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Lista de Portarias Foram encontrados 679 registros

CONCESSÃO: 073/2026 20/02/2026

RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, licença maternidade pelo periodo de 120 dias, a Servidora PAULICELIA PEREIRA DE SOUZA FREITAS.

Agente: PAULICELIA PEREIRA DE SOUZA FREITAS

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 072/2026 20/02/2026

RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, licença maternidade pelo periodo de 180 dias, a Servidora RAFAELA DE SOUSA BARROSO.

Agente: RAFAELA DE SOUSA BARROSO

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 069/2026 20/02/2026

"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".

Agente: FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS NASCIMENTO

Cargo: AUX. SERV. GERAIS

SUBSTITUIÇÃO: SME 01/2026 09/02/2026

SUBSTITUI FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: TIAGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 065/2026 06/02/2026

NOMEIA A SRA. LORENA DA SILVA PEIXOTO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DE EDUCAÇÃO (CG-2) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: LORENA DA SILVA PEIXOTO

Cargo: SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)

EXONERAÇÃO: 058/2026 02/02/2026

EXONERA O SR. FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS NASCIMENTO DO CARGO DE SECRETÁRIIO DE UNIDADE ESCOLAR (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS NASCIMENTO

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE UNIDADE ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 057/2026 02/02/2026

NOMEIA O SR. TIAGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: TIAGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO

Cargo: COORDENADOR(A) DO SETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

EXONERAÇÃO: 056/2026 02/02/2026

EXONERA O SR. FRANCISCO LIDOMAR SILVA HONÓRIO DO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO LIDOMAR SILVA HONORIO

Cargo: COORDENADOR(A) DO SETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

NOMEAÇÃO: 055/2026 02/02/2026

NOMEIA A SRA. CLAUDIANA DE SOUSA PORFIRIO PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DE ARTES E ESPORTES (DAS-I) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: CLAUDIANA DE SOUSA PORFIRIO

Cargo: DIRETOR(A) DE ARTES E ESPORTE

EXONERAÇÃO: 054/2026 02/02/2026

EXONERA A SRA. MÔNICA VIEIRA CÂMARA DO CARGO DE DIRETOR(A) DE ARTES E ESPORTE (DAS-I) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MONICA VIEIRA CAMARA

Cargo: DIRETOR(A) DE ARTES E ESPORTE

NOMEAÇÃO: 053/2026 02/02/2026

NOMEIA A SRA. EDINA MARIA FREDERICO DE SOUSA PARA O CARGO DE SUPERVISOR(A) DO NÚCLEO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: EDINA MARIA FREDERICO DE SOUSA

Cargo: SUPERVISOR(A) DO NÚCLEO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

EXONERAÇÃO: 052/2026 02/02/2026

EXONERA O SR. CLAIRTON MENDES COSTA DO CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: CLAIRTON MENDES COSTA

Cargo: SUPERVISOR(A) DO NÚCLEO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

EXONERAÇÃO: 051/2026 02/02/2026

EXONERA A SRA. ELIENE BRITO DA CUNHA DO CARGO DE COORDENADOR(A) DO SETOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ELIENE BRITO DA CUNHA

Cargo: COORDENADOR(A) DO SETOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

EXONERAÇÃO: 050/2026 02/02/2026

EXONERA A SRA. KARLA TAMIRES PEIXOTO CRUZ DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO (CG-2), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: KARLA TAMIRES PEIXOTO CRUZ

Cargo: SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO

CONCESSÃO: 045/2026 02/02/2026

RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, licença maternidade a servidora SAMIRES DAIANE ALVES DO NASCIMENTO pelo periodo de 120 dias, contratada através do processo seletivo edital nº 12/2025, de 08 de dezembro de 2025, abaixo citada;

Agente: SAMIRES DAIANE ALVES DO NASCIMENTO

Cargo: PROFESSOR(A)

NOMEAÇÃO: 038/2026 23/01/2026

NOMEIA A SRA. ELIENE BRITO DA CUNHA PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ELIENE BRITO DA CUNHA

Cargo: COORDENADOR(A) DO SETOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

CONCESSÃO: 037/2026 23/01/2026

RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, licença maternidade pelo periodo de 180 dias, a servidora, efetiva Sra. CRISTIANE BEZERRA DE SOUSA GOIS, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Municipio de General Sampaio, ocupante do cargo de Professora, inscrita no CPF Nº 019.XXX.XXX-06. Matricula 0709379. Inicio da licença, em 08 de janeiro de 2026, com término em 08 de julho de 2026.

