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DIÁRIA: 134 GAB. PREFEITO/2024 11/11/2024

11/11/2024

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 134/2024, PARA PARTICIPAR DA OFICINA SOBRE A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL E A LEI 13.434/2017 - PROJETO ESCULTA ATIVA, NO PERÍODO DE 12 DE OUTUBRO EM 2024 EM FORTALEZA/CE.

Agente: SAMIA LORENE QUINTO DE SOUSA

Cargo: SECRETARIA EXECUTIVA DO CMAS

DIÁRIA: 133 GAB. PREFEITO/2024 11/11/2024

11/11/2024

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 133/2024, PARA PARTICIPAR DA OFICINA SOBRE A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL E A LEI 13.434/2017 - PROJETO ESCULTA ATIVA, NO PERÍODO DE 12 DE OUTUBRO EM 2024 EM FORTALEZA/CE.

Agente: POMPEIA NARA ALVES PEIXOTO

Cargo: COORDENADOR (A) DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

DIÁRIA: 132 GAB. PREFEITO/2024 11/11/2024

11/11/2024

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 132/2024, PARA PARTICIPAR DA OFICINA SOBRE A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL E A LEI 13.434/2017 - PROJETO ESCULTA ATIVA, NO PERÍODO DE 12 DE OUTUBRO EM 2024 EM FORTALEZA/CE.

Agente: GEOVANIA DE LIMA RIBEIRO

Cargo: SECRETARIA EXECUTIVA DO SUAS

DIÁRIA: 129 GAB. PREFEITO/2024 11/11/2024

11/11/2024

CONCESSÃO DE (03) TRÊS DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA N° 129/2024, PARA ACOMPANHAR FAMÍLIA AO NÚCLEO DE ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, NO PERÍODO DE 29,30 E 31 DE OUTUBRO DE 2024 EM FORTALEZA/CE.

Agente: LUIS PAULO SIQUEIRA RAMOS

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 127 GAB. PREFEITO/2024 14/10/2024

14/10/2024

CONCESSÃO DE (02) DUAS DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA N° 127/2024, PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL SOBRE ATUALIZAÇÃO NA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, NO PERÍODO DE 17 E 18 DE OUTUBRO DE 2024 EM FORTALEZA/CE.

Agente: CARLA EMANUELE ALVES EUFRASIO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 126 GAB. PREFEITO/2024 14/10/2024

14/10/2024

CONCESSÃO DE (02) DUAS DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA N° 127/2024, PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL SOBRE ATUALIZAÇÃO NA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, NO PERÍODO DE 17 E 18 DE OUTUBRO DE 2024 EM FORTALEZA/CE.

Agente: GEOVANIA DE LIMA RIBEIRO

Cargo: SECRETARIA EXECUTIVA DO SUAS

DIÁRIA: 125 GAB. PREFEITO/2024 14/10/2024

14/10/2024

CONCESSÃO DE (02) DUAS DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA N° 125/2024, PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL SOBRE ATUALIZAÇÃO NA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, NO PERÍODO DE 17 E 18 DE OUTUBRO DE 2024 EM FORTALEZA/CE.

Agente: SAMIA LORENE QUINTO DE SOUSA

Cargo: SECRETARIA EXECUTIVA DO CMAS

EXONERAÇÃO: 134/2024 08/10/2024

08/10/2024

RESOLVE: EXONERAR, a partir desta data, 08 de outubro o Sr. OTACIANO SOUZA DA SILVA, do Cargo de Conselheiro Tutelar do Municipio de General Sampaio, tendo em vista a proclamação dos resultados das eleições de 01 (primeiro) de outubro de 2023 (dois mil e vinte e três), no qual o referido ocupa a 1º suplência no conselho tutelar de General Sampaio, conforme ata geral das eleições. Em substituição ao Sr. Luis Paulo Siqueira Ramos.

Agente: OTACIANO SOUZA DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

RECONDUZIR: 133/2024 01/10/2024

01/10/2024

Ementa: RECONDUZIR OS REPRESENTANTES DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - CGFHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: CARLA EMANUELE ALVES EUFRASIO, GEOVANIA DE LIMA RIBEIRO, JOSIANE MAGALHÃES SOARES, IZABEL DE FÁTIMA MARINHO PIRES, CRISTOVÃO CORDEIRO LIMA JUNIOR, MARIA BENEDITA MATIAS ALMEIDA UCHOA, JOSÉ CLEITON FREITAS EUFRASIO, FRANCISCO BENERVAL TEIXEIRA RAMOS, MARIA ERINETE FÉLIX DA SILVA, RAIMUNDA SOLANGE MARTINS DE SOUZA, FRANCISCO ALVES SOUZA, ANTONIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA, GERARDO MENEZES DA SILVA FILHO, RICARDO MARTINS DA SILVA, ANTONIO ITAMAR LAURINDO DE CASTRO

