RESOLVE: EXONERAR, a pedido o servidor JOVANE CARNEIRO DA SILVA, do cargo de Motorista Categoria B, para ser investido efetivamente em novo cargo público nesta municipalidade, a fim de perceber os direitos previsto na Lei Municipal nº 938/2026.

INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) AJUDAS DE CUSTO PARA PARTICIPAR DO 11º CONGRESSO NORTE NORDESTE DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, A SER REALIZADO NA CIDADE DE SÃO LUIS-MA NOS DIAS 11, 12 E 13 DE MAIO DE 2026. DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE GENERAL SAMPAIO-CE.

CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 028/2026, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DO XXIII CONGRESSO DO COSEMS-CE, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 18 Á 21 DE ABRIL DE 2026. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE GENERAL SAMPAIO-CE.

CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 027/2026, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DO XXIII CONGRESSO DO COSEMS-CE, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 18 A 21 DE ABRIL DE 2026. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE GENERAL SAMPAIO-CE.

"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor,que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".

Cancela cessão de servidora ao Município de Itaitinga, na forma que indica e dá outras providências.

NOMEIA O SR. JOSE CAVALCANTE JUNIOR PARA O CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE ENFERMAGEM HOSPITALAR (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA A SRA. SONIA MARIA UCHOA BARBOSA DO CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE ENFERMAGEM HOSPITALAR (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GENERAL SAMPAIO DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A SRA. MARIA IORDAN SILVINO PESSOA DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL (ASS-2) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) AJUDAS DE CUSTO ATRAVÉS DA PORTARIA 172/2025, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, DESLOCAMENTO E HOSPEDAGEM, PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO NACIONAL DE FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE NUTRIÇÃO - COMFNUTRI, QUE ACONTECERÁ EM BRASÍLIA-DF, NOS DIAS 03/09/2025 E 04/09/2025. DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.

CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) AJUDAS DE CUSTO ATRAVÉS DA PORTARIA 162/2025, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, DESLOCAMENTO E HOSPEDAGEM, PARA PARTICIPAR DA MOSTRA DO X CONGRESSO NORTE DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE "AQUI TEM SUS", QUE SERÁ REALIZADO EM MANAUS-AM NO PERÍODO DE 06/09/2025 Á 09/09/2025. DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SÁUDE DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.

NOMEAR A SRA. SONIA MARIA UCHOA BARBOSA PARA O CARGO DE SUPERVISOR(A) DO NÚCLEO DE ENFERMAGEM HOSPITALAR (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A SRA. MARIA HELENA VIEIRA CARDOSO DO CARGO DE SUPERVISOR(A) DO NÚCLEO DE ENFERMAGEM HOSPITALAR (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, ao Servidor, Lázaro Matos Cruz Neto, ocupante do cargo efetivo de Motorista, matricula: 1206966, lotado na Secretaria de Saúde, 20 dias do periodo aquisitivo de férias, conforme parágrafo único do artigo 51 do Estatuto do Servidor.

DESIGNA A SRA. JOCELMA DA SILVA BARRETO COMO SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS CONFORME PORTARIA 145/2025 PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, DESLOCAMENTO E HOSPEDAGEM, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE VIGILÂNCIA E MANEJO EM TUBERCULOSE A SER REALIZADONA CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO PERIODO DE 23/06/2025 Á 26/06/2025, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE GENERAL SAMPAIO-CE.

NOMEIA O SR. FRANCISCO JOELIO BARBOSA DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DE ENDEMIAS (DAS-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) AJUDAS DE CUSTO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, DESLOCAMENTO E HOSPEDAGEM, PARA PARTICIPAR DO 38 CONGRESSO NACIONAL DE SECRETARIA DE SAÚDE QUE ACONTECERÁ EM BELO HORIZONTE-MG, COM SAÍDA PREVISTA PARA O DIA 15/06/2025 E RETORNO DIA 18/06/2025, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GENERAL SAMPAIO-CE.

Altera a Portaria nº 108, de 23 de agosto de 2023, na forma que indica e dá outras providências.

NOMEAR A SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO RODRIGUES PARA O CARGO DE DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL E MATERNIDADE JÚLIA JORGE (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SRA. CRISTINA APARECIDA NUNES MAGALHÃES PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) DO SETOR ADMINISTRATIVO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO RODRIGUES DO CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A SRA. CRISTINA APARECIDA NUNES MAGALHÃES DO CARGO DE CHEFE DA CÉLULA ADMINISTRATIVA DE SAÚDE (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SRA. GILMARIA DE CASTRO SILVA PARA O CARGO DE OUVIDORA DO SUS (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA 095/2025, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO AMPLIADA. ATUALIZAÇÕES SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES, NO DIA 09/05/2025 EM FORTALEZA-CE. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GENERAL SAMPAIO-CE.

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 125,00, PARA PARTICIPAR DA OFICINA SOBRE VIGILÂNCIA DAS DOENÇAS DE TRANSMISSÃO HÍDRICA E ALIMENTAR A SER REALIZADO NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 03/04/2025.

Designa Integrantes do Núcleo de Segurança do Paciente do Hospital e Maternidade Júlia Jorge e dá outras providências.

Designa Integrantes da Comissão de Revisão de Prontuários do Hospital e Maternidade Júlia Jorge e dá outras providências.