Esfera: ESTADUAL
Número do instrumento: 1433445
Vigência: 15/05/2027
Data da publicação: 18/05/2026
Data da celebração: 15/05/2026
Concedente: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEINFRA
Responsável: JOSÉ DICKSON ARAÚJO DE OLIVEIRA
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO
Responsável: ~JOÃO PAULO SALES CORDEIRO
Informações do objeto
O presente Convênio tem por objeto a cooperação técnica e financeira entre os partícipes para a implantação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica no Município de General Sampaio/CE, no âmbito do MAPP nº 741, mediante repasse de recursos estaduais.
Justificativa
A implantação de sistemas fotovoltaicos no município de General Sampaio/CE justifica-se pelo alto potencial de geração de energia solar na região, possibilitando o uso de fonte limpa e renovável. A iniciativa visa reduzir os custos com energia elétrica nos prédios públicos, promover eficiência na gestão dos recursos e contribuir para a sustentabilidade ambiental. Além disso, proporciona maior segurança energética e permite a destinação de recursos economizados para áreas essenciais, fortalecendo o desenvolvimento do município.
Plano de aplicação
VALOR DE REPASSE R$ 1.000.000,00 + CONTRA PARTIDA R$ 47.552,90 - TOTAL R$ 1.047.552,90.
Metas
REPASSE (APDA = R$ 50.000,00 + APDA 360 = R$ 950.000,00 TOTAL R$ 1.000.000,00) - CONTRA-PARTIDA (APDA = 2.377,65 + APDA 360 = R$ 45.175,25 TOTAL R$ 47.552,90).
Links adicionais
CONVÊNIO 003 - SEINFRA 2026 - MAAP 741DATA: 15/05/2026 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |