICAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO DIA 24/03/2026. DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GOVERNO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
CONCESSÃO DE 1/2 DIÁRIA, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 012/2026, PARA SE DESLOCAR DE GENERAL SAMPAIO ATÉ FORTALEZA, PARA CURSO DE QUALIFICAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO DIA 24/03/2026. DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GOVERNO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 011/2026, PARA SE DESLOCAR DE GENERAL SAMPAIO A FORTALEZA NO DIA 26/03/2026, PARA EMISSÃO DE NOVAS CARTEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GOVERNO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, férias de 30 dias, a pedido, a partir do dia 01 de abril de 2026, a 30 de abril de 2026, aos servidores abaixo designados:
Coletiva: BRUNO DIOLENO ARRUDA DE MOURA, ANTONIA LUZIANA DA SILVA CAVALCANTE, ANTONIO GERARDO SOARES DA SILVA, FRANCISCO RAFAEL UCHOA GOMES, ROBERTA MARQUES CARDOSO GOMES, FRANCISCA LUCIA SOARES DA SILVA, MARTA ARAUJO DOS SANTOS, ADRIANO PAULO DA CRUZ DOS SANTOS, SAMUEL PINTO PEREIRA, MARIA FRANCIENE CAVALCANTE PEREIRA, MARTINA DE CARVALHO RAMOS, MARIA IVANI ALVES BRITO, MARIA DAS GRACAS PEREIRA LIMA, FRANCISCO JOELSON FORTE COELHO, ANTONIO ARAUJO SEVERINO
INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: ANTONIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA, GEOVANIA DE LIMA RIBEIRO, MARCOS MIQUEIAS DA SILVA BARROSO, MARIA DA CONCEIÇAO RIBEIRO RODRIGUES, JANE LEITE DA SILVA PEIXOTO, MARIA LUCIENE DOS SANTOS EDUARDO, MARIA GORETE PEREIRA LIMA, GERARDO MENEZES DA SILVA FILHO, ANTONIO ARIMAR COELHO PIRES, LUANA DA SILVA PEIXOTO, JOSE VALDEMIR ALVES DA SILVA
Cede servidora ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, na forma que indica e dá outras providências.
Institui o Comitê Gestor do Programa Municipal de Apoio ao Estudante Universitário de General Sampaio e dá outras providências.
Coletiva: JONAS DA SILVA PEIXOTO, CEDUALDO PAULA DA SILVA, ELIENE BRITO DA CUNHA, FELIPE RODRIGUES LIMA, FRANCISCA QUEZIA SILVA CABRAL, GEOVANIA DE LIMA RIBEIRO, DAYLANI ALMEIDA FARIAS, JOCELMA DA SILVA BARRETO, CRISTINA APARECIDA NUNES MAGALHAES
EXONERA O SR. GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA DO CARGO DE PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO (CG-I), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 02/2026, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, INERENTE A EMISSÃO DE NOVAS CARTEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO EM FORTALEZA, NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2026, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GOVERNO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR PROVISORIAMENTE COMO MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, férias de 30 dias, a pedido, a partir do dia 02 de março de 2026, a 31 de março de 2026, aos servidores abaixo designados:
Coletiva: JOVANE CARNEIRO DA SILVA, FRANCISCO ELDO BERNARDO DA SILVA, VANUSA MONTEIRO DA SILVA, JOSE DE ARIMATEIA GOMES, GERARDO MENEZES DA SILVA FILHO, CRISTIANO RODRIGUES DE ALMEIDA, FRANCISCA ANTONIA FELIX RIBEIRO, CARLOS AUGUSTO GOMES DE ALENCAR, AMANDA MENDES DA CRUZ DE SOUSA, EDMARA CRISTINE ARAUJO AMARO, JENNIFER FARIAS ANDRADE, FRANCISCO ALEXANDRE FERREIRA SILVA, ANTONIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA, ANTONIA AURILENE BRITO CALISTA, KAUANNA KELLY FERREIRA BEZERRA
NOMEIA A SRA. MÔNICA VIEIRA CÂMARA PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL (ASS-2), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SRA. KARLA TAMIRES PEIXOTO CRUZ PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL (ASS-2), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Constitui a Corregedoria-Geral do Município, na forma que indica e dá outras providências.
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 01/2026, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, INERENTE A EMISSÃO DE NOVAS CARTEIRAS DE IDENTIDADES NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2026. SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GOVERNO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO.
RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, férias de 30 dias, a pedido, a partir do dia 01 de fevereiro de 2026, a 02 de março de 2026, aos serviodres abaixo designados:
Coletiva: ANTONIO WILIAN ARAUJO MARINHO, MARIA LOURDILENE BARBOSA SILVA, GUILHERME BEZERRA DOS SANTOS, FRANCISCO JOSE MAGALHAES COSTA, RAQUEL VIEIRA BEZERRA, ANA PAULA PAZ DA SILVA, FRANCISCO ALEXSANDRO GOMES DE BRITO, MARIA HELEA MUNIZ ALVES, LEVI DAMIAO DE ARAUJO, ANTONIO SARAIVA ROCHA, MARIA DA CONCEIÇAO RIBEIRO RODRIGUES, JOAO ARAUJO SEVERINO, JOSE LUDERGAR MAGALHAES BERNARDO, FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS NASCIMENTO
Altera membro da Portaria Nº 529, de 04 de julho de 2025, que Constitui a Corregedoria-Geral do Município, na forma que indica e dá outras providências.
Coletiva: MARIA JOSE MOURA TABOSA, KENNEDY RODRIGUES DO NASCIMENTO CARDOSO, ANTONIO WILIAN ARAUJO MARINHO, ROBERTA MINELLE ALVES DA CRUZ
NOMEIA O SR. FRANCISCO SÁVIO ALVES CAVALCANTE PARA O CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO DE SISTEMAS E INFORMÁTICA (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: FRANCISCO SAVIO ALVES CAVALCANTE
Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO DE SISTEMAS E INFORMÁTICA
NOMEIA A SRA. MARIA JOSÉ MOURA TABOSA PARA O CARGO DE CORREGEDOR(A)-GERAL DO MUNICÍPIO (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR O SR. ANTONIO WILIAN ARAUJO MARINHO DO CARGO DE CORREGEDOR-GERAL DO MUNICÍPIO (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Comitê Gestor do Programa Municipal de Apoio ao Estudante Universitário de General Sampaio e dá outras providências.
Coletiva: DARCILA MARIA RODRIGUES DE PAULO QUINTO, ELIENE BRITO DA CUNHA, FELIPE RODRIGUES LIMA, FRANCISCA QUEZIA SILVA CABRAL, GEOVANIA DE LIMA RIBEIRO, POMPEIA NARA ALVES PEIXOTO
RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, férias de 31 dias, a pedido, a partir do dia 01 de janeiro de 2026, a 31 de janeiro de 2026, aos servidores abaixo designados:
Coletiva: FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO, CARLOS LEONARDO COSTA ALVES, JOSE EDILSON DE LIMA SIQUEIRA, FRANCISCO CLEIRISVAN RODRIGUES DE SOUSA, HILTON SALES PEIXOTO, ANA CRISTINA RODRIGUES DE CASTRO, JOSE ROMULO ALEXANDRE DE SÁ, JOAO ARAUJO SEVERINO, MARIA DA CONCEIÇAO RIBEIRO RODRIGUES, FRANCISCO FREED MUNIZ SABOYA, ANTONIO MARCOS ALVES DA SILVA