Esfera: ESTADUAL
Conta bancaria: 77 - 5
Número do instrumento: 1251487
Vigência: 31/01/2024
Data da publicação: 16/02/2023
Data da celebração: 30/01/2023
Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Responsável: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Convenente: MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO
Responsável: FRANCISCO CORDEIRO MOREIRA
Informações do objeto
Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2023, priorizando os residentes em área rural, devendo a permanência do aluno no quinto tempo de aula ser resguardada e o seu transporte garantido.
Justificativa
Atender a demanda do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, correspondente ao ano letivo de 2020, priorizando os residentes na zona rural. Município de General Sampaio.
Plano de aplicação
NATUREZA DA DESPESA código: 334041
ESPECIFICAÇÃO: Contribuições, convênios, acordos, ajustes e congêneres.
4.1.PREVISÃO DE RECEITAS E ESTIMATIVA DE DESPESAS:
LEI ESTADUAL Nº 14.025, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007 e DECRETO ESTADUAL Nº 29.239 DE 17 DE MARÇO
DE 2008
Metas
Assegurar transporte escolar para 100% dos alunos da rede pública estadual matriculados no município, conforme o Censo Escolar 2022, no ano letivo de 2023
(total de 212 alunos).
Links adicionais
TRANSPARÊNCIA CEARÁDATA: 30/01/2023 - - SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| 14/03/2023 | 0,00 | 14/03/2023 | 64.291,00 |
| 07/06/2023 | 0,00 | 07/06/2023 | 64.291,00 |
| 25/04/2023 | 0,00 | 25/04/2023 | 64.291,00 |
| 03/07/2023 | 0,00 | 03/07/2023 | 101.900,00 |
| 03/07/2023 | 0,00 | 03/07/2023 | 101.900,00 |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| APOSTILAMENTO - PROCESSOS NUP N. 41001.000037-2023-18 e 41001.000038-2023-54 | 73KB | 
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| PLANO DE TRABALHO | 171KB |
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| PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PROCESSO N. 22001.000247-2023-53 | 333KB |
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| TERMO DE RESPONSABILIDADE N. 61-2023 - PROCESSO N. 00355358-2023 | 3MB |
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