CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA 160/2025, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE. PARA PARTICIPAR DO "2º ENCONTRO PRESENCIAL DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, QUE ACONTECERÁ NA UNIVERSIDADE DO PARLAMENTO CEARENSE (UNIPACE)", NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2025.
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA 159/2025, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, PARA PARTICIPAR DA "CONFERÊNCIA REGIONAL INFANTO JUVENIL PELO MEIO AMBIENTE". SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GENERAL SAMPAIO-CE.
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA 158/2025, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, PARA PARTICIPAR DA "CONFERÊNCIA REGIONAL INFANTO JUVENIL PELO MEIO AMBIENTE". SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GENERAL SAMPAIO-CE.
CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA 157/2025, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO RELATIVO A PARTICIPAÇÃO DO "CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO (EDU SUMMIT2025)", SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GENERAL SAMPAIO-CE.
NOMEIA A SRA. KARLA TAMIRES PEIXOTO CRUZ PARA O CARGO DE SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO (CG-2), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: KARLA TAMIRES PEIXOTO CRUZ
Cargo: SECRETARIA EXECUTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: FRANCISCO LIDOMAR SILVA HONORIO
Cargo: COORDENADOR(A) DO SETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
RESOLVE: EXONERAR, a partir de 29 (vinte e nove) de julho de 2025, a pedido da Sra. MARIA ELIZÂNGELA FREIRE MOURA, matricula: 1216890, do cargo efetivo de PROFESSORA PEB - LÍNGUA PORTUGUESA, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SME da Prefeitura Municipal de General Sampaio, conforme requerimento do interessado.
RESOLVE: EXONERAR, a partir de 29 (vinte e nove) de julho de 2025, a pedido do Sr. SEBASTIÃO NETO PINHO GOMES, matricula: 1216845, do cargo efetivo de PROFESSOR PEB - MATEMÁTICA, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SME da Prefeitura Municipal de General Sampaio, conforme requerimento do interessado.
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA 156/2025, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, RELATIVO A PARTICIPAÇÃO NA "OFICINA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL: NOTIFICAÇÃO DE TRANSTORNOS MENTAIS E RELACIONADOS AO TRABALHO NA PERSPECTIVA EM SAÚDE DO TRABALHADOR E DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA. DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GENERAL SAMPAIO.
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA 155/2025, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, RELATIVO A PARTICIPAÇÃO NA "OFICINA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL: NOTIFICAÇÃO DE TRANSTORNOS MENTAIS E RELACIONADOS AO TRABALHO NA PERSPECTIVA EM SAÚDE DO TRABALHADOR E DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA. DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GENERAL SAMPAIO.
CONCESSÃO DE (04) QUATRO DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 154/2025, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE ONDE A MESMA PARTICIPARÁ DO ENCONTRO ESTADUAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - PLANOS DECENAIS DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, NOS DIAS 22 Á 25 DE JULHO DE 2025, NA CIDADE DE FORTAELZA/CE. SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE.
CONCESSÃO DE (04) QUATRO DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 153/2025, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE ONDE A MESMA PARTICIPARÁ DO ENCONTRO ESTADUAL DE COOPERAÇÃO TECNICA - PLANOS DECENAIS DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, NOS DIAS 22 E 25 DE JULHO DE 2025, NA CIDADE DE FORTALEZA/CE. SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE.
RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, licença maternidade pelo periodo de 120 dias, a servidora Maria Raeli Oliveira Almeida.
DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA: 152/2025, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO PARA PARTICIPAR DO "LANÇAMENTO DA ALIANÇA PELA VACINAÇÃO CONTRA O HPV" A SER REALIZADO NO DIA 27/06/2025 NA CIDADE DE FORTALEZA-CE. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA: 151/2025, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO PARA PARTICIPAR DO "LANÇAMENTO DA ALIANÇA PELA VACINAÇÃO CONTRA O HPV" A SER REALIZADO NO DIA 27/06/2025 NA CIDADE DE FORTALEZA-CE. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.
INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR(A) E PARA A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA.
