Esfera: ESTADUAL
Conta bancaria: 575589187-3
Número do instrumento: 1414588
Vigência: 31/01/2029
Data da publicação: 20/02/2026
Data da celebração: 28/01/2026
Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Responsável: ELIANA NUNES ESTRELA
Convenente: MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO
Responsável: ~JOÃO PAULO SALES CORDEIRO
Informações do objeto
Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2026.
Justificativa
Atendimento às necessidades de funcionamento da Rede pública de educação básica.
Links adicionais
TERMO DE RESPONSABILIDADE N. 61/2026DATA: 12/08/2026 - - SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO
DATA: 28/01/2026 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| 0,00 | 24/03/2026 | 147.318,00 | |
| 0,00 | 09/04/2026 | 147.318,00 | |
| 0,00 | 08/06/2026 | 147.318,00 |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| APOSTILAMENTO | 227KB | 
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| TERMO DE RESPONSABILIDADE N. 612026 | 288KB |
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