RECONDUZIR: 132/2024 01/10/2024

01/10/2024

Ementa: RECONDUZIR OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: DIERNES SAMARA PEIXOTO GAMA, ANTONIO MAURICIO GOMES, JOSIANE MAGALHÃES SOARES, IZABEL DE FÁTIMA MARINHO PIRES, POMPEIA NARA ALVES PEIXOTO, MILTON ALEXANDRE GOMES, ANA GLAUCIA VAZ MENDES, ANA CRISTINA DE SOUSA OLIVEIRA, JOCELMA DA SILVA BARRETO, JOSÉ CLEITON FREITAS EUFRASIO, FRANCISCO BENERVAL TEIXEIRA RAMOS, RAIMUNDA SOLANGE MARTINS DE SOUZA, MARIA ERINETE FÉLIX DA SILVA, FRANCISCO WELLINGTON UCHOA BARBOSA, FILOMENO FERREIRA DE ARAUJO NETO, JOSE IVAN PEREIRA DA SILVA, ANTONIA RIBEIRO DE OLIVEIRA, MARIA

RECONDUZIR: 131/2024 01/10/2024

01/10/2024

Ementa: RECONDUZIR OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS - COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: POMPEIA NARA ALVES PEIXOTO, ANTONIO MAGNO GOMES CAVALCANTE, MILTON ALEXANDRE GOMES, ANA GLAUCIA VAZ MENDES, NATACHA TELES DE ALMEIDA, EMANUELE DO ROSARIO BARBOSA MARINHO, FRANCISCO DAVI MACENA LOPES, FRANCISCO ALVES SOUZA, ANTONIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA, MARIA KAROLINA MACENO DE SOUSA, RAIMUNDA SOLANGE MARTINS DE SOUZA, GERARDO MENEZES DA SILVA FILHO, RICARDO MARTINS DA SILVA, ANTONIO ITAMAR LAURINDO DE CASTRO

RECONDUZIR: 130/2024 01/10/2024

01/10/2024

Ementa: RECONDUZIR OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: ANA VILMÁRIA LOBO DE MOURA LOPES, JOSE EDILSON DE LIMA SIQUEIRA, MILTON ALEXANDRE GOMES, ANA GLAUCIA VAZ MENDES, LEILA HIPOLITO LEAL, AURELIANA FERREIRA DE MESQUITA, FRANCISCO DAVI MACENA LOPES, FRANCISCO VANDERLANE BARBOSA RIBEIRO, MARIA KAROLINA MACENO DE SOUSA, RAIMUNDA SOLANGE MARTINS DE SOUZA, FRANCISCO ALVES SOUZA, ANTONIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA, ANTONIO ITAMAR LAURINDO DE CASTRO

RECONDUZIR: 129/2024 01/10/2024

01/10/2024

Ementa: RECONDUZIR OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: GEOVANIA DE LIMA RIBEIRO, POMPEIA NARA ALVES PEIXOTO, MILTON ALEXANDRE GOMES, ANA GLAUCIA VAZ MENDES, EMANUELE DO ROSARIO BARBOSA MARINHO, CRISTINA APARECIDA NUNES MAGALHAES, CRISTOVÃO CORDEIRO LIMA JUNIOR, MARIA BENEDITA MATIAS ALMEIDA UCHOA, RAIMUNDA SOLANGE MARTINS DE SOUZA, MARIA ERINETE FÉLIX DA SILVA, FRANCISCO ALVES SOUZA, ANTONIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA, GERARDO MENEZES DA SILVA FILHO, RICARDO MARTINS DA SILVA, ANTONIO ITAMAR LAURINDO DE CASTRO

DIÁRIA: 114 GAB. PREFEITO/2024 27/08/2024

27/08/2024

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 114/2024 PARA PARTICIPAR DO EVENTO TRANSIÇÃO RESPONSÁVEL - DIÁLOGO SOBRE PRIMEIRA INFÂNCIA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 28/08/2024 NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE.

Agente: CARLA EMANUELE ALVES EUFRASIO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 113 GAB. PREFEITO/2024 27/08/2024

27/08/2024

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 113/2024 PARA PARTICIPAR DO EVENTO TRANSIÇÃO RESPONSÁVEL - DIÁLOGO SOBRE PRIMEIRA INFÂNCIA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 28/08/2024 NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE.

Agente: GEOVANIA DE LIMA RIBEIRO

Cargo: SECRETARIA EXECUTIVA DO SUAS

DIÁRIA: 110 GAB. PREFEITO/2024 16/08/2024

16/08/2024

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 110/2024, PARA PARTICIPAR DA OFICINA DO SISTEMA SIPIA-CT VERSÃO ATUAL, NO PERÍODO DE 19 DE AGOSTO DE 2024 EM FORTALEZA/CE.

Agente: ANTONIO CELIO ESTEVAM DE SOUSA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 109 GAB. PREFEITO/2024 16/08/2024

16/08/2024

CONCESSÃO DE (01) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 109/2024, PARA PARTICIPAR DA OFICINA DO SISTEMA SIPIA-CT VERSÃO ATUAL, NO PERÍODO DE 19 DE AGOSTO DE 2024 EM FORTALEZA/CE.

Agente: FRANCISCO BARROS DE MATOS

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 108 GAB. PREFEITO/2024 16/08/2024

16/08/2024

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 108/2024, PARA PARTICIPAR DA OFICINA DO SISTEMA SIPIA-CT VERSÃO ATUAL, NO PERÍODO DE 19 DE AGOSTO DE 2024 EM FORTALEZA/CE.

