Prefeitura de General Sampaio

CONVÊNIO: 61/2022 - CONCLUIDO

Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: 77-5

Número do instrumento: 1199679

Vigência: 31/01/2023

Data da publicação: 25/02/2022

Data da celebração: 01/02/2022

Informações do concedente/convenente

Concedente: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

Responsável: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO

Responsável: FRANCISCO CORDEIRO MOREIRA

CONTRAPARTIDA

R$ 0,00

TRANSFERÊNCIA

R$ 492.096,88

PACTUADA

R$ 494.375,18

Informações do objeto

Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2022.

Justificativa

Plano de aplicação

NATUREZA DA DESPESA código: 334041
ESPECIFICAÇÃO: Contribuições, convênios, acordos, ajustes e congêneres.
4.1.PREVISÃO DE RECEITAS E ESTIMATIVA DE DESPESAS:
LEI ESTADUAL Nº 14.025, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007 e DECRETO ESTADUAL Nº 29.239 DE 17 DE MARÇO
DE 2008

Metas

ASSEGURAR TRANSPORTE ESCOLAR PARA 100% DOS ALUNOS DA REDE PUBLICA ESTADUAL MATRICULADOS NO MUNICIPIO, CONFORME CENSO ESCOLAR 2021, NO ANO LETIVO DE 2022.

Links adicionais

CEARÁ TRANSPARENTE

Informações do andamento

DATA: 31/01/2023 - - SITUAÇÃO: CONCLUIDO

Sem informações até o momento

Informações do repasse

Data pagamento proponente	Valor proponente	Data pagamento concedente	Valor concedente
10/03/2022	0,00	10/03/2022	42.861,00
19/04/2022	0,00	19/04/2022	42.861,00
18/05/2022	0,00	18/05/2022	118.606,00
07/06/2022	0,00	07/06/2022	42.861,00
04/08/2022	0,00	04/08/2022	42.398,22
08/08/2022	0,00	08/08/2022	59.303,00
15/09/2022	0,00	15/09/2022	59.303,00
21/10/2022	0,00	21/10/2022	41.045,48
23/11/2022	0,00	23/11/2022	42.858,18

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PLANO DE TRABALHO	PDF	59KB
PRIMEIRO ADITIVO AO CONVENIO N. 61-2022 PROCESSO N. 02768429-2022	PDF	401KB
TERMO DE RESPONSABILIDADE N. 61-2022 - PROCESSO N. 00091839-2022	PDF	3MB

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

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