CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 008/2024, NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2024 NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, PARA TREINAMENTO NO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ.

Ementa: NOMEIA A SRA. ANTONIA MARIA UCHOA BARBOSA, PARA O CARGO DE ASSESSORA JURIDICA (DAS-VI), DESIGNA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSISTENTE JURIDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: EXONERAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designa para atuarem como Agentes de Contratação, Comissão Permanente de Contratação e demais instruções nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021.

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 004/2024, NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2024 NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, PARA RECEBER DOCUMENTOS NO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DO ESTADO CEARÁ.

Ementa: NOMEIA O SR. JONAS DA SILVA PEIXOTO PARA O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO (DAS-II) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: EXONERAR O SR. FRANCISCO WELLINGTON DE CASTRO NETO DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO (DAS-II) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: EXONERAR O SR. JONAS DA SILVA PEIXOTO, DO CARGO DE PROCURADOR GERAL ADJUNTO (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DESIGNA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE (02) DUAS AJUDAS DE CUSTOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 182/2023, PARA DESPACHAR DEMANDAS JUNTO AOS MINISTÉRIOS E AO GOVERNO FEDERAL, NOS DIAS 13/12/2023 Á 15/12/2023 EM BRASILIA/DF.

CONCESSÃO DE (01) UMA DIARIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 174-A/2023, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2023 NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, PARA RECEBER DOCUMENTOS NO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ.

CONCESSÃO DE (04) QUATRO MEIAS DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 163/2023, PARA PARTICIPAR DO INTENSIVO DE ESTUDOS PARA A NOVA CERTIFICAÇÃO CGINV NA EMPRESA PACTUS EM FORTALEZA/CE.

Estabelece a identificação visual da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno Espectro Autista (CIPTEA) e dá outras providências.

CONCESSÃO DE (02) DUAS DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 148/2023, PARA PARTICIPAR DO CICLO DE FORMAÇÃO - CEARÁ LICITA EM FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE (01) UMA DIARIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 146/2023, NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2023 NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, PARA RECEBER DOCUMENTOS NO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DO ESTADO CEARÁ.

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 142/2023 PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DE GESTORES MUNICIPAIS DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, REALIZADO NO DIA 25/10/2023 NA CIDADE DE FORTALEZA/CE. SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE.

Constitui a Comissão Deliberativa e Executora do Concurso Público do Município de General Sampaio - CE, para provimento de cargos efetivos na Administração Municipal e adota outras providências.

CONCESSÃO DE (01) UMA DIARIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 140/2023, NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2023 NA CIDADE DE FORTALEZA/CE PARA RECEBER DOCUMENTOS NO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DO ESTADO CEARÁ.

CONCESSÃO DE (02) DUAS DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 138/2023 PARA PARTICIPAR DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO SOBRE PRINCIPAIS TEMAS PARA APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14.133/2021 NO PERIODO DE 28/09/2023 Á 29/09/2023.

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA 131-A/2023, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, DESLOCAMENTO E HOSPEDAGEM, PARA TRATAR DOS PREPARATIVOS DA ELEIÇÃO PARA O CONSELHO TUTELAR, DANDO CUMPRIMENTO A ENTREGA DAS URNAS DE SEÇÃO SAIDA DIA 26/09/2023, E RETORNO NO MESMO DIA.

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 122/2023, NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2023 NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, PARA RECEBER DOCUMENTOS NO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DO ESTADO CEARÁ.

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 121/2023, PARA PARTICIPAR DO TREINAMENTO DE COMISSÕES ESPECIAIS QUE ACONTECERÁ DIA 05/09/2023 EM FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 115/2023, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE NO DIA 24/08/2023.

RESOLVE: Art. 1º. CANCELAR, a partir de 01 de Agosto de 2023, dos Servidores abaixo, a GRATIFICAÇÃO DE GABINETE, prevista no Art. 125º do Estatuto dos Servidores Públicos do Municipio de General Sampaiio.

Ementa: DESIGNAR A SRA. BARBARA SALES DE MESQUITA, PARA A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: NOMEIA O Sr. JONAS DA SILVA PEIXOTO, PARA O CARGO DE PROCURADOR GERAL ADJUNTO (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE (02) DUAS AJUDAS DE CUSTOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 101/2023, PARA PARTICIPAR DA MOBILIZAÇÃO EM DEFESA DAS PREMISSAS MUNICIPALISTAS NA REFORMA TRIBUTARIA NOS DIAS 15/08/2023 A 16/08/2023 EM BRASILIA/DF.

CONCESSÃO DE (02) DUAS AJUDAS DE CUSTOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 100/2023, PARA PARTICIPAR DA MOBILIZAÇÃO EM DEFESA DAS PREMISSAS MUNICIPALISTAS NA REFORMA TRIBUTÁRIA NOS DIAS 15/08/2023 Á 16/08/2023 EM BRASILIA/DF.

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 098/2023, PARA PARTICIPAR DO TREINAMENTO DE COMISSÕES ESPECIAIS QUE ACONTECERÁ DIA 04/08/2023 EM FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 097/2023, NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2023 NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, PARA RCEBER DOCUMENTOS NO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DO ESTADO CEARÁ.