CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 134/2024, PARA PARTICIPAR DA OFICINA SOBRE A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL E A LEI 13.434/2017 - PROJETO ESCULTA ATIVA, NO PERÍODO DE 12 DE OUTUBRO EM 2024 EM FORTALEZA/CE.
CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 133/2024, PARA PARTICIPAR DA OFICINA SOBRE A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL E A LEI 13.434/2017 - PROJETO ESCULTA ATIVA, NO PERÍODO DE 12 DE OUTUBRO EM 2024 EM FORTALEZA/CE.
CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 132/2024, PARA PARTICIPAR DA OFICINA SOBRE A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL E A LEI 13.434/2017 - PROJETO ESCULTA ATIVA, NO PERÍODO DE 12 DE OUTUBRO EM 2024 EM FORTALEZA/CE.
CONCESSÃO DE (03) TRÊS DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA N° 129/2024, PARA ACOMPANHAR FAMÍLIA AO NÚCLEO DE ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, NO PERÍODO DE 29,30 E 31 DE OUTUBRO DE 2024 EM FORTALEZA/CE.
CONCESSÃO DE (02) DUAS DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA N° 127/2024, PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL SOBRE ATUALIZAÇÃO NA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, NO PERÍODO DE 17 E 18 DE OUTUBRO DE 2024 EM FORTALEZA/CE.
CONCESSÃO DE (02) DUAS DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA N° 127/2024, PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL SOBRE ATUALIZAÇÃO NA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, NO PERÍODO DE 17 E 18 DE OUTUBRO DE 2024 EM FORTALEZA/CE.
CONCESSÃO DE (02) DUAS DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA N° 125/2024, PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL SOBRE ATUALIZAÇÃO NA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, NO PERÍODO DE 17 E 18 DE OUTUBRO DE 2024 EM FORTALEZA/CE.
RESOLVE: EXONERAR, a partir desta data, 08 de outubro o Sr. OTACIANO SOUZA DA SILVA, do Cargo de Conselheiro Tutelar do Municipio de General Sampaio, tendo em vista a proclamação dos resultados das eleições de 01 (primeiro) de outubro de 2023 (dois mil e vinte e três), no qual o referido ocupa a 1º suplência no conselho tutelar de General Sampaio, conforme ata geral das eleições. Em substituição ao Sr. Luis Paulo Siqueira Ramos.
Ementa: RECONDUZIR OS REPRESENTANTES DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - CGFHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: CARLA EMANUELE ALVES EUFRASIO, GEOVANIA DE LIMA RIBEIRO, JOSIANE MAGALHÃES SOARES, IZABEL DE FÁTIMA MARINHO PIRES, CRISTOVÃO CORDEIRO LIMA JUNIOR, MARIA BENEDITA MATIAS ALMEIDA UCHOA, JOSÉ CLEITON FREITAS EUFRASIO, FRANCISCO BENERVAL TEIXEIRA RAMOS, MARIA ERINETE FÉLIX DA SILVA, RAIMUNDA SOLANGE MARTINS DE SOUZA, FRANCISCO ALVES SOUZA, ANTONIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA, GERARDO MENEZES DA SILVA FILHO, RICARDO MARTINS DA SILVA, ANTONIO ITAMAR LAURINDO DE CASTRO
Ementa: RECONDUZIR OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: DIERNES SAMARA PEIXOTO GAMA, ANTONIO MAURICIO GOMES, JOSIANE MAGALHÃES SOARES, IZABEL DE FÁTIMA MARINHO PIRES, POMPEIA NARA ALVES PEIXOTO, MILTON ALEXANDRE GOMES, ANA GLAUCIA VAZ MENDES, ANA CRISTINA DE SOUSA OLIVEIRA, JOCELMA DA SILVA BARRETO, JOSÉ CLEITON FREITAS EUFRASIO, FRANCISCO BENERVAL TEIXEIRA RAMOS, RAIMUNDA SOLANGE MARTINS DE SOUZA, MARIA ERINETE FÉLIX DA SILVA, FRANCISCO WELLINGTON UCHOA BARBOSA, FILOMENO FERREIRA DE ARAUJO NETO, JOSE IVAN PEREIRA DA SILVA, ANTONIA RIBEIRO DE OLIVEIRA, MARIA
Ementa: RECONDUZIR OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS - COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: POMPEIA NARA ALVES PEIXOTO, ANTONIO MAGNO GOMES CAVALCANTE, MILTON ALEXANDRE GOMES, ANA GLAUCIA VAZ MENDES, NATACHA TELES DE ALMEIDA, EMANUELE DO ROSARIO BARBOSA MARINHO, FRANCISCO DAVI MACENA LOPES, FRANCISCO ALVES SOUZA, ANTONIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA, MARIA KAROLINA MACENO DE SOUSA, RAIMUNDA SOLANGE MARTINS DE SOUZA, GERARDO MENEZES DA SILVA FILHO, RICARDO MARTINS DA SILVA, ANTONIO ITAMAR LAURINDO DE CASTRO
Ementa: RECONDUZIR OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: ANA VILMÁRIA LOBO DE MOURA LOPES, JOSE EDILSON DE LIMA SIQUEIRA, MILTON ALEXANDRE GOMES, ANA GLAUCIA VAZ MENDES, LEILA HIPOLITO LEAL, AURELIANA FERREIRA DE MESQUITA, FRANCISCO DAVI MACENA LOPES, FRANCISCO VANDERLANE BARBOSA RIBEIRO, MARIA KAROLINA MACENO DE SOUSA, RAIMUNDA SOLANGE MARTINS DE SOUZA, FRANCISCO ALVES SOUZA, ANTONIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA, ANTONIO ITAMAR LAURINDO DE CASTRO
Ementa: RECONDUZIR OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: GEOVANIA DE LIMA RIBEIRO, POMPEIA NARA ALVES PEIXOTO, MILTON ALEXANDRE GOMES, ANA GLAUCIA VAZ MENDES, EMANUELE DO ROSARIO BARBOSA MARINHO, CRISTINA APARECIDA NUNES MAGALHAES, CRISTOVÃO CORDEIRO LIMA JUNIOR, MARIA BENEDITA MATIAS ALMEIDA UCHOA, RAIMUNDA SOLANGE MARTINS DE SOUZA, MARIA ERINETE FÉLIX DA SILVA, FRANCISCO ALVES SOUZA, ANTONIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA, GERARDO MENEZES DA SILVA FILHO, RICARDO MARTINS DA SILVA, ANTONIO ITAMAR LAURINDO DE CASTRO
CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 114/2024 PARA PARTICIPAR DO EVENTO TRANSIÇÃO RESPONSÁVEL - DIÁLOGO SOBRE PRIMEIRA INFÂNCIA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 28/08/2024 NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE.
CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 113/2024 PARA PARTICIPAR DO EVENTO TRANSIÇÃO RESPONSÁVEL - DIÁLOGO SOBRE PRIMEIRA INFÂNCIA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 28/08/2024 NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE.
CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 110/2024, PARA PARTICIPAR DA OFICINA DO SISTEMA SIPIA-CT VERSÃO ATUAL, NO PERÍODO DE 19 DE AGOSTO DE 2024 EM FORTALEZA/CE.
CONCESSÃO DE (01) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 109/2024, PARA PARTICIPAR DA OFICINA DO SISTEMA SIPIA-CT VERSÃO ATUAL, NO PERÍODO DE 19 DE AGOSTO DE 2024 EM FORTALEZA/CE.
CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 108/2024, PARA PARTICIPAR DA OFICINA DO SISTEMA SIPIA-CT VERSÃO ATUAL, NO PERÍODO DE 19 DE AGOSTO DE 2024 EM FORTALEZA/CE.
CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 105/2024 PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONALIZADA EM ALUSÃO AO MÊS DA PRIMEIRA INFÂNCIA NA SENSIBILIZAÇÃO AO TRABALHO COM AS CRIANÇAS PCDS E SUAS FAMÍLIAS, QUE ACONTECERÁ NO DIA 16/08/2024 NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE.
CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 104/2024 PARA PARTICIPAR DO III SEMINÁRIO DE ENTREGA LEGAL DE CRIANÇAS A ADOÇÃO, QUE ACONTECERÁ NO DIA 14/08/2024 NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE.
CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 103/2024 PARA PARTICIPAR DO III SEMINÁRIO DE ENTREGA LEGAL DE CRIANÇAS A ADOÇÃO, QUE ACONTECERÁ NO DIA 14/08/2024 NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE.
CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 102/2024 PARA PARTICIPAR DO III SEMINÁRIO DE ENTREGA LEGAL DE CRIANÇAS A ADOÇÃO, QUE ACONTECERÁ NO DIA 14/08/2024 NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE.
CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRASVÉS DA PORTARIA N° 101/2024 PARA PARTICIPAR DA 121° REUNIÃO DESCENTRALIZADA DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CNDPI, QUE ACONTECERÁ NO DIA 13/08/2024 NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE.
Ementa: NOMEAR O SR. MARCIO GIOVANNI BOMFIM CARVALHO, PARA O CARGO DE COORDENADOR DA COMDEC (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, a partir desta data ao dia 07 de outubro o Sr. OTACIANO SOUSA DA SILVA, para exercer o Cargo de Conselheiro Tutelar do Municipio de General Sampaio, tendo em vista a proclamação dos resultados das eleições de 01 (primeiro) de outubro de 2023 (dois mil e vinte e três), no qual o referido ocupa a 1ª suplência no conselho tutelar de General Sampaio, conforme ata geral das eleições. Em substituição ao Sr. Luis Paulo Siqueira Ramos.
"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".
Ementa: EXONERAR O SR. ANTONIO AIRTON LIMA BEZERRA, DO CARGO DE COORDENADOR DA COMDEC (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEIA A SRA. LUANA DA SILVA PEIXOTO, PARA O CARGO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE (03) TRÊS AJUDAS DE CUSTO ATRAVÉS DA PORTARIA N°085/2024, PARA PARTICIPAR DA XXIV ENCONTRO NACIONAL DO CONGEMAS, NOS DIAS 10/07/2024 A 12/07/2024 EM SÃO PAULO/SP.
CONCESSÃO DE (03) TRÊS AJUDAS DE CUSTO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 084/2024, PARA PARTICIPAR DA XXIV ENCONTRO NACIONAL DO CONGEMAS, NOS DIAS 10/07/2024 A 12/07/2024 EM SÃO PAULO/SP.