Ementa: EXONERAR O SR. CEDUALDO PAULA DA SILVA, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, a partir desta data, os servidores abaixo, a GRATIFICAÇÃO DE GABINETE, prevista no Art. 125º do Estatuto dos Servidores Pùblicos do Municipio de General Sampaio.

RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER a servidora JANE LEITE DA SILVA, Mat. 0402354, ocupante do cargo de Professora efetiva deste Municipio, com carga horaria de 8hs diárias, a sua disponibilidade junto ao Sindicato dos Servidores Municipais de General Sampaio, a fim de assumir o cargo de dirigente daquela entidade, conforme Requerimento, protocolado em 09 de janeiro de 2024.

Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências.

Ementa: NOMEIA O SR. FRANCISCO FAGNER RIBEIRO DO NASCIMENTO, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: EXONERAR O SR. TIAGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, a pedido da servidora Sra. LARISSE ALVES LOBO FERNANDES, CPF Nº 604.080.933-74, Matricula: 1210149. RETORNO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, a partir de 10 de janeiro de 2024, do cargo efetivo de Auxiliar de serviços gerais, lotada na Secretaria Municipal de educação - SEDUC da Prefeitura Municipal de General Sampaio.

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 002/2024, PARA PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA: POR UMA ESCOLA PLURAL E ACOLHEDORA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 11/01/2024 EM FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 001/2024, PARA PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA: POR UMA ESCOLA PLURAL E ACOLHEDORA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 11/01/2024 EM FORTALEZA/CE.

Nomeia a Comissão responsável pela identificação e apuração dos Profissionais do Magistério que atuaram no ensino fundamental no periodo de 1997 a 2006 nas Escolas do Municipio de General Sampaio.

RESOLVE: Art. 1º. Conceder a Servidora Sra. MARIA HELENEIDA PAULA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria de Educação - SME, da Prefeitura Municipal de General Sampaio, Licença para tratar de interesse particular por 1 (um) ano, sem remuneração.

CONCESSÃO DE (02) DUAS DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 168/2023, PARA PARTICIPAR DO 3º CONGRESSO UNDIME/CE 2023, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 07 E 08/12/2023 EM FORTALEZA/CE.

Institui e nomeia a Comissão Especial responsável pelo estudo e proposição de atualização do Plano de Cargos e Carreiras do Grupo Ocupacional do Magistério - PCC/MAG, do Municipio de General Sampaio.

Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências.

CONCESSÃO DE (02) DUAS DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 166/2023, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO COM COORDENADORES MUNICIPAIS DO ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA/EDUCAÇÃO QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 14/12/2023 Á 15/12/2023 NA CIDADE DE FORTALEZA/CE.

RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, a pedido da servidora Sra. FRANCISCA ARIANA ESTEVÃO ANDRADE, CPF Nº 063.065.113-26, Matricula: 1210246. RETORNO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, a partir de 01 de dezembro de 2023, ao cargo efetivo de Auxiliar de serviços gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEDUC da Prefeitura Municipal de General Sampaio.

RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, a partir desta data, o Servidor abaixo, a GRATIFICAÇÃO DE GABINETE, prevista no Art. 125º do Estatuto dos Servidores Públicos do Municipiio de General Sampaio.

CONCESSÃO DE (02) DUAS DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 153/2023, PARA PARTICIPAR DA V CONFERÊNCIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ - 2023, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 17 E 18/11/2023 EM FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE (02) DUAS DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 150/2023, PARA PARTICIPAR DA V CONFERÊNCIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 17 E18/11/2023, EM FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE (02) DUAS DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 149/2023, PARA PARTICIPAR DA V CONFERÊNCIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 17 E 18/11/2023, EM FORTALEZA/CE.

Ementa: CONCEDER, COM BASE NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 116/2023, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO/PROCAD EM FORTALEZA/CE, NO DIA 19/09/2023.

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 112/2023, PARA PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE FORMALIZAÇÃO AOS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ASSINATURA DE ORDENS DE SERVIÇO PARA ESCOLAS DE ENSINO MEDIO QUE ACONTECERÁ NO DIA 28/08/2023 NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ NO MUNICIPIO DE FORTALEZA/CE.

Ementa: NOMEIA A SRa. MARIA APARECIDA RODRIGUES DE SOUSA, PARA O CARGO DE GERENTE DE PROJETOS EDUCACIONAIS (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 104/2023, NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2023 NA CIDADE DE CANINDÉ/CE, PARA PARTICIPAR DE FORMAÇÃO DO CENSO ESCOLAR, NA CIDADE DE CANINDÉ.

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 103/2023, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DA PRIMEIRA INFÂNCIA QUE ACONTECERÁ NO DIA 11/08/2023 EM FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE (03) TRÊS DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 099/2023, PARA PARTICIPAR DA 12º CONFERENCIA ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO CEARÁ QUE ACONTRECERÁ NOS DIAS 08 Á 10/08/2023, EM FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE (02) DUAS DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 074/2023, PARA PARTICIPAR DO FORUM EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO PUBLICA - FEEP, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 06 E 07/07/2023 EM FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 066/2023, PARA PARTICIPAR DO 5º ENCONTRO MENSAL DO FORUM 2023 QUE ACONTECERÁ EM FORTALEZA/CE NO DIA 16/06/2023.

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 061/2023, PARA PARTICIPAR DO 5º ENCONTRO MENSAL DO FORUM 2023 QUE ACONTECERÁ EM FORTALEZA/CE NO DIA 16/06/2023.