Esfera: ESTADUAL
Conta bancaria: 77-5
Número do instrumento: 1199679
Vigência: 31/01/2023
Data da publicação: 25/02/2022
Data da celebração: 01/02/2022
Concedente: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
Responsável: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO
Responsável: FRANCISCO CORDEIRO MOREIRA
Informações do objeto
Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2022.
Justificativa
Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2022.
Plano de aplicação
NATUREZA DA DESPESA código: 334041
ESPECIFICAÇÃO: Contribuições, convênios, acordos, ajustes e congêneres.
4.1.PREVISÃO DE RECEITAS E ESTIMATIVA DE DESPESAS:
LEI ESTADUAL Nº 14.025, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007 e DECRETO ESTADUAL Nº 29.239 DE 17 DE MARÇO
DE 2008
Metas
ASSEGURAR TRANSPORTE ESCOLAR PARA 100% DOS ALUNOS DA REDE PUBLICA ESTADUAL MATRICULADOS NO MUNICIPIO, CONFORME CENSO ESCOLAR 2021, NO ANO LETIVO DE 2022.
Links adicionais
CEARÁ TRANSPARENTEDATA: 31/01/2023 - - SITUAÇÃO: CONCLUIDO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| 10/03/2022 | 0,00 | 10/03/2022 | 42.861,00 |
| 19/04/2022 | 0,00 | 19/04/2022 | 42.861,00 |
| 18/05/2022 | 0,00 | 18/05/2022 | 118.606,00 |
| 07/06/2022 | 0,00 | 07/06/2022 | 42.861,00 |
| 04/08/2022 | 0,00 | 04/08/2022 | 42.398,22 |
| 08/08/2022 | 0,00 | 08/08/2022 | 59.303,00 |
| 15/09/2022 | 0,00 | 15/09/2022 | 59.303,00 |
| 21/10/2022 | 0,00 | 21/10/2022 | 41.045,48 |
| 23/11/2022 | 0,00 | 23/11/2022 | 42.858,18 |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| PLANO DE TRABALHO | 59KB | 
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| PRIMEIRO ADITIVO AO CONVENIO N. 61-2022 PROCESSO N. 02768429-2022 | 401KB |
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| TERMO DE RESPONSABILIDADE N. 61-2022 - PROCESSO N. 00091839-2022 | 3MB |
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