Designa para atuarem como Agentes de contratação, Comissão Permanente de Contratação e demais instruções nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021.

Ementa: NOMEIA A EQUIPE DE APOIO AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SRA. IVINA KAGILA BEZERRA DE ALMEIDA PARA O CARGO DE PREGOEIRA (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A SRA. ALINE BEZERRA DE ARAÚJO DO CARGO DE PREGOEIRA (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR. FRANCISCO NILDO PAULA DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE GERÊNCIA-FISCAL DE CONTRATOS (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR. BRUNO CESAR BARBOSA GAMA PARA O CARGO DE AGENTE SUPERIOR DE CONTRATAÇÃO (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE: NOMEAR, o Sra. ROBERTA MINELLE ALVES DE CRUZ, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de ADMINISTRADOR PÚBLICO, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

Designa para atuarem como Agentes de contratação, Comissão Permanente de Contratação e demais instruções nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021.

Ementa: NOMEIA A EQUIPE DE APOIO AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SRA. ALINE BEZERRA DE ARAÚJO PARA O CARGO DE PREGOEIRA (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A SRA. IVINA KAGILA BEZERRA DE ALMEIDA DO CARGO DE PREGOEIRA (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR. CHARLENO DELFINO PEIXOTO PARA O CARGO DE GERENTE DA CENTRAL UNICA DE CONVÊNIOS E CONTRATOS (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SRA. FRANCISCA JARINA MATIAS VAZ MELO PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE CENTRAL ÚNICA DE COMPRAS E SERVIÇOS (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designa para atuarem como Agentes de Contratação, Comissão permanente de Contratação e demais instruções nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021.

Ementa: NOMEIA A EQUIPE DE APOIO AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR. ANTONIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA PARA O CARGO DE MEMBRO DA CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (DAS-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SRA. MARIA VALDIRLENE ALMEIDA SOUZA PARA O CARGO DE MEMBRO DA CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (DAS-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SRA. IVINA KAGILA BEZERRA DE ALMEIDA PARA O CARGO DE PREGOEIRA (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR. ANTONIO JARDEL ALVES RAMOS PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SRA. MARIA CORDEIRO MOREIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E ORÇAMENTO (SUBSÍDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".

Altera o Art. 3º da Portaria nº 007/2024, de 10 de Janeiro de 2024 e dá outras providências.

Ementa: NOMEIA O SR. ARTHUR WILLAME BARROSO DE MESQUITA, PARA O CARGO DE MEMBRO DA CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: EXONERAR O SR. ANIBAL SOARES DE MESQUITA NETO, DO CARGO DE MEMBRO DA CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: NOMEAR O SR. FRANCISCO NILDO PAULA DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E ORÇAMENTO, (SUBSÍDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: EXONERAR A SRA. CARLA EMANUELE ALVES EUFRASIO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E ORÇAMENTO DO MUNICIPIO (SUBSÍDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: NOMEAR A SRA. CARLA EMANUELE ALVES EUFRASIO PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: EXONERAR O SR. CRISTÓVÃO CORDEIRO LIMA JÚNIOR, DO CARGO DE SECRETÁRIIO INTERINO DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 133/2023 DE 15/12/2023 DESIGNANDO A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.