Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

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Lista de convênios de receita Foram encontrados 40 registros
Informações Atualizadas: em 26/08/2026 08:23:03

TERMO DE COMPROMISSO: 222/2026 CADASTRADO

Constitui objeto deste compromisso a execução do Programa de Aprendizagem na Idade Certa - Paic Integral, que tem por objetivo a promoção da aprendizagem na idade certa, bem como o seu fortalecimento com equidade e a universalização do Ensino Fundamental em tempo integral na rede pública municipal de ensino do Estado do Ceará, a partir da c [...]

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Convenente: MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO

25/06/2027

Vigencia: 25/06/2027

Valor: 206.000,00

25/06/2027

CONVÊNIO: 56/CIDADES/2026 24/06/2026 CADASTRADO

CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NO RIACHO DO MACACO (CHUPA) E RIACHO DO MUCAMBO (LAGOA DO MEIO) NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.

Concedente: SECRETARIAS DAS CIDADES

Convenente: MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO

19/06/2027

Vigencia: 19/06/2027

Valor: 489.072,77

19/06/2027

CONVÊNIO: 51/CIDADES/2026 30/06/2026 CADASTRADO

Pavimentação em Pedra tosca na localidade de São João dos Acrisios no município de General Sampaio.

Concedente: SECRETARIAS DAS CIDADES

Convenente: MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO

16/06/2027

Vigencia: 16/06/2027

Valor: 319.616,51

16/06/2027

CONVÊNIO: 003 - SEINFRA 2026 - MAPP 741 18/05/2026 CADASTRADO

O presente Convênio tem por objeto a cooperação técnica e financeira entre os partícipes para a implantação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica no Município de General Sampaio/CE, no âmbito do MAPP nº 741, mediante repasse de recursos estaduais.

Concedente: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO

15/05/2027

Vigencia: 15/05/2027

Valor: 1.047.552,90

15/05/2027

CONVÊNIO: 016/CIDADES/2025 28/07/2025 CADASTRADO

Piçarramento em diversas vias no Município de General Sampaio.

Concedente: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO

18/07/2026

Vigencia: 18/07/2026

Valor: 1.032.995,86

18/07/2026

TERMO DE RESPONSABILIDADE: 61/2025 12/02/2025 CONCLUIDO

Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2025. Município de GENERAL SAMPAIO.

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Convenente: MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO

31/01/2026

Vigencia: 31/01/2026

Valor: 849.176,39

31/01/2026

CONVÊNIO: 010/FESB/2024 20/12/2024 EM EXECUÇÃO

Sistema de abastecimento de água da localidade de Tamanduá no município de General Sampaio.

Concedente: SECRETARIAS DAS CIDADES

Convenente: MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO

13/12/2025

Vigencia: 13/12/2025

Valor: 1.629.311,10

13/12/2025

CONVÊNIO: 160/2024 EM EXECUÇÃO

Constitui objeto deste Convênio é a REFORMA E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA JOSÉ SEVERINO FILHO E DIVERSAS VIAS NA SEDE DO MUNÍCIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE, em onformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em refer [...]

Concedente: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO

04/07/2025

Vigencia: 04/07/2025

Valor: 484.391,09

04/07/2025

CONVÊNIO: 168/2024 25/02/2025 EM EXECUÇÃO

Constitui objeto deste Convenio REQUALIFiCAÇÃO do estadio municipal de General Sampaio-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse firn, projetos, orgamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referencia, os quais passam a fazer parte integrante do presente in [...]

Concedente: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP

Convenente: MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO

03/07/2025

Vigencia: 03/07/2025

Valor: 2.396.594,48

03/07/2025

CONVÊNIO: 067/CIDADES/2024 EM EXECUÇÃO

CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO É A OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE, CONFORME PLANO DE TRABALHO E ANEXOS, APROVADO PELO CONCEDENTE, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE SUA TRANSCRIÇÃO.

Concedente: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO

03/07/2025

Vigencia: 03/07/2025

Valor: 333.511,25

03/07/2025

CONVÊNIO: 032/CIDADES/2024 23/05/2024 CADASTRADO

Construção de Passagem Molhada no município de General Sampaio

Concedente: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO

22/05/2025

Vigencia: 22/05/2025

Valor: 198.757,89

22/05/2025

CONVÊNIO: 75/2024 23/05/2024 CADASTRADO

CONSTRUÇÃO DE CENTRO ECUMENICO NO CEMITERIO DO MUNÍCIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE

Concedente: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO

14/05/2025

Vigencia: 14/05/2025

Valor: 690.419,76

14/05/2025

CONVÊNIO: 74/2024 23/05/2024 CADASTRADO

REFORMA DA PRAÇA JOSÉ SEVERINO FILHO DO MUNÍCIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE ...

Concedente: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

14/05/2025

Vigencia: 14/05/2025

Valor: 458.313,70

14/05/2025

CONVÊNIO: 08437205/2023 15/05/2024 CADASTRADO

Obras e Serviços de Engenharia

Concedente: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO

23/05/2024

Vigencia: 23/05/2024

Valor: 458.313,70

23/05/2024

CONVÊNIO: 66/2024 22/05/2024 CADASTRADO

URBANIZAÇÃO NO ENTORNO DA ARENINHA DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO - CE

Concedente: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO

08/05/2025

Vigencia: 08/05/2025

Valor: 150.406,59

08/05/2025

CONVÊNIO: 55/2024 09/05/2024 CADASTRADO

REFORMA DA FACHADA DO MERCADO DE ALIMENTOS, LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ FÉLIX, S/N, CENTRO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.

