RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, a pedido o Sr. KAYO HENRIQUE MOREIRA PAULINO, do cargo efetivo de PSICÓLOGO, lotado na Secretaria Municipal de Proteção Social - SPS, da Prefeitura Municipal de General Sampaio, conforme requerimento do interessado.
RESOLVE: NOMEAR, o Sr. LEANDRO MOREIRA DE SOUSA, como Conselheiro Tutelar (Suplente) do Município de General Sampaio.
RESOLVE: NOMEAR, o Sr. GEREMILTON LOPES DA SILVA, como Conselheiro Tutelar (Suplente) do Município de General Sampaio.
RESOLVE: NOMEAR, o Sr. FRANCISCO THIAGO GALDINO DE SOUZA, como Conselheiro Tutelar (Suplente) do Município de General Sampaio.
RESOLVE: NOMEAR, o Sr. FRANCISCO JOSIVAM LIMA FERREIRA, como Conselheiro Tutelar (Suplente) do Município de General Sampaio.
RESOLVE: NOMEAR o Sr. RAMON SALES CARVALHO DE BRITO, aprovado(a) no Concurso Público instituído através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PSICÓLOGO - CRAS.
RESOLVE: EXONERAR, a partir de 23 (vinte e três) de março de 2026, a pedido da Sra. KAUANNA KELLY FERREIRA BEZERRA, Mat. 1216820, do Cargo Efetivo de ORIENTADOR SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Proteção Social - SPS, da Prefeitura Municipal de General Sampaio, conforme requerimento do interessado.
DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - FMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE ENTREVISTAS E CURRÍCULO DESTINADA A COMPOSIÇÃO DO BANCO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE PSICÓLOGO(A) PARA ATUAÇÃO NA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data o Sr. OTACIANO SOUSA DA SILVA, para exercer o Cargo de Conselheiro Tutelar do Município de General Sampaio.
RESOLVE: EXONERAR, a partir desta data a Sra. ISABEL CRISTINA LOPES BARBOSA, do Cargo de Conselheira Tutelar do Município de General Sampaio.
NOMEIA A SRA. FRANCISCA MICHELLE FELIX DE SOUSA PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) DO SETOR DE POLITICAS PÚBLICAS PARA MULHERES (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: FRANCISCA MICHELLE FELIX DE SOUSA
Cargo: COORDENADOR(A) DO SETOR DE POLITICAS PÚBLICAS PARA MULHERES
NOMEIA A SRA. SAMIA LORENE QUINTO DE SOUSA PARA O CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: SAMIA LORENE QUINTO DE SOUSA
Cargo: SUPERVISOR DO NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL
EXONERA A SRA. SAMIA LORENE QUINTO DE SOUSA DO CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: SAMIA LORENE QUINTO DE SOUSA
Cargo: SUPERVISOR(A) DO NÚCLEO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
EXONERA A SRA. FRANCISCA ANA FURTADO SOUSA DO CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: FRANCISCA ANA FURTADO SOUSA
Cargo: SUPERVISOR DO NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE ENTREVISTAS E CURRÍCULO DESTINADA A COMPOSIÇÃO DO BANCO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE PSICÓLOGO(A) PARA ATUAÇÃO NA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vitimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC), nos termos dos Decretos 17/2023 e 41/2023.
Coletiva: HIURY PEREIRA LIMA, JOSE ANDERSON MARQUES GUEIROS, SONIA MARIA UCHOA BARBOSA, FELIPE RODRIGUES LIMA, IZABEL CRISTINA LOPES BARBOSA, JOSE LEANDRO NOGUEIRA NETO, GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA, POMPEIA NARA ALVES PEIXOTO, ANTONIA SELMA SOUSA NUNES, RAIMUNDA SOLANGE MARTINS DE SOUZA, LUIS PAULO SIQUEIRA RAMOS, GIRLANE CARNEIRO EVARISTO, MARIA JOSE MOURA TABOSA, EMANUELE DO ROSARIO BARBOSA MARINHO
RESOLVE: NOMEAR, a partir de 04 de dezembro de 2025, ao dia 04 de fevereiro de 202, o Sr. OTACIANO SOUSA DA SILVA, para exercer o cargo de Conselheiro Tutelar do Município de General Sampaio.
RESOLVE: Art. 1º. PRORROGAR, licença maternidade pelo periodo de 60 dias, da Servidora Conselheira Tutelar, MARIA HERBENY COELHO PIRES.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE ENTREVISTAS E CURRÍCULO DESTINADA A COMPOSIÇÃO DO BANCO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE TÉCNICO(A) DE REFERÊNCIA, EDUCADOR(A) SOCIAL, DIGITADOR(A)/ ENTREVISTADOR(A) DO CADASTRO ÚNICO/ PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, PARA ATUAÇÃO NA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: GEOVANIA DE LIMA RIBEIRO, ANTONIO MAGNO GOMES CAVALCANTE, MARIA IARA FREDERICO DA SILVA
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO - PSS Nº 03/2025 DESTINADA A COMPOSIÇÃO DO BANCO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE TÉCNICO(A) DE REFERÊNCIA, EDUCADOR(A) SOCIAL, DIGITADOR(A)/ ENTREVISTADOR(A) DO CADASTRO ÚNICO/PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, PARA ATUAÇÃO NA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE: Art. 1º. PRORROGAR, licença maternidade pelo periodo de 60 dias, da servidora MARIA IARA FREDERICO DA SILVA.
NOMEIA A SRA. FRANCISCA ANA FURTADO SOUSA PARA O CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: FRANCISCA ANA FURTADO SOUSA
Cargo: SUPERVISOR DO NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL
RESOLVE: NOMEAR, a partir de 27 de agosto de 2025, ao dia 04 de dezembro de 2025, o Sr. OTACIANO SOUSA DA SILVA, para exercer o Cargo de Conselheiro Tutelar do Município de General sampaio, tendo em vista a proclamação dos resultados das eleições de 01 (primeiro) de outubro de 2023 (dois mil e vinte e três), no qual o referido ocupa a 1º suplência no conselho tutelar de General Sampaio, conforme ata geral das eleições. Em substituição a Sra. Maria Herbeny Coelho Pires.
RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, licença maternidade pelo periodo de 120 dias, a Servidora Conselheira Tutelar, nomeada através da portaria nº 003/2024, de 10 janeiro de 2024, tendo em vista a proclamação dos resultados das eleições para conselheiro tutelar, em 01 (primeiro) de outubro de 2023, abaixo citada:
RESOLVE: NOMEAR, a partir de 25 de junho de 2025, ao dia 31 de agosto de 2025, o Sr. OTACIANO SOUSA DA SILVA, para exercer o Cargo de Conselheiro Tutelar do Município de General Sampaio, tendo em vista a proclamação dos resultados das eleições de 01 (primeiro) de outubro de 2023 (dois mil e vinte e três), no qual o referido ocupa a 1º suplência no conselho tutelar de General Sampaio, conforme ata geral das eleições. Em substituição a Sra. Isabel Cristina Lopes Barbosa.
"Dispõe sobre concessão de licença ao servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providencias".
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO PARA PARTICIPAR DA OFICINA OPERACIONAL DO SIPIA-CT, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 12 DE MAIO NA CIDADE DE ITAPIPOCA-CE. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL CONFORME PORTARIA Nº 97/2025.
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL "ZELAR E PROTEGER A IMPORTÂNCIA DO CONSELHO TUTELAR NA PREVENÇÃO E RESPOSTA A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES", QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 04 DE JUNHO NA CIDADE DE FORTALEZA. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL.
EXONERAR O SR. HIURY PEREIRA LIMA DO CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
