Convênios

Lista de convênios firmados pela a entidade.

Convênio: 049/2021
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Vigência: 31/05/2023

Data da publicação: 04/10/2021

Data da celebração: 03/09/2021

Número do instrumento: 1180123

Informações do objeto

Aquisição de instrumentos e equipamentos musicais para atender ao Programa de Formação Musical no Município de General Sampaio.

CONTRAPARTIDA
R$ 33.167,20
TRANSFERÊNCIA
R$ 132.668,80
PACTUADA
R$ 165.836,00
Informações do concedente

Concedente: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

Responsável: SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS

Informações do convenente

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO

Responsável: FRANCISCO CORDEIRO MOREIRA

Sem informações até o momento

Cabe ao Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - SPS, através do Programa de Apoio às Reformas Sociais ¿ PROARES III, prevenir situações de vulnerabilidade social por meio da oferta de serviços destinados ao fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Dessa forma, o Programa de Formação Musical visa proporcionar às crianças, adolescentes e jovens o acesso a serviços de musicalização e interação social que possibilite a capacitação e qualificação musical em perfeita sintonia com a missão acima explicitada, tendo em vista contribuir com o desenvolvimento da sensibilidade e criatividade humana. O município de General Sampaio foi selecionado para receber o investimento do Programa de Formação Musical por enquadrar-se em todos os critérios técnicos presentes na Nota Técnica nº 58 do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará ¿ IPECE, intitulada de Índice de Vulnerabilidade Social dos Municípios Cearenses: Critérios para Distribuição de Recursos do PROARES III.
   
   
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