Ementa: DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: FRANCISCO GEAN DOS SANTOS
Cargo: COORDENADOR DO SETOR AGROPECUÁRIO E DE RECURSOS HÍDRICOS
EXONERAR O SR. JOÃO VICTOR MAGALHÃES CORDEIRO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa para atuarem como agentes de contratação, Comissão Permanente de Contratação e demais instruções nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021.
Coletiva: IVINA KAGILA BEZERRA DE ALMEIDA, ANTONIO JARDEL ALVES RAMOS, MARIA VALDIRLENE ALMEIDA SOUZA, ANTONIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA
Ementa: NOMEIA A EQUIPE DE APOIO AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: IVINA KAGILA BEZERRA DE ALMEIDA, MARIA VALDIRLENE ALMEIDA SOUZA, ANTONIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA
Cede servidor ao Municipio de Pentecoste, na forma que indica e dá outras providências.
"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".
NOMEIA: A SRA. ANA GLAUCIA VAZ MENDES PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL. (SUBSIDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA: SR. GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA PARA O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO. (SUBSIDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA: O SR. JOSE CORDEIRO MOREIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. (SUBSIDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA: O SR. JOSE EDIBERTO ALVES DUARTE PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DA CONTROLADOARIA GERAL DO MUNICIPIO. (SUBSIDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA: A SRA. FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. (SUBSIDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA: A SRA. ANTONIA DILMA CORDEIRO SANTANA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. (SUBSIDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA: SR. FRANCISCO DAVI MACENA LOPES PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE. (SUBSIDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA: O SR. JOSE DO EGITO SALES ANDRADE PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DES. AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE. (SUBSIDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA: O SR. KENNEDY RODRIGUES DO NASCIMENTO CARDODO PARA O CARGO DE DIRETOR GERAL DO RPPS (GSPREV). (SUBSIDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA: O SR. CRISTOVAO CORDEIRO LIMA JUNIOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS. (SUBSIDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA: A SRA. MARIA CORDEIRO MOREIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DE ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO. (SUBSIDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA: O SR. JONAS DA SILVA PEIXOTO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, GESTÃO E DES. ECONOMICO. (SUBSIDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA ARIANA NAIL GALVÃO LOBO, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER A PEDIDO DO SERVIDOR SR MARCOS AURELIO BARBOSA LIMA - AUX. ADMINISTRATIVO, O RETORNO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A PARTIR DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2025, AO CARGO DE AUX. ADMINISTRATIVO.
RESOLVE: Art. 1º, REVOGAR, gratificação de deslocamento, dos Servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, abaixo citados:
RESOLVE: EXONERAR, a partir de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2025, a pedido da Sra. CARLA YASMIM DE OLIVEIRA FREITAS, Portaria de nomeação nº 249/2025, de 19 de fevereiro de 2025, do Cargo Efetivo de MONITORA DE APOIO Á PESSOA COM DEFICIÊNCIA, lotado na Secretaria de Educação - SME da Prefeitura Municipal de General Sampaio, consoante disposição do Art. 40, da Lei Municipal nº 344/2002, conforme requerimento do interessado.
RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, férias de 31 dias, a pedido, a partir do dia 01 de Março de 2025, a 31 de Março de 2025, aos servidores abaixo designados:
Coletiva: ANTONIO MARCOS ALVES DA SILVA, CARLOS AUGUSTO GOMES DE ALENCAR, ANTONIO SARAIVA ROCHA, FRANCISCO MARCIO SOARES DO NASCIMENTO, JOAO ARAUJO SEVERINO, ELANIA CRISTINA ARAUJO VASCONCELOS
CONCESSÃO DE (04) QUATRO DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 032/2025, PARA PARTICIPAR DO CURSO PRODUÇÃO EXECUTIVA, NO PERIODO DE 24 E 27 DE FEVEREIRO DE 2025 EM FORTALEZA/CE.
CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 031/2025, PARA PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO PREFEITOS DO CEARÁ - PARCERIA PARA O DESENVOLVIMENTO, NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2025 EM FORTALEZA/CE.
RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, licença maternidade pelo periodo de 120 dias, as Servidoras contratadas através do Processo Seletivo, Edital nº 01/2025 de 08 de janeiro de 2025 e Edital de convocação nº 01/2025 de 30 de janeiro de 2025.
CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 030/2025, PARA PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO PREFEITOS DO CEARÁ - PARCERIA PARA O DESENVOLVIMENTO, NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2025 EM FORTALEZA/CE.
CONCESSÃO DE (02) DUAS DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 029/2025, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO E DO I SEMINÁRIO PREFEITOS DO CEARÁ - PARCERIA PARA O DESENVOLVIMENTO, NOS DIAS 24 E 25 DE FEVEREIRO DE 2025 EM FORTALEZA/CE.
CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 028/2025, PARA PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO PREFEITOS DO CEARÁ - PARCERIA PARA O DESENVOLVIMENTO, NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2025 EM FORTALEZA/CE.