Data: 22/09/2025
Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no art. 37, "caput" da CF e Art. 8º, § 1º, V, da Lei nº
12.527/2011 LAI, que a prefeitura municipal de General Sampaio-CE, concedeu bolsas para ESTAGIÁRIOS ESTUDANTIS, apenas nos exercícios
de 2023 e 2024, ficando os exercícios de 2022 e 2025 sem a devida concessão, no âmbito deste município.
Exercício: 2025