Ementa: EXONERAR O(A) SR(A). PAULO VICTOR TAVARES GURGEL, DO CARGO DE DIRETOR(A) CLINICA HOSPITALAR (DAS-I) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR CARLOS RAIMUNDO PEREIRA GOMES, PARA DESLOCAMENTO DE GENERAL SAMPAIO A FORTALEZA, NO DIA 07/01/2022 , PARA RECEBER DOCUMENTOS DE IDENTIDADE NO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO EM FORTALEZA-CE. SOBRE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.
PROMOVER, com Efeito Automático, todos os professores efetivos, seguindo os critérios estabelecidos no Art. 28 do Plano de Cargos e Carreira, sem efeito retroativo, para o Triênio de 2019/2021, conforme anexo único Integrante dessa portaria.
Coletiva: ANA CLEUMA ESTEVAM DE SOUSA, ANTONIA EDICLEUMA PEREIRA DE SOUSA, ANTONIA SIMONY SOUZA FREITAS, MARIA ELIVAME DOS SANTOS LEMOS, MARIA ELIZANGELA SIMAO VAZ, MARIA IVETE CRUZ MESQUITA, MARIA LAFAETE MAGALHAES BERNARDO, MARIA LUCIA SOUSA CARLOS, MARTA MARIA VIEIRA UCHOA, MARIA GRACILENE PEREIRA DE SOUSA, RAIMUNDA VALDISIA FREITAS DA SILVA, FRANCISCA MARLUCIA OLIVEIRA BERNARDES, MARIA REJANE ALVES DE SOUSA FERREIRA, ANA ANTONIA ARRUDA BELARMINO, ARISTINA MARTINS DA SILVA, CARLA ADRIANA ESTEVAM DE SOUSA CARNEIRO,
Instaura Tomada de Contas Especial TCE com o objetivo de apurar possíveis irregularidades na execução do Convênio SDA nº 011/2009 (SACC nº 363935, Convênio nº 289543001).
Coletiva: ANIBAL SOARES DE MESQUITA NETO, CHARLENO DELFINO PEIXOTO, MAXIMILIANO DE MOURA CARDOSO
Dispõe sobre concessão de licença ao servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências.
NOMEIA REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESEFA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA. PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES DE CONSELHEIROS.
Coletiva: GERARDO MENEZES DA SILVA FILHO, LUIZ PRAGMACIO TELLES FERREIRA DE SOUZA, ANA GLAUCIA VAZ MENDES, EDINA MARIA FREDERICO DE SOUSA
CONCESSÃO DE 01 (UMA ) DIÁRIA A SERVIDORA ANTONIA VALDENEIDE FREITAS SILVA, PARA DESLOCAMENTO DE GENERAL SAMPAIO A FORTALEZA/CE. NO DIA 08/12/2021 PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DA AVALIAÇÃO 2021 E PLANEJAMENTO 2022 DAS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. SOBRE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.
CONCESSÃO DE 02 (DUAS ) DIÁRIAS A SERVIDORA GEOVANIA DE LIMA RIBEIRO, PARA DESLOCAMENTO DE GENERAL SAMPAIO A FORTALEZA/CE. NOS DIAS 08 E 09/12/2021 PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DA AVALIAÇÃO 2021 E PLANEJAMENTO 2022 DAS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E ENCONTRO REGIONAL DO COMITÊ CONSULTIVO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL NO CEARÁ COM OS COMITÊS MUNICIPAIS INTERSETORIAIS DA PRIMEIRA INFANCIA . SOBRE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.
Dispõe sobre concessão de licença ao servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências.
CONCESSÃO DE 01 ( UMA ) DIÁRIA AO SERVIDOR NILTON CORREIA DA SILVA, PARA DESLOCAMENTO DE GENERAL SAMPAIO A FORTALEZA NOS DIAS 02 E 03/12/2021, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, JUNTO AO ESCRITÓRIO: PACTUS ASSESSORIA E GESTÃO PÚBLICA NA CIDADE DE FORTALEZA-CE. SOB A RESPONSABILIDADE DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR CARLOS RAIMUNDO PEREIRA GOMES PARA DESLOCAMENTO DE GENERAL SAMPAIO A FORTALEZA, NO DIA 02/12/2021 , PARA RECEBER DOCUMENTOS DE IDENTIDADE NO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO EM FORTALEZA-CE. SOBRE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR CARLOS RAIMUNDO PEREIRA GOMES PARA DESLOCAMENTO DE GENERAL SAMPAIO A FORTALEZA, NO DIA 23/11/2021 , PARA RECEBER DOCUMENTOS DE IDENTIDADE NO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO EM FORTALEZA-CE. SOBRE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.