Concedente: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO

08/05/2025

Vigencia: 08/05/2025

Valor: 93.121,89

08/05/2025

CONVÊNIO: 56/2024 08/05/2024 CADASTRADO

CONSTRUÇÃO DE MIRANTE NA SEDE DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE

Concedente: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO

07/05/2025

Vigencia: 07/05/2025

Valor: 433.253,86

07/05/2025

CONVÊNIO: 47/2024 08/05/2024 CADASTRADO

CONSTRUÇÃO DE PRAÇA EM FRENTE AO CEMITÉRIO NA SEDE DO MUNÍCIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE

Concedente: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO

07/05/2025

Vigencia: 07/05/2025

Valor: 273.573,35

07/05/2025

CONVÊNIO: 0001/2024 13/05/2024 CADASTRADO

REFORMA DO POSTO DE SAUDE MANUELITO M DE FARIA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO

Concedente: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

02/05/2025

Vigencia: 02/05/2025

Valor: 216.159,01

02/05/2025

CONVÊNIO: 22001.000917/2024-12 15/03/2024 CADASTRADO

Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2024. GERNERAL SAMPAIO

Concedente: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO

31/01/2025

Vigencia: 31/01/2025

Valor: 790.667,03

31/01/2025

CONVÊNIO: 61/2023 16/02/2023 EM EXECUÇÃO

Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2023, priorizando os residentes em área rural, devendo a permanência do aluno no quinto tempo de aula ser resguardada e o seu transp [...]

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Convenente: MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO

31/01/2024

Vigencia: 31/01/2024

Valor: 691.444,71

31/01/2024

CONVÊNIO: 258/2022 08/07/2022 EM EXECUÇÃO

SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DO ACESSO A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DE GENERAL SAMPAIO-CE.

Concedente: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO

29/06/2023

Vigencia: 29/06/2023

Valor: 772.133,86

29/06/2023

CONVÊNIO: 009/2022 29/06/2022 EM EXECUÇÃO - BLOQUEADO POR SOLICITAÇÃO DE PARCELA

V 009/2022 - CODAF - O presente CONVÊNIO, tem por objeto Serviços de (280 horas) de trator para o preparo de área de agricultores familiares no Município de General Sampaio/CE, conforme Plano de Trabalho e seus anexos.

Concedente: SECRETARIA DO DESEVOLVIMENTO AGRARIO - SDA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO

15/03/2023

Vigencia: 15/03/2023

Valor: 56.000,00

15/03/2023

CONVÊNIO: 144/2022 30/05/2022 EM EXECUÇÃO - BLOQUEADO POR SOLICITAÇÃO DE PARCELA

Urbanização da Entrada da Cidade do município de General Sampaio-CE

Concedente: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO

19/05/2023

Vigencia: 19/05/2023

Valor: 1.452.341,85

19/05/2023

CONVÊNIO: 018/CIDADES/2022 01/06/2022 EM EXECUÇÃO - BLOQUEADO POR SOLICITAÇÃO DE PARCELA

Reforma do Centro Administrativo no município de General Sampaio-CE.

Concedente: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO

11/05/2023

Vigencia: 11/05/2023

Valor: 418.789,89

11/05/2023

CONVÊNIO: 110/2022 24/05/2022 EM EXECUÇÃO

Construção de Passagem Molhada na sede sobre o (RIO CURU) e na localidade de Pinda sobre o (Riacho da Conceição), no município de General Sampaio-CE

Concedente: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO

09/05/2023

Vigencia: 09/05/2023

Valor: 534.507,86

09/05/2023

CONVÊNIO: 109/2022 18/05/2022 EM EXECUÇÃO - BLOQUEADO POR SOLICITAÇÃO DE PARCELA

Construção de Passagem Molhada para localidade de São João sobre o Riacho Jurema e do Pinda sobre o Riacho dos Porcos, no município de General Sampaio-CE

Concedente: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO

09/05/2023

Vigencia: 09/05/2023

Valor: 527.487,33

09/05/2023

CONVÊNIO: PCF 4358 06/05/2022 CADASTRADO

CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PUBLICA NO BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS

Concedente: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO

06/05/2023

Vigencia: 06/05/2023

Valor: 130.000,00

06/05/2023

CONVÊNIO: 06/2022 21/02/2022 EM EXECUÇÃO - BLOQUEADO POR SOLICITAÇÃO DE PARCELA

Construção de Passagem Molhada na Localidade de Cangati, no Município de General Sampaio - CE.

Concedente: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO

10/02/2023

Vigencia: 10/02/2023

Valor: 1.008.842,22

10/02/2023

CONVÊNIO: 61/2022 25/02/2022 CONCLUIDO

Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2022.

Concedente: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO

31/01/2023

Vigencia: 31/01/2023

Valor: 494.375,18

31/01/2023

5.1 - Divulga as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto, da vigência, da origem (órgão repassador/concedente) e o inteiro teor do instrumento de convênio/transferência?

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