RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, licença maternidade pelo periodo de 120 dias, a servidora Maria Raeli Oliveira Almeida.
DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA: 152/2025, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO PARA PARTICIPAR DO "LANÇAMENTO DA ALIANÇA PELA VACINAÇÃO CONTRA O HPV" A SER REALIZADO NO DIA 27/06/2025 NA CIDADE DE FORTALEZA-CE. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA: 151/2025, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO PARA PARTICIPAR DO "LANÇAMENTO DA ALIANÇA PELA VACINAÇÃO CONTRA O HPV" A SER REALIZADO NO DIA 27/06/2025 NA CIDADE DE FORTALEZA-CE. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.
INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR(A) E PARA A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA.
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA: 149/2025, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO PARA ACOMPANHAR MEMBROS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA PARTICIPAR DA 2ª REUNIÃO MENSAL DA UNDIME/CE 2025, COM O TEMA: "IA E BNCC DIGITAL" NO DIA 27/06/2025, A SER REALIZADO EM FORTALEZA-CE. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA: 147/2025, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO PARA PARTICIPAR DA 2ª REUNIÃO MENSAL DA UNDIME/CE 2025, COM O TEMA: "IA E BNCC DIGITAL" NO DIA 27/06/2025, A SER REALIZADO EM FORTALEZA-CE. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCESSÃO DE (02) DUAS DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA N 141/2025, PARA PARTICIPAR DO XIII SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS - PREFEITOS 2025, NO PERÍODO DE 16 E 17 DE JUNHO DE 2025 EM FORTALEZA/CE.
CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA, POR MEIO DA PORTARIA N 136/2025, PARA PARTICIPAÇÃO NO SEMINÁRIO QUE TEM COMO FINALIDADE DEBATER OS DIVERSOS OBJETIVOS CONSTANTES NA PROPOSTA ELABORADA PELO GOVERNO FEDERAL, NO PROJETO DE LEI N 2.614, DE 2024, DO PODER EXECUTIVO, QUE APROVA O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2024-2034, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2025, EM FORTALEZA.
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIARIA PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGEM, PARA PARTICIPAR DO SEMINARIO QUE TEM COMO FINALIDADE DEBATER OS DIVERSOS OBJETIVOS CONSTANTES NA PROPOSTA ELABORADA PELO GOVERNO FEDERAL O PROJETO DE LEI N 2.614 DE 2024 DO PODER EXECUTIVO QUE "APROVA O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2024-2034", QUE ACONTECERÁ NO DIA 13 DE JUNHO DE 2025 EM FORTALEZA-CE SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS PELA PORTARIA Nº 122/2025, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DO III ENCONTRO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE LETRAMENTO E INCLUSÃO DIGITAL (ELID), QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 04, 05 E 06 DE JUNHO DE 2025, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Nomeia representantes do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) para o quadriênio de 2025/2028.
Coletiva: FRANCISCA AUDINESIA DE OLIVEIRA, ANA AURILA BRITO LOPES, ANTONIO EDINALDO FERREIRA DA SILVA, FRANCISCA ÉRIKA RODRIGUES DA SILVA, JÚLIO CESAR DOS SANTOS SOUSA, SARAH LETICIA ALVES FONSECA, MONIQUE HERMINIO CORREA, ANTONIA AURILENE LOPES DOS SANTOS, CICERA KEYLA ALVES BARBOSA, ANTONIO CRISTIANO PEREIRA LIMA, MARIA APARECIDA RODRIGUES DE SOUSA, JOSUÉ VIANA DE SOUZA, JOSÉ FELIPE CÂNDIDO DE SOUSA, MARIA DE FÁTIMA ALVES MOREIRA
NOMEIA A SRA. MARGARIDA LIMA DE SOUSA ANDRADE PARA O CARGO DE SUPERVISOR(A) DO NÚCLEO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: MARGARIDA LIMA DE SOUSA ANDRADE
Cargo: SUPERVISOR(A) DO NÚCLEO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA ACOMPANHAR MEMBROS DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO, PARA PARTICIPAREM DO I ENCONTRO REGIONAL DO PROGRAMA PREVINE - 2025, TEMA: ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 28 DE MAIO DE 2025 NA CIDADE DE FORTALEZA-CE. DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DO I ENCONTRO REGIONAL DO PROGRAMA PREVINE - 2025, TEME: ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 28 DE MAIO DE 2025, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DO I ENCONTRO REGIONAL DO PROGRAMA PREVINE -2025, TEMA: ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 28 DE MAIO DE 2025, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXONERAR A SRA. ELIENE BRITO DA CUNHA DO CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, licença maternidade pelo periodo de 120 dias, a Servidora Luciana Marques Luz, ocupante do cargo efetivo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de General sampaio.
CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS PARA O CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DA 3ª FORMAÇÃO ESPECIAL DO PROGRAMA COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 19, 20 E 21 MAIO DE 2025.
Designa Comissão de Gestão de Carreira Do Magistério, na forma que indica e dá outras Providências.
Coletiva: LORENA DA SILVA PEIXOTO, CARLA ADRIANA ESTEVAM DE SOUSA CARNEIRO, JANE LEITE DA SILVA PEIXOTO, MARIA SILANI DE OLIVEIRA UCHOA
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, PARA PARTICIPAR DO "2º ENCONTRO REGIONAL DA UNDIME-CE 2025, COM O TEMA: POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS: AVANÇOS E DESAFIOS" QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 16/05/2025, NA CIDADE DE TIANGUÁ-CE.
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, PARA PARTICIPAR DO "2º ENCONTRO REGIONAL DA UNDIME-CE 2025, COM O TEMA: POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS: AVANÇOS E DESAFIOS" QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 16/05/2025, NA CIDADE DE TIANGUÁ-CE.
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE TIANGUÁ-CE, PARA PARTICIPAR DO 2º ENCONTRO REGIONAL DA UNDIME-CE 2025, COM O TEMA POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS: AVANÇOS E DESAFIOS, QUE ACONTECERÁ DIA 16 DE MAIO DE 2025.
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE TIANGUÁ-CE, PARA PARTICIPAR DO 2º ENCONTRO REGIONAL DA UNDIME-CE 2025, COM O TEMA POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS: AVANÇOS E DESAFIOS, QUE ACONTECERÁ DIA 16 DE MAIO DE 2025.
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE TIANGUÁ-CE, PARA PARTICIPAR DO 2º ENCONTRO REGIONAL DA UNDIME-CE 2025, COM O TEMA POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS: AVANÇOS E DESAFIOS. QUE ACONTECERÁ DIA 16 DE MAIO DE 2025.
NOMEAR O SR. ANTONIO DE PAIVA SILVA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O SR. GILBERTO CARNEIRO DE ALMEIDA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR O SR. ANTONIO DE PAIVA SILVA DO CARGO DE CHEFE DE TRANSPORTE ESCOLAR (DAS-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR O SR. GILBERTO CARNEIRO DE ALMEIDA DO CARGO DE CHEFE DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (DAS-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE: NOMEAR a Sra. DASDORES NAIARA SANTOS CONGO, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 07 de maio de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
