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Lista de Portarias Foram encontrados 2889 registros Informações atualizadas em: 27/02/2026 - 12:50:01

NOMEAÇÃO: 075/2026 27/02/2026 NOVO

NOMEIA A SRA. FRANCISCA LUCICLECIA FERREIRA MENDES PARA O CARGO DE PROCURADOR(A)-GERAL DO MUNICÍPIO (CG-I), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCA LUCICLECIA FERREIRA MENDES

Cargo: PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO

EXONERAÇÃO: 074/2026 27/02/2026 NOVO

EXONERA O SR. GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA DO CARGO DE PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO (CG-I), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA

Cargo: PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO

CONCESSÃO: 073/2026 20/02/2026

RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, licença maternidade pelo periodo de 120 dias, a Servidora PAULICELIA PEREIRA DE SOUZA FREITAS.

Agente: PAULICELIA PEREIRA DE SOUZA FREITAS

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 072/2026 20/02/2026

RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, licença maternidade pelo periodo de 180 dias, a Servidora RAFAELA DE SOUSA BARROSO.

Agente: RAFAELA DE SOUSA BARROSO

Cargo: PROFESSOR(A)

NOMEAÇÃO: 071/2026 20/02/2026

NOMEAR O SR. ANTONIO ARIMAR COLEHO PIRES PARA O CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DE ARQUIVO PÚBLICO (DAS-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANTONIO ARIMAR COELHO PIRES

Cargo: CHEFE DA CÉLULA DE ARQUIVO PÚBLICO

DESIGNAR: 070/2026 20/02/2026

DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR PROVISORIAMENTE COMO MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.

Agente: KAROLINA GESCICA ALVES BRITO

Cargo: COORDENADOR(A) DO SETOR DE INFORMÁTICA

CONCESSÃO: 069/2026 20/02/2026

"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".

Agente: FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS NASCIMENTO

Cargo: AUX. SERV. GERAIS

EXONERAÇÃO: 068/2026 19/02/2026

RESOLVE: EXONERAR, a partir de 19 (dezenove) de fevereiro de 2026, a pedido do Sr. FRANCISCO JARLENO DUARTE DA SILVA, Matricula: 0709271, do Cargo Efetivo de GARI, lotado na Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, da Prefeitura Municipal de General Sampaio.

Agente: FRANCISCO JARLENO DUARTE DA SILVA

Cargo: GARI

CONCESSÃO: 067/2026 19/02/2026

RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, férias de 30 dias, a pedido, a partir do dia 02 de março de 2026, a 31 de março de 2026, aos servidores abaixo designados:

Coletiva: JOVANE CARNEIRO DA SILVA, FRANCISCO ELDO BERNARDO DA SILVA, VANUSA MONTEIRO DA SILVA, JOSE DE ARIMATEIA GOMES, GERARDO MENEZES DA SILVA FILHO, CRISTIANO RODRIGUES DE ALMEIDA, FRANCISCA ANTONIA FELIX RIBEIRO, CARLOS AUGUSTO GOMES DE ALENCAR, AMANDA MENDES DA CRUZ DE SOUSA, EDMARA CRISTINE ARAUJO AMARO, JENNIFER FARIAS ANDRADE, FRANCISCO ALEXANDRE FERREIRA SILVA, ANTONIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA, ANTONIA AURILENE BRITO CALISTA, KAUANNA KELLY FERREIRA BEZERRA

NOMEAÇÃO: SPS 02/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE ENTREVISTAS E CURRÍCULO DESTINADA A COMPOSIÇÃO DO BANCO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE PSICÓLOGO(A) PARA ATUAÇÃO NA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: GEOVANIA DE LIMA RIBEIRO, DAYLANI ALMEIDA FARIAS, SAMIA LORENE QUINTO DE SOUSA

CONCESSÃO: 066/2026 10/02/2026

RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, licença maternidade pelo período de 120 dias, a Servidora MARIA VALDIRLENE ALMEIDA SOUZA.

Agente: MARIA VALDIRLENE ALMEIDA SOUZA

Cargo: EQUIPE DE APOIO

SUBSTITUIÇÃO: SME 01/2026 09/02/2026

SUBSTITUI FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: TIAGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 065/2026 06/02/2026

NOMEIA A SRA. LORENA DA SILVA PEIXOTO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DE EDUCAÇÃO (CG-2) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: LORENA DA SILVA PEIXOTO

Cargo: SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)

NOMEAÇÃO: 064/2026 06/02/2026

RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data o Sr. OTACIANO SOUSA DA SILVA, para exercer o Cargo de Conselheiro Tutelar do Município de General Sampaio.

