Esfera: ESTADUAL
Conta bancaria: 71.085-3
Número do instrumento: 1180123
Vigência: 31/05/2023
Data da publicação: 04/10/2021
Data da celebração: 03/09/2021
Concedente: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
Responsável: SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO
Responsável: FRANCISCO CORDEIRO MOREIRA
Informações do objeto
Aquisição de instrumentos e equipamentos musicais para atender ao Programa de Formação Musical no Município de General Sampaio.
Justificativa
Cabe ao Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - SPS, através do Programa de Apoio às Reformas Sociais ¿ PROARES III, prevenir situações de vulnerabilidade social por meio da oferta de serviços destinados ao fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Dessa forma, o Programa de Formação Musical visa proporcionar às crianças, adolescentes e jovens o acesso a serviços de musicalização e interação social que possibilite a capacitação e qualificação musical em perfeita sintonia com a missão acima explicitada, tendo em vista contribuir com o desenvolvimento da sensibilidade e criatividade humana. O município de General Sampaio foi selecionado para receber o investimento do Programa de Formação Musical por enquadrar-se em todos os critérios técnicos presentes na Nota Técnica nº 58 do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará ¿ IPECE, intitulada de Índice de Vulnerabilidade Social dos Municípios Cearenses: Critérios para Distribuição de Recursos do PROARES III.
Plano de aplicação
VALOR TOTAL R$ 165.836,00 100% - REPASSE R$ 132.668,80 80% - CONTRAPARTIDA R$ 33.167,20 20%
Metas
META 1 - REPASSE R$ 132.668,80 - CONTRAPARTIDA R$ 33.167,20 - TOTALIZANDO R$ 165.836,00
Links adicionais
CEARÁ TRANSPARENTEDATA: 04/07/2022 - - SITUAÇÃO: REALIZADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| 17/06/2022 | 33.167,20 | 04/07/2022 | 132.668,80 |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| APOSTILAMENTO N. 66-2022 - PROCESSO N. 02625105-2022 | 440KB | 
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| CONVENIO N, 0492021 | 5MB |
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| PLANO DE TRABALHO | 2MB |
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