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA: 149/2025, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO PARA ACOMPANHAR MEMBROS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA PARTICIPAR DA 2ª REUNIÃO MENSAL DA UNDIME/CE 2025, COM O TEMA: "IA E BNCC DIGITAL" NO DIA 27/06/2025, A SER REALIZADO EM FORTALEZA-CE. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA: 147/2025, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO PARA PARTICIPAR DA 2ª REUNIÃO MENSAL DA UNDIME/CE 2025, COM O TEMA: "IA E BNCC DIGITAL" NO DIA 27/06/2025, A SER REALIZADO EM FORTALEZA-CE. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCESSÃO DE (02) DUAS DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA N 141/2025, PARA PARTICIPAR DO XIII SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS - PREFEITOS 2025, NO PERÍODO DE 16 E 17 DE JUNHO DE 2025 EM FORTALEZA/CE.
CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA, POR MEIO DA PORTARIA N 136/2025, PARA PARTICIPAÇÃO NO SEMINÁRIO QUE TEM COMO FINALIDADE DEBATER OS DIVERSOS OBJETIVOS CONSTANTES NA PROPOSTA ELABORADA PELO GOVERNO FEDERAL, NO PROJETO DE LEI N 2.614, DE 2024, DO PODER EXECUTIVO, QUE APROVA O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2024-2034, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2025, EM FORTALEZA.
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIARIA PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGEM, PARA PARTICIPAR DO SEMINARIO QUE TEM COMO FINALIDADE DEBATER OS DIVERSOS OBJETIVOS CONSTANTES NA PROPOSTA ELABORADA PELO GOVERNO FEDERAL O PROJETO DE LEI N 2.614 DE 2024 DO PODER EXECUTIVO QUE "APROVA O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2024-2034", QUE ACONTECERÁ NO DIA 13 DE JUNHO DE 2025 EM FORTALEZA-CE SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS PELA PORTARIA Nº 122/2025, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DO III ENCONTRO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE LETRAMENTO E INCLUSÃO DIGITAL (ELID), QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 04, 05 E 06 DE JUNHO DE 2025, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Nomeia representantes do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) para o quadriênio de 2025/2028.
Coletiva: FRANCISCA AUDINESIA DE OLIVEIRA, ANA AURILA BRITO LOPES, ANTONIO EDINALDO FERREIRA DA SILVA, FRANCISCA ÉRIKA RODRIGUES DA SILVA, JÚLIO CESAR DOS SANTOS SOUSA, SARAH LETICIA ALVES FONSECA, MONIQUE HERMINIO CORREA, ANTONIA AURILENE LOPES DOS SANTOS, CICERA KEYLA ALVES BARBOSA, ANTONIO CRISTIANO PEREIRA LIMA, MARIA APARECIDA RODRIGUES DE SOUSA, JOSUÉ VIANA DE SOUZA, JOSÉ FELIPE CÂNDIDO DE SOUSA, MARIA DE FÁTIMA ALVES MOREIRA
NOMEIA A SRA. MARGARIDA LIMA DE SOUSA ANDRADE PARA O CARGO DE SUPERVISOR(A) DO NÚCLEO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: MARGARIDA LIMA DE SOUSA ANDRADE
Cargo: SUPERVISOR(A) DO NÚCLEO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA ACOMPANHAR MEMBROS DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO, PARA PARTICIPAREM DO I ENCONTRO REGIONAL DO PROGRAMA PREVINE - 2025, TEMA: ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 28 DE MAIO DE 2025 NA CIDADE DE FORTALEZA-CE. DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DO I ENCONTRO REGIONAL DO PROGRAMA PREVINE - 2025, TEME: ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 28 DE MAIO DE 2025, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DO I ENCONTRO REGIONAL DO PROGRAMA PREVINE -2025, TEMA: ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 28 DE MAIO DE 2025, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXONERAR A SRA. ELIENE BRITO DA CUNHA DO CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, licença maternidade pelo periodo de 120 dias, a Servidora Luciana Marques Luz, ocupante do cargo efetivo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de General sampaio.