CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO PARA PARTICIPAR DA OFICINA OPERACIONAL DO SIPIA-CT, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 12 DE MAIO NA CIDADE DE ITAPIPOCA-CE. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL CONFORME PORTARA Nº97/2025

RESOLVE: NOMEAR, a partir de 01 de maio de 2025, ao dia 31 de maio de 2025, o Sr. OTACIANO SOUSA DA SILVA, para exercer o Cargo de Conselheiro Tutelar do Município de General Sampaio.

RESOLVE: NOMEAR, a partir de 01 de maio de 2025, ao dia 31 de maio de 2025, o Sr. ANTONIO VAGNER ALEXANDRE MAGALHÃES, para exercer o Cargo de Conselheiro Tutelar do Município de General Sampaio.

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO PARA PARTICIPAR DA OFICINA OPERACIONAL DO SIPIA-CT, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 12 DE MAIO NA CIDADE DE ITAPIPOCA-CE. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL.

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 125,00 (CENTO VINTE CINCO REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, PARA PARTICIPAR DO SIMPÓSIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS COM IMPACTO NO DESENVOLVIMENTO INFANTIL, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 06/05/2025, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL.

RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, licença maternidade pelo periodo de 120 dias, a Servidora MARIA IARA FREDERICO DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Proteção Social do Município de General Sampaio.

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO PARA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL PELO BRASIL - ETAPA CEARÁ QUE SE REALIZARÁ NO DIA 28 DE ABRIL NA CIDADE DE FORTALEZA-CE. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE ENTREVISTAS E CURRÍCULO DESTINADA A COMPOSIÇÃO DO BANCO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE PSICÓLOGA PARA ATUAÇÃO NA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SRA. NAYARA LIMA DE MESQUITA PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear as representantes do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres - CMDM de General Sampaio e dá outras providências.

CONCESSÃO DE (02) DUAS DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 061/2025, PARA PARTICIPAR DA III OFICINA REGIONALIZADA SOBRE TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS DE POVOS ORIGINÁRIOS, COMUNIDADES TRADICIONAIS E GRUPOS POPULACIONAIS ESPECÍFICOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 08 E 09 DE ABRIL DE 2025 NA CIDADE DE AMONTADA/CE.

NOMEIA A SRA. MARIA ANIELY DE SOUSA PEREIRA PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA PROTEÇÃO SOCIAL (ASS-3) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE: NOMEAR a Sra. POMPEIA NARA ALVES PEIXOTO, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, com carga laboral de 30h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Município, a partir de 02 de abril de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE ENTREVISTAS E CURRÍCULO DESTINADA A COMPOSIÇÃO DO BANCO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE PSICÓLOGA E ASSISTENTE SOCIAL PARA ATUAÇÃO NA CASA DA MULHER SAMPAIENSE DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, ao dia 01 de maio o Sr. OTACIANO SOUSA DA SILVA, para exerce o Cargo de Conselheiro Tutelar do Município de General Sampaio.

RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, ao dia 01 de maio a Sra. ANTONIA ERISLANDIA BARBOSA RIBEIRO, para exerce o Cargo de Conselheira Tutelar do Município de General Sampaio.

RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, ao dia 01 de maio o Sr. ANTONIO VAGNER ALEXANDRE MAGALHÃES, para exerce o Cargo de Conselheiro Tutelar do Município de General Sampaio.

RESOLVE: EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de março de 2025, a pedido da Sra. ANDRESSA LARA CRISÓSTOMO MARTINS, do cargo efetivo de PSICÓLOGO - PSE. lotada na Secretaria Municipal de Proteção Social - SMPS da Prefeitura Municipal de General Sampaio, conforme requerimento do interessado.

EXONERAR A SRA. POMPEIA NARA ALVES PEIXOTO DO CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 125,00, PARA PARTICIPAR DA III OFICINA REGIONALIZADA SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS DE POVOS ORIGINÁRIOS, COMUNIDADES TRADICIONAIS E GRUPOS POPULACIONAIS ESPECÍFICOS NA ASSITÊNCIA SOCIAL, A REFERIDA OFICINA SE REALIZARÁ NOS DIAS 08 E 09 DE ABRIL NA CIDADE DE AMONTADA-CE.

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 125,00, PARA PARTICIPAR DA III OFICINA REGIONALIZADA SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS DE POVOS ORIGINÁRIOS, COMUNIDADES TRADICIONAIS E GRUPOS POPULACIONAIS ESPECÍFICOS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL, A REFERIDA OFICINA SE REALIZARÁ NOS DIAS 08 E 09 DE ABRIL NA CIDADE DE AMONTADA-CE.

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 125,00, PARA PARTICIPAR DA III OFICINA REGIONALIZADA SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS DE POVOS ORIGINÁRIOS, COMUNIDADES TRADICIONAIS E GRUPOS POPULACIONAIS ESPECÍFICOS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL, A REFERIDA OFICINA SE REALIZARÁ NOS DIAS 08 E 09 DE ABRIL NA CIDADE DE AMONTADA-CE.

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 053/2025, PARA PARTICIPAR DA OFICINA DE TRABALHO COM SECRETARIAS EXECUTIVAS DOS CMDCAS, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 01 DE ABRIL DE 2025 EM FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE (02) DUAS DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 052/2025, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE FORTALECIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, NO PERÍODO DE 01 E 02 DE ABRIL DE 2025 EM FORTALEZA/CE.

Ementa: REESTRUTURAR, RECONDUZIR E NOMEAR OS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - CGFHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: REESTRUTURAR, RECONDUZIR E NOMEAR OS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: REESTRUTURAR, RECONDUZIR E NOMEAR OS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: REESTRUTURAR, RECONDUZIR E NOMEAR OS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA -CMDPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: REESTRUTURAR, RECONDUZIR E NOMEAR OS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.