Ementa: NOMEIA O(A) SR(A). ROSILANE SIQUEIRA FERREIRA, PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE 02 (DUAS ) DIÁRIAS AO SERVIDOR BRUNO DIOLENO ARRUDA DE MOURA, PARA DESLOCAMENTO DE GENERAL SAMPAIO A FORTALEZA/CE. NOS DIAS 08 E 09/12/2021 PARA CONDUZIR FUNCIONÁRIAS(OS) PARA PARTICIPAREM DO SEMINÁRIO DA AVALIAÇÃO 2021 E PLANEJAMENTO 2022 DAS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E ENCONTRO REGIONAL DO COMITÊ CONSULTIVO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL NO CEARÁ COM OS COMITÊS MUNICIPAIS INTERSETORIAIS DA PRIMEIRA INFANCIA . SOBRE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.
CONCESSÃO DE 03 ( TRÊS ) DIÁRIAS AO SERVIDOR LUÍS PAULO SIQUEIRA RAMOS, PARA DESLOCAMENTO DE GENERAL SAMPAIO A CANINDÉ/CE. NOS DIAS 10, 11 E 12/11/2021 PARA PARTICIPAR DE UMA OFICINA, "CONSELHEIROS TUTELARES E A PROTEÇÃO SOCIAL NA PERSPECTIVA DO SUAS", NA CIDADE DE CANINDÉ-CE. SOBRE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.
CONCESSÃO DE 03 ( TRÊS ) DIÁRIAS AO SERVIDOR FRANCISCO GLAUBER ALVES PINTO, PARA DESLOCAMENTO DE GENERAL SAMPAIO A CANINDÉ/CE. NOS DIAS 10, 11 E 12/11/2021 PARA PARTICIPAR DE UMA OFICINA, "CONSELHEIROS TUTELARES E A PROTEÇÃO SOCIAL NA PERSPECTIVA DO SUAS", NA CIDADE DE CANINDÉ-CE. SOBRE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.
CONCESSÃO DE 03 ( TRÊS ) DIÁRIAS A SERVIDORA SAMIA LORENE QUINTO DE OLIVEIRA, PARA DESLOCAMENTO DE GENERAL SAMPAIO A CANINDÉ/CE. NOS DIAS 10, 11 E 12/11/2021 PARA PARTICIPAR DE UMA OFICINA, "CONSELHEIROS TUTELARES E A PROTEÇÃO SOCIAL NA PERSPECTIVA DO SUAS", NA CIDADE DE CANINDÉ-CE. SOBRE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.
CONCESSÃO DE 03 ( TRÊS ) DIÁRIAS A SERVIDORA POMPEIA NARA ALVES PEIXOTO, PARA DESLOCAMENTO DE GENERAL SAMPAIO A CANINDÉ/CE. NOS DIAS 10, 11 E 12/11/2021 PARA PARTICIPAR DE UMA OFICINA, "CONSELHEIROS TUTELARES E A PROTEÇÃO SOCIAL NA PERSPECTIVA DO SUAS", NA CIDADE DE CANINDÉ-CE. SOBRE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.
CONCESSÃO DE 03 ( TRÊS ) DIÁRIAS AO SERVIDOR HILTON SALES PEIXOTO, PARA DESLOCAMENTO DE GENERAL SAMPAIO A CANINDÉ/CE. NOS DIAS 10, 11 E 12/11/2021 PARA CONDUZIR FUNCIONÁRIOS (AS) PARA PARTICIPAREM DE UMA OFICINA NA CIDADE DE CANINDÉ-CE. SOBRE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.
CONCESSÃO DE 03 ( TRÊS ) DIÁRIAS AO SERVIDOR BRUNO DIOLENO ARRUDA DE MOURA PARA DESLOCAMENTO DE GENERAL SAMPAIO A CANINDÉ/CE. NOS DIAS 10, 11 E 12/11/2021 PARA CONDUZIR FUNCIONÁRIOS (AS) PARA PARTICIPAREM DE UMA OFICINA NA CIDADE DE CANINDÉ-CE. SOBRE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.
Ementa: NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: MANOELA ALVES FELIX, MARIA DANUSIA SOUSA DA COSTA, ANTONIO JARDEL ALVES RAMOS, IZABEL DE FÁTIMA MARINHO PIRES
Ementa: NOMEIA O(A) SR(A). ANTONIO DALMI RODRIGUES SIQUEIRA, PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: EXONERAR O(A) SR(A). DAYVISON VIEIRA DE ARAUJO, DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: EXONERAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: MANOELA ALVES FELIX, MARIA DANUSIA SOUSA DA COSTA, ANTONIO JARDEL ALVES RAMOS, FABRÍCIO TEIXEIRA RODRIGUES
Ementa: EXONERAR O(A) SR(A). FABRÍCIO TEIXEIRA RODRIGUES, DO CARGO DE COORDENADOR(A) DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTAURA PROCEDIMENTO DE INSPEÇÃO Nº 01/2021 - PROGRAMA NACIONAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE.
Ementa: DESIGNA A COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF.
Coletiva: FRANCISCO EDINEUDO BARBOSA DE PINHO, ALDAMIR BARBOSA DE PINHO, EMANUEL IAGO LIMA RAMOS, EMANUELE DO ROSARIO BARBOSA MARINHO, FRANCISCA ARIANA ESTEVAO