RESOLVE: Art. 1º. PRORROGAR, licença maternidade pelo periodo de 60 dias, a servidora efetiva DANIELA DE ANDRADE ALMEIDA CAVALCANTE, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de General Sampaio.

INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO A COMPOR BANCO DE RESERVA PARA PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A) E PROFESSOR(A) DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO.

RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, licença maternidade pelo período de 120 dias, a servidora, MAYARA LOPES PEREIRA DO NASCIMENTO, contratada através do processo seletivo edital nº 12/2025, de 08 de dezembro de 2025, abaixo citada;

RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, férias de 31 dias, a pedido, a partir do dia 01 de julho de 2026, a 31 de julho de 2026, aos servidores abaixo designados:

"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".

RESOLVE: Art. 1º. PRORROGAR, licença maternidade pelo periodo de 60 dias, a servidora, SAMIRES DAIANE ALVES DO NASCIMENTO, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de General Sampaio, ocupante do cargo de Professora.

RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, licença maternidade pelo período de 120 dias, a servidora, MARIA BARBOSA PIRES, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de General Sampaio, ocupante do cargo de Professora.

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA 039/2026, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, PARA PARTICIPAR DO "TREINAMENTO EM FARMÁCIA VIVA NO HORTO OFICILA DO ESTADO", A SER REALIZADO NA CIDADE DE FORTALEZA-CE. NOS DIAS: 21 E 22/05/2026.

RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, licença maternidade pelo período de 120 dias, a servidora, efetiva Sra. MARIA GLÓRIA FREITAS DE QUEIROZ, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de General Sampaio.

RESOLVE: NOMEAR a Sra. TATIANA DE LIMA SOUSA, aprovado(a) no Concurso Público instituído através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR PEB - HISTÓRIA.

RESOLVE: NOMEAR a Sra. ALINE CORDEIRO DOS SANTOS, aprovado(a) no Concurso Público instituído através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR PEB - INGLÊS.

RESOLVE: EXONERAR, a pedido o servidor WILAME DA ROCHA SALES, do cargo de Auxiliar Administrativo, para ser investido efetivamente em novo cargo público nesta municipalidade, a fim de perceber os direitos previsto na Lei Municipal nº 938/2026.

RESOLVE: EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de abril de 2026, a pedido da Sra. CLAUDIA DE OLIVEIRA BARROZO LEMOS, matricula: 1216842, do Cargo efetivo de PROFESSOR PEB - INGLÊS, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SME, da Prefeitura Municipal de General Sampaio, conforme requewrimento do interessado.

RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, licença maternidade pelo periodo de 180 dias, a servidora ANTONIA VALDENEIDE FREITAS DA SILVA.

CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 029/2026, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE FORTAELZA-CE, PARA PARTICIPAR DO 12º FORUM ESTADUAL EXTRAORDINARIO DA UNDIME/CE 2026. TEMA: GESTÃO, EQUIDADE E INOVAÇÃO - O FUTURO DA EDUCAÇÃO, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 15 A 17 DE ABRIL DE 2026. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 025/2026, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DO 3º SEMINARIO DO TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA (TEA) DA ADOLESCENCIA A VIDA ADULTA. QUE OCORRERÁ DIA 09 DE ABRIL DE 2026. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 023/2026, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA REDE NACIONAL DE COORDENADORES TECNICOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RENEI NORDESTE, QUE OCORRERÁ NO DIA 31 DE MARÇO DE 2026. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE.

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) AJUDAS DE CUSTOS, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 020/2026, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE BRASÍLIA-DF, PARA PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE CONDECORAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DO SELO NACIONAL COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO, QUE OCORRERÁ EM BRASÍLIA-DF, NO DIA 23 DE MARÇO DE 2026. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE GENERAL SAMPAIO-CE.

Cede servidora ao Município de Apuiarés, na forma que indica e dá outras providências.

EXONERA A SRA. ANTONIA SELMA SOUSA NUNES DO CARGO DE ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) (ASS-3) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, licença maternidade pelo periodo de 120 dias, a servidora efetiva DANIELA DE ANDRADE ALMEIDA CAVALCANTE.

RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, licença maternidade pelo periodo de 120 dias, a Servidora PAULICELIA PEREIRA DE SOUZA FREITAS.

RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, licença maternidade pelo periodo de 180 dias, a Servidora RAFAELA DE SOUSA BARROSO.

"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".

SUBSTITUI FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SRA. LORENA DA SILVA PEIXOTO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DE EDUCAÇÃO (CG-2) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA O SR. FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS NASCIMENTO DO CARGO DE SECRETÁRIIO DE UNIDADE ESCOLAR (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR. TIAGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA O SR. FRANCISCO LIDOMAR SILVA HONÓRIO DO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SRA. CLAUDIANA DE SOUSA PORFIRIO PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DE ARTES E ESPORTES (DAS-I) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.