Designa defensor dativo na forma que indica e dá outras providências.
Designa defensor dativo na forma que indica e dá outras providências.
NOMEAR a Sra. ANA SHEILA ALVES MARINHEIRO, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 19 de agosto de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
NOMEAR a Sra. LUZIRENE FELIX DE SOUSA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR PEB - MATEMÁTICA, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 19 de agosto de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
NOMEAR o Sr. JOSÉ HERMESON PAULINO DA SILVA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR PEB - MATEMÁTICA, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 19 de agosto de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
NOMEAR a Sra. MARIA DANIELLY FERREIRA DA SILVA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 19 de agosto de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
NOMEAR o Sr. WESLEY ARAÚJO DA MOTA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de FISCAL AMBIENTAL, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 19 de agosto de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
NOMEAR o Sr. FRANCISCO MANOEL PEREIRA DE FREITAS, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR PEB - LÍNGUA PORTUGUESA, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 19 de agosto de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
NOMEAR a Sra. CLAUDIANA SILVA ETELVINO, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR PEB - CIÊNCIAS, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 19 de agosto de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
NOMEAR a Sra. FRANCISCA ÂNGELA BRAGA SANTANA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR DO 1º AO 5º ANO, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 19 de agosto de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
NOMEAR a Sra. RAIMUNDA VALÉRIA SOUSA ALMEIDA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de MONITOR DE APOIO Á PESSOA COM DEFICIÊNCIA, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Município, a partir de 19 de agosto de 2025, devendo, após cumprimento do período probatório, ser devidamente efetivado.
NOMEAR o Sr. ANTONIO GILBERTO FERREIRA DA SILVA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 19 de agosto de 2025, devendo, após cumprimento de periodo probatório, ser devidamente efetivado.
Ementa: DESIGNA COMISSÃO REPRESENTATIVA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE PARA A 3º COPA DE HANDEBOL DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: JONAS DA SILVA ROCHA, FRANCISCO IVANILSON ALVES DA SILVA, JOSE VALDEMIR ALVES DA SILVA
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE AUDITORIA INTERNA JUNTO AO SETOR DE FOLHA DE PAGAMENTO.
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA 159/2025, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, PARA PARTICIPAR DA "CONFERÊNCIA REGIONAL INFANTO JUVENIL PELO MEIO AMBIENTE". SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GENERAL SAMPAIO-CE.
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA 158/2025, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, PARA PARTICIPAR DA "CONFERÊNCIA REGIONAL INFANTO JUVENIL PELO MEIO AMBIENTE". SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GENERAL SAMPAIO-CE.
CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA 157/2025, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO RELATIVO A PARTICIPAÇÃO DO "CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO (EDU SUMMIT2025)", SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GENERAL SAMPAIO-CE.
NOMEIA A SRA. KARLA TAMIRES PEIXOTO CRUZ PARA O CARGO DE SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO (CG-2), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: KARLA TAMIRES PEIXOTO CRUZ
Cargo: SECRETARIA EXECUTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAR A SRA. SONIA MARIA UCHOA BARBOSA PARA O CARGO DE SUPERVISOR(A) DO NÚCLEO DE ENFERMAGEM HOSPITALAR (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: FRANCISCO LIDOMAR SILVA HONORIO
Cargo: COORDENADOR(A) DO SETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
EXONERAR A SRA. MARIA HELENA VIEIRA CARDOSO DO CARGO DE SUPERVISOR(A) DO NÚCLEO DE ENFERMAGEM HOSPITALAR (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: Altera Portaria 435/20025, de 10 de abril de 2025 e dá outras providências.
RESOLVE: EXONERAR, a partir de 29 (vinte e nove) de julho de 2025, a pedido da Sra. MARIA ELIZÂNGELA FREIRE MOURA, matricula: 1216890, do cargo efetivo de PROFESSORA PEB - LÍNGUA PORTUGUESA, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SME da Prefeitura Municipal de General Sampaio, conforme requerimento do interessado.
RESOLVE: EXONERAR, a partir de 29 (vinte e nove) de julho de 2025, a pedido do Sr. SEBASTIÃO NETO PINHO GOMES, matricula: 1216845, do cargo efetivo de PROFESSOR PEB - MATEMÁTICA, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SME da Prefeitura Municipal de General Sampaio, conforme requerimento do interessado.
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA 156/2025, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, RELATIVO A PARTICIPAÇÃO NA "OFICINA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL: NOTIFICAÇÃO DE TRANSTORNOS MENTAIS E RELACIONADOS AO TRABALHO NA PERSPECTIVA EM SAÚDE DO TRABALHADOR E DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA. DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GENERAL SAMPAIO.
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA 155/2025, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, RELATIVO A PARTICIPAÇÃO NA "OFICINA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL: NOTIFICAÇÃO DE TRANSTORNOS MENTAIS E RELACIONADOS AO TRABALHO NA PERSPECTIVA EM SAÚDE DO TRABALHADOR E DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA. DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GENERAL SAMPAIO.
Prorroga, em caráter excepcional, a requisição da Servidora Rosa Maria Ferreira Carvalho ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, na forma que indica e dá outras providências.
CONCESSÃO DE (04) QUATRO DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 154/2025, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE ONDE A MESMA PARTICIPARÁ DO ENCONTRO ESTADUAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - PLANOS DECENAIS DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, NOS DIAS 22 Á 25 DE JULHO DE 2025, NA CIDADE DE FORTAELZA/CE. SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE.
CONCESSÃO DE (04) QUATRO DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 153/2025, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE ONDE A MESMA PARTICIPARÁ DO ENCONTRO ESTADUAL DE COOPERAÇÃO TECNICA - PLANOS DECENAIS DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, NOS DIAS 22 E 25 DE JULHO DE 2025, NA CIDADE DE FORTALEZA/CE. SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE.
RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, ao Servidor, Lázaro Matos Cruz Neto, ocupante do cargo efetivo de Motorista, matricula: 1206966, lotado na Secretaria de Saúde, 20 dias do periodo aquisitivo de férias, conforme parágrafo único do artigo 51 do Estatuto do Servidor.
