EXONERA O SR. CHARLENO DELFINO PEIXOTO DO CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE GESTÃO DE CONVÊNIO E CONTRATOS (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: CHARLENO DELFINO PEIXOTO
Cargo: SUPERVISOR DO NÚCLEO DE GESTÃO DE CONVÊNIO E CONTRATOS
RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, férias de 31 dias, a pedido, a partir do dia 01 de maio de 2026, a 31 de maio de 2026, aos servidores abaixo designados:
Coletiva: KAYO HENRIQUE MOREIRA PAULINO, MAGNA NEUBA GONÇALVES DE SALES SOUSA, OTACISIO DA SILVA COELHO, ANTONIO ROSEMBERG CAVALCANTE DE SOUSA, ANTONIO ROGERIO COELHO DOS SANTOS, JOÃO DAYNON SANTOS PEREIRA, WILAME DA ROCHA SALES, JOSE SERAFIM DA SILVA, GEISA MARIA MARTINS ARAUJO, FRANCISCO EMANOEL UCHOA BARBOSA
RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, ao Servidor, Maria Efigênia Arrais Monteiro Araújo, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, matricula: 0400440, lotada na Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude, 20 dias do período aquisitivo de férias, conforme parágrafo único do artigo 51 do Estatuto do Servidor.
NOMEIA A SRA. IOMARA DA SILVA BRITO PARA O CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DE IDENTIFICAÇÃO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O SR. CARLOS RAIMUNDO PEREIRA GOMES DO CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DE IDENTIFICAÇÃO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, licença maternidade pelo periodo de 180 dias, a servidora ANTONIA VALDENEIDE FREITAS DA SILVA.
Ementa: DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Grupo de Trabalho para a elaboração, acompanhamento e avaliação do plano Municipal de Prevenção da Autolesão, Suicídio e Posvenção (2026-2028) no âmbito Municipal e dá outras providências.
Coletiva: EMANUELE DO ROSARIO BARBOSA MARINHO, CARLA MARA BEZERRA DOS SANTOS, NATACHA TELES DE ALMEIDA, GUILHERME BEZERRA DOS SANTOS, LORENA DA SILVA PEIXOTO, FRANCISCO LEANDRO SOARES BARROS, KAYO HENRIQUE MOREIRA PAULINO, ALTAMIR CARTAXO BRAGA
REESTRUTURAR, RECONDUZIR E NOMEAR OS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: JOSE DO EGITO SALES ANDRADE, FRANCISCO GEAN DOS SANTOS, ANA GLAUCIA VAZ MENDES, NAYARA LIMA DE MESQUITA, ANTONIA DILMA CORDEIRO SANTANA, ROBERTA MARQUES CARDOSO GOMES, FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS, JOCELMA DA SILVA BARRETO, RAIMUNDA SOLANGE MARTINS DE SOUZA, MARIA ERINETE FÉLIX DA SILVA, FRANCISCO WELLINGTON UCHOA BARBOSA, FILOMENO FERREIRA DE ARAUJO NETO, JOSE IVAN PEREIRA DA SILVA, ANTONIA RIBEIRO DE OLIVEIRA, MARIA HELENA RIBEIRO DE OLIVEIRA, RICARDO MARTINS DA SILVA, LUCIANO SALES ANDRADE, FRANC
RESOLVE: EXONERAR, a partir de 23 (vinte e três) de março de 2026, a pedido da Sra. KAUANNA KELLY FERREIRA BEZERRA, Mat. 1216820, do Cargo Efetivo de ORIENTADOR SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Proteção Social - SPS, da Prefeitura Municipal de General Sampaio, conforme requerimento do interessado.
RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, férias de 30 dias, a pedido, a partir do dia 01 de abril de 2026, a 30 de abril de 2026, aos servidores abaixo designados:
Coletiva: BRUNO DIOLENO ARRUDA DE MOURA, ANTONIA LUZIANA DA SILVA CAVALCANTE, ANTONIO GERARDO SOARES DA SILVA, FRANCISCO RAFAEL UCHOA GOMES, ROBERTA MARQUES CARDOSO GOMES, FRANCISCA LUCIA SOARES DA SILVA, MARTA ARAUJO DOS SANTOS, ADRIANO PAULO DA CRUZ DOS SANTOS, SAMUEL PINTO PEREIRA, MARIA FRANCIENE CAVALCANTE PEREIRA, MARTINA DE CARVALHO RAMOS, MARIA IVANI ALVES BRITO, MARIA DAS GRACAS PEREIRA LIMA, FRANCISCO JOELSON FORTE COELHO, ANTONIO ARAUJO SEVERINO
Designa defensor dativo na forma que indica e dá outras providências.
INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: ANTONIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA, GEOVANIA DE LIMA RIBEIRO, MARCOS MIQUEIAS DA SILVA BARROSO, MARIA DA CONCEIÇAO RIBEIRO RODRIGUES, JANE LEITE DA SILVA PEIXOTO, MARIA LUCIENE DOS SANTOS EDUARDO, MARIA GORETE PEREIRA LIMA, GERARDO MENEZES DA SILVA FILHO, ANTONIO ARIMAR COELHO PIRES, LUANA DA SILVA PEIXOTO, JOSE VALDEMIR ALVES DA SILVA
NOMEIA O SR. FRANCISCO GILDERLANE BARBOSA LIMA PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE TURISMO (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cede servidora ao Município de Apuiarés, na forma que indica e dá outras providências.
Cede servidora ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, na forma que indica e dá outras providências.
EXONERA A SRA. ANTONIA SELMA SOUSA NUNES DO CARGO DE ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) (ASS-3) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Comitê Gestor do Programa Municipal de Apoio ao Estudante Universitário de General Sampaio e dá outras providências.
Coletiva: JONAS DA SILVA PEIXOTO, CEDUALDO PAULA DA SILVA, ELIENE BRITO DA CUNHA, FELIPE RODRIGUES LIMA, FRANCISCA QUEZIA SILVA CABRAL, GEOVANIA DE LIMA RIBEIRO, DAYLANI ALMEIDA FARIAS, JOCELMA DA SILVA BARRETO, CRISTINA APARECIDA NUNES MAGALHAES
"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor,que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".
Cancela cessão de servidora ao Município de Itaitinga, na forma que indica e dá outras providências.
RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, licença maternidade pelo periodo de 120 dias, a servidora efetiva DANIELA DE ANDRADE ALMEIDA CAVALCANTE.
Agente: DANIELA DE ANDRADE ALMEIDA CAVALCANTE
Cargo: MONITOR DE APOIO Á PESSOA COM DEFICIÊNCIA
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - FMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SRA. FRANCISCA LUCICLECIA FERREIRA MENDES PARA O CARGO DE PROCURADOR(A)-GERAL DO MUNICÍPIO (CG-I), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O SR. GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA DO CARGO DE PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO (CG-I), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, licença maternidade pelo periodo de 120 dias, a Servidora PAULICELIA PEREIRA DE SOUZA FREITAS.
RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, licença maternidade pelo periodo de 180 dias, a Servidora RAFAELA DE SOUSA BARROSO.
NOMEAR O SR. ANTONIO ARIMAR COLEHO PIRES PARA O CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DE ARQUIVO PÚBLICO (DAS-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR PROVISORIAMENTE COMO MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