Agente: MARIA HERBENY COELHO PIRES

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 105 GAB. PREFEITO/2024 15/08/2024

15/08/2024

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 105/2024 PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONALIZADA EM ALUSÃO AO MÊS DA PRIMEIRA INFÂNCIA NA SENSIBILIZAÇÃO AO TRABALHO COM AS CRIANÇAS PCDS E SUAS FAMÍLIAS, QUE ACONTECERÁ NO DIA 16/08/2024 NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE.

Agente: CARLA EMANUELE ALVES EUFRASIO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 104 GAB. PREFEITO/2024 13/08/2024

13/08/2024

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 104/2024 PARA PARTICIPAR DO III SEMINÁRIO DE ENTREGA LEGAL DE CRIANÇAS A ADOÇÃO, QUE ACONTECERÁ NO DIA 14/08/2024 NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE.

Agente: SAMIA LORENE QUINTO DE SOUSA

Cargo: SECRETARIA EXECUTIVA DO CMAS

DIÁRIA: 103 GAB. PREFEITO/2024 13/08/2024

13/08/2024

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 103/2024 PARA PARTICIPAR DO III SEMINÁRIO DE ENTREGA LEGAL DE CRIANÇAS A ADOÇÃO, QUE ACONTECERÁ NO DIA 14/08/2024 NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE.

Agente: GEOVANIA DE LIMA RIBEIRO

Cargo: SECRETARIA EXECUTIVA DO SUAS

DIÁRIA: 102 GAB. PREFEITO/2024 13/08/2024

13/08/2024

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 102/2024 PARA PARTICIPAR DO III SEMINÁRIO DE ENTREGA LEGAL DE CRIANÇAS A ADOÇÃO, QUE ACONTECERÁ NO DIA 14/08/2024 NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE.

Agente: CARLA EMANUELE ALVES EUFRASIO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 101 GAB. PREFEITO/2024 12/08/2024

12/08/2024

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRASVÉS DA PORTARIA N° 101/2024 PARA PARTICIPAR DA 121° REUNIÃO DESCENTRALIZADA DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CNDPI, QUE ACONTECERÁ NO DIA 13/08/2024 NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE.

Agente: CARLA EMANUELE ALVES EUFRASIO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 115/2024 05/07/2024

05/07/2024

Ementa: NOMEAR O SR. MARCIO GIOVANNI BOMFIM CARVALHO, PARA O CARGO DE COORDENADOR DA COMDEC (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARCIO GIOVANNI BOMFIM CARVALHO

Cargo: COORDENADOR DO COMDEC

NOMEAÇÃO: 111/2024 05/07/2024

05/07/2024

NOMEAR, a partir desta data ao dia 07 de outubro o Sr. OTACIANO SOUSA DA SILVA, para exercer o Cargo de Conselheiro Tutelar do Municipio de General Sampaio, tendo em vista a proclamação dos resultados das eleições de 01 (primeiro) de outubro de 2023 (dois mil e vinte e três), no qual o referido ocupa a 1ª suplência no conselho tutelar de General Sampaio, conforme ata geral das eleições. Em substituição ao Sr. Luis Paulo Siqueira Ramos.

Agente: OTACIANO SOUZA DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

CONCESSÃO: 103/2024 05/07/2024

05/07/2024

"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".

Agente: LUIS PAULO SIQUEIRA RAMOS

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

EXONERAÇÃO: 093/2024 28/06/2024

28/06/2024

Ementa: EXONERAR O SR. ANTONIO AIRTON LIMA BEZERRA, DO CARGO DE COORDENADOR DA COMDEC (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANTONIO AIRTON LIMA BEZERRA

Cargo: COORDENADOR DO COMDEC

NOMEAÇÃO: 092/2024 28/06/2024

28/06/2024

Ementa: NOMEIA A SRA. LUANA DA SILVA PEIXOTO, PARA O CARGO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: LUANA DA SILVA PEIXOTO

Cargo: AGENTE DE DESENVOLVIMENTO

DIÁRIA: 085 GAB. PREFEITO/2024 27/06/2024

27/06/2024

CONCESSÃO DE (03) TRÊS AJUDAS DE CUSTO ATRAVÉS DA PORTARIA N°085/2024, PARA PARTICIPAR DA XXIV ENCONTRO NACIONAL DO CONGEMAS, NOS DIAS 10/07/2024 A 12/07/2024 EM SÃO PAULO/SP.

Agente: GEOVANIA DE LIMA RIBEIRO

Cargo: SECRETARIA EXECUTIVA DO SUAS

DIÁRIA: 084 GAB. PREFEITO/2024 26/06/2024

26/06/2024

CONCESSÃO DE (03) TRÊS AJUDAS DE CUSTO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 084/2024, PARA PARTICIPAR DA XXIV ENCONTRO NACIONAL DO CONGEMAS, NOS DIAS 10/07/2024 A 12/07/2024 EM SÃO PAULO/SP.

Agente: CARLA EMANUELE ALVES EUFRASIO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

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