Agente: OTACIANO SOUZA DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

EXONERAÇÃO: 063/2026 06/02/2026

RESOLVE: EXONERAR, a partir desta data a Sra. ISABEL CRISTINA LOPES BARBOSA, do Cargo de Conselheira Tutelar do Município de General Sampaio.

Agente: ISABEL CRISTINA LOPES BARBOSA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

INSTAURAR: PGM 01/2026 04/02/2026

Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinar, na forma que indica e dá outras providências.

INSTAURAR: PGM 02/2026 04/02/2026

Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinar, na forma que indica e dá outras providências.

INSTAURAR: PGM 03/2026 04/02/2026

Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinar, na forma que indica e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 062/2026 02/02/2026

NOMEIA A SRA. FRANCISCA MICHELLE FELIX DE SOUSA PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) DO SETOR DE POLITICAS PÚBLICAS PARA MULHERES (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCA MICHELLE FELIX DE SOUSA

Cargo: COORDENADOR(A) DO SETOR DE POLITICAS PÚBLICAS PARA MULHERES

NOMEAÇÃO: 061/2026 02/02/2026

NOMEIA A SRA. MÔNICA VIEIRA CÂMARA PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL (ASS-2), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MONICA VIEIRA CAMARA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 060/2026 02/02/2026

NOMEIA A SRA. KARLA TAMIRES PEIXOTO CRUZ PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL (ASS-2), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: KARLA TAMIRES PEIXOTO CRUZ

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

DESIGNAR: 059/2026 02/02/2026

DESIGNAR A SERVIDORA FRANCISCA LUCIA BEZERRA UCHOA BARBOSA COMO AGENTE DE INTEGRAÇÃO DA REDE CEARENSE DE OUVIDORIAS (Rede TCEouv) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMAPIO-CE.

Agente: FRANCISCA LUCIA BEZERRA UCHOA BARBOSA

Cargo: OUVIDOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO

EXONERAÇÃO: 058/2026 02/02/2026

EXONERA O SR. FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS NASCIMENTO DO CARGO DE SECRETÁRIIO DE UNIDADE ESCOLAR (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS NASCIMENTO

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE UNIDADE ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 057/2026 02/02/2026

NOMEIA O SR. TIAGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: TIAGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO

Cargo: COORDENADOR(A) DO SETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

EXONERAÇÃO: 056/2026 02/02/2026

EXONERA O SR. FRANCISCO LIDOMAR SILVA HONÓRIO DO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO LIDOMAR SILVA HONORIO

Cargo: COORDENADOR(A) DO SETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

NOMEAÇÃO: 055/2026 02/02/2026

NOMEIA A SRA. CLAUDIANA DE SOUSA PORFIRIO PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DE ARTES E ESPORTES (DAS-I) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: CLAUDIANA DE SOUSA PORFIRIO

Cargo: DIRETOR(A) DE ARTES E ESPORTE

EXONERAÇÃO: 054/2026 02/02/2026

EXONERA A SRA. MÔNICA VIEIRA CÂMARA DO CARGO DE DIRETOR(A) DE ARTES E ESPORTE (DAS-I) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MONICA VIEIRA CAMARA

Cargo: DIRETOR(A) DE ARTES E ESPORTE

NOMEAÇÃO: 053/2026 02/02/2026

NOMEIA A SRA. EDINA MARIA FREDERICO DE SOUSA PARA O CARGO DE SUPERVISOR(A) DO NÚCLEO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: EDINA MARIA FREDERICO DE SOUSA

Cargo: SUPERVISOR(A) DO NÚCLEO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

EXONERAÇÃO: 052/2026 02/02/2026

EXONERA O SR. CLAIRTON MENDES COSTA DO CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: CLAIRTON MENDES COSTA

Cargo: SUPERVISOR(A) DO NÚCLEO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

EXONERAÇÃO: 051/2026 02/02/2026

EXONERA A SRA. ELIENE BRITO DA CUNHA DO CARGO DE COORDENADOR(A) DO SETOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ELIENE BRITO DA CUNHA

Cargo: COORDENADOR(A) DO SETOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

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