Agente: CRISTIANE BEZERRA DE SOUSA GOIS

Cargo: PROFESSOR(A)

EXONERAÇÃO: 031/2026 23/01/2026

RESOLVE: EXONERAR, a partir de 23 (vinte e três) de janeiro de 2026, a pedido do Sr. LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA, Mat. 1216841, do Cargo Efetivo de PROFESSOR PEB - MATEMÁTICA, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SME, da Prefeitura Municipal de General Sampaio, conforme requerimento do interessado.

Agente: LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA

Cargo: PROFESSOR PEB - MATEMÁTICA

EXONERAÇÃO: 030/2026 20/01/2026

RESOLVE: EXONERAR, a partir de 20 (vinte) de janeiro de 2026, a pedido do Sr. ANTONIO JOSÉ RODRIGUES GONÇALVES, Mat. 1216848, do Cargo Efetivo de PROFESSOR DO 1º AO 5º ANO, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SME, da Prefeitura Municipal de General Sampaio, conforme requerimento do interessado.

Agente: ANTONIO JOSE RODRIGUES GONÇALVES

Cargo: PROFESSOR DO 1º AO 5º ANO

NOMEAÇÃO: 028/2026 15/01/2026

NOMEIA O SR. CLAIRTON MENDES COSTA PARA O CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: CLAIRTON MENDES COSTA

Cargo: SUPERVISOR(A) DO NÚCLEO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

NOMEAÇÃO: 027/2026 15/01/2026

NOMEIA A SRA. MARGARIDA LIMA DE SOUSA ANDRADE PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR C (DE-C), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARGARIDA LIMA DE SOUSA ANDRADE

Cargo: DIRETOR(A) ESCOLAR C

EXONERAÇÃO: 026/2026 15/01/2026

EXONERA A SRA. MARGARIDA LIMA DE SOUSA ANDRADE DO CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARGARIDA LIMA DE SOUSA ANDRADE

Cargo: SUPERVISOR(A) DO NÚCLEO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

EXONERAÇÃO: 025/2026 15/01/2026

EXONERA O SR. FRANCISCO NILDO PAULA DE OLIVEIRA DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR C (DE-C), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO NILDO PAULA DE OLIVEIRA

Cargo: DIRETOR(A) ESCOLAR C

EXONERAÇÃO: 024/2026 15/01/2026

EXONERA O SR. CLAIRTON MENDES COSTA DO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: CLAIRTON MENDES COSTA

Cargo: COORDENADOR(A) DO SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL

NOMEAÇÃO: 023/2026 15/01/2026

NOMEIA A SRA. CARLA ADRIANA ESTEVAM DE SOUSA CARNEIRO PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO B (CP-B), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: CARLA ADRIANA ESTEVAM DE SOUSA CARNEIRO

Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO B

EXONERAÇÃO: 022/2026 15/01/2026

EXONERA A SRA. FRANCISCA MARLÚCIA OLIVEIRA BERNARDES DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO B (CP-B), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCA MARLUCIA OLIVEIRA BERNARDES

Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO B

NOMEAÇÃO: 021/2026 15/01/2026

NOMEIA A SRA. FRANCISCA SAMARA OLIVEIRA SILVA PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO A (CP-A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCA SAMARA OLIVEIRA SILVA

Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO A

EXONERAÇÃO: 020/2026 15/01/2026

EXONERA A SRA. CARLA ADRIANA ESTEVAM DE SOUSA CARNEIRO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO A (CP-A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: CARLA ADRIANA ESTEVAM DE SOUSA CARNEIRO

Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO A

NOMEAÇÃO: 019/2026 15/01/2026

NOMEIA O SR. FRANCISCO WERIQUE SAMPAIO COSTA PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR B (DE-B), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO WERIQUE SAMPAIO COSTA

Cargo: DIRETOR(A) ESCOLAR B

NOMEAÇÃO: 018/2026 15/01/2026

NOMEIA A SRA. MARIA LUCIENE DOS SANTOS EDUARDO PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR A (DE-A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA LUCIENE DOS SANTOS EDUARDO

Cargo: DIRETOR(A) ESCOLAR A

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