CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA 192/2025, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO AO SETOR CIHPP EM FORTALEZA, PARA INSERIR PRONTUÁRIOS NO SISTEMA. QUE ACONTECERÁ NO DIA 18/12/2025.
RESOLVE: NOMEAR a Sra. MARCELINA TATIANA ALCÂNTARA DE OLIVEIRA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de NUTRICIONISTA - EDUCAÇÃO, com carga laboral de 30h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Município, a partir de 24 de novembro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA 187/2025 PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, PARA A EMISSÃO DE NOVAS CARTEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO EM FORTALEZA, NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2025. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GOVERNO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE GENERAL SAMPAIO-CE.
RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, férias de 31 dias, a pedido, a partir do dia 01 de dezembro de 2025, a 31 de dezembro de 2025, aos servidores abaixo designados:
Coletiva: JOSE AURILO MACIEL JUNIOR, CARLOS ALBERTO SERAFIM DA SILVA, FRANCISCO MAICON GOMES CAVALCANTE, VERA LUCIA FERREIRA RODRIGUES, MARCELO WILLIAM ARAUJO, LUCAS LIMA DE SOUSA
RESOLVE: NOMEAR o Sr. NEMES SOARES FREITAS, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PORTEIRO, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Município, a partir de 14 de novembro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: ANTONIO MAGNO GOMES CAVALCANTE, ANA GLAUCIA VAZ MENDES, TEOFILO BARRETO DOS SANTOS, ANTONIA DILMA CORDEIRO SANTANA, FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS, DAYLANI ALMEIDA FARIAS, FRANCISCA IELDER FAUSTINO DE SOUZA, RONALDO DOS SANTOS BARROS
NOMEAR O SR. ANTONIO ARRUDA DA SILVA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIO (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, PARA EMITIR NOVAS CARTEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO EM FORTALEZA, NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2025. DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GOVERNO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE GENERAL SAMPAIO-CE.
EXONERAR O SR. FRANCISCO LOURIVAL MARIANO FERREIRA DO CARGO DE ASSISTENTE DE MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIO (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR O SR. FRANCISCO LINDOMAR RUFINO DE ALMEIDA DO CARGO DE ASSISTENTE DE MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIO (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR O SR. ANTONIO MARONILSON ESTEVÃO DA CRUZ DO CARGO DE ASSISTENTE DE MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIO (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR O SR. BENEDITO MOREIRA MAGALHÃES DO CARGO DE ASSISTENTE DE MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIO (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR O SR. ANTONIO ARRUDA DA SILVA DO CARGO DE ASSISTENTE DE MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIO (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR O SR. EUZIAR CANDIDO DE SOUSA DO CARGO DE ASSISTENTE DE MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIO (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR O SR. JOAQUIM ARRAIS DA CRUZ NETO DO CARGO DE ASSISTENTE DE MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIO (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR O SR. OSCAR RODRIGUES DOS SANTOS DO CARGO DE ASSISTENTE DE MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIO (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, férias de 30 dias, a pedido, a partir do dia 01 de novembro de 2025, a 30 de novembro de 2025, aos serviodres abaixo designados:
Coletiva: ANTONIO MAGNO GOMES CAVALCANTE, LUIZ GONZAGA GOMES COSTA NETO, DOMINGOS LESSA DA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA UCHÔA, ANTONIO FLAVIO ALVES COSTA, FRANCISCO REGINALDO ROCHA DO NASCIMENTO, MARIA MOURA MATEUS, JOSE RIBAMAR ARAUJO DE SOUSA, FRANCISCO DO NASCIMENTO, MARIA NEIDE FELIX FERREIRA, AMARILDO MOREIRA SOUSA FILHO, JOSE JACKSON LOPES BRITO, MARIA LUCIANA DE SOUSA GUIMARAES, ROSA MARIA FERREIRA CARVALHO, JOVANIA DUARTE PEREIRA
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÃMBITO DA CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL E DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL.
RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, férias de 30 dias, a pedido, a partir do dia 01 de outubro de 2025, a 30 de outubro de 2025, aos servidores abaixo designados:
Coletiva: MARIA JOSE MOURA TABOSA, JOSE LEANDRO NOGUEIRA NETO, FRANCISCO ELTON DE ALMEIDA LIMA, RAIMUNDO SABINO RAMOS, JOSE DE OLIVEIRA, LARISSE ALVES LOBO FERNANDES, MICHELE DA CRUZ SANTOS, MARIA CLEMILDA COELHO TEIXEIRA, AMALIE ESMERALDO LIMA FARIAS, MARIA ELIANE BARBOSA RODRIGUES, NATACHA TELES DE ALMEIDA, JANAINA GOMES TERTO, SILVANIA VENANCIO VIEIRA ALVES DE LIMA, CARLA MARA BEZERRA DOS SANTOS, FABIANA PEREIRA MARTINS, JERONIMO DE SOUSA SANTOS, FRANCISCO REGINALDO ALVES BRASILEIRA, SONIA MARIA UCHOA BARBOSA
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA 165/2025, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO PARA EMITIR NOVAS CARTEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO EM FORTALEZA, NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2025. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GOVERNO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
NOMEIA O SR. JOSE EDILSON LIMA PARA O CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DE GESTÃO DO BALNEÁRIO (DAS-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, férias de 30 dias, a pedido, a partir do dia 01 de setembro de 2025 á 30 de setembro de 2025, aos servidores abaixo designados:
Coletiva: ARISTOTELES DE SOUSA PAULA, SILVIA PAULA ALMEIDA DA SILVA, FRANCISCA KATIANE FELIX RIBEIRO, ANTONIO DE SOUSA UCHOA NETO, RAIMUNDO DUARTE ARAUJO, MARIA DANUSIA SOUSA DA COSTA, CECIDIO GOMES DO NASCIMENTO, MARIA LUCIA PIRES RODRIGUES, FRANCISCO EVANDRO PEREIRA DE SOUSA, DANILO ALVES DE OLIVEIRA, MARIA ALDENIRA BARBOSA DE SOUSA, FRANCISCO ANTONIO LIMA BARBOSA, ESTENIO DE SOUSA MAGALHAES, ANA CRISTINA RODRIGUES DE CASTRO, MARIA GLAUCIMAR MARCELINO GOMES
NOMEAR a Sra. MARIA DANIELLY FERREIRA DA SILVA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 19 de agosto de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
NOMEAR o Sr. ANTONIO GILBERTO FERREIRA DA SILVA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 19 de agosto de 2025, devendo, após cumprimento de periodo probatório, ser devidamente efetivado.
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA 157-A/2025, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO PARA TRANSPORTAR UM GRUPO DE CIDADÃOS SAMPAIENSES PARA EVENTO CULTURAL EM FORTALEZA NO DIA 15/08/2025.
Ementa: Altera Portaria 435/20025, de 10 de abril de 2025 e dá outras providências.
Prorroga, em caráter excepcional, a requisição da Servidora Rosa Maria Ferreira Carvalho ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, na forma que indica e dá outras providências.
RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, férias de 30 dias, a pedido, a partir do dia 01 de agosto de 2025, a 30 de agosto de 2025, aos servidores abaixo designados:
Coletiva: RAIMUNDO FERREIRA DE SOUSA, FRANCISCO ANTONIO MATEUS, MARIA DA CONCEIÇÃO MATOS DE LIMA, LUIS GONZAGA DE MAGALHAES, FRANCISCO NEUTON RIBEIRO RODRIGUES, ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, FRANCISCO JOELIO BARBOSA DE OLIVEIRA, HOZANA FREITAS DA SILVA, ANTONIA GOMES BARBOSA, SALVELINA BRAGA DA SILVA NETA, FRANCISCO VALBER BRITO, MARIA GORETE DA SILVA ROCHA, SOLANGE MARIA MAGALHAES VAZ, JOSE GOMES FARIAS, JOSE RAFAEL SOUZA TAVARES, FRANCISCO LUCIANO COELHO FERREIRA, MARIA DAS GRACAS LOPES, FRANCISCO CASSIO CA
Dispõe sobre a designação de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de Servidor Público Municipal e dá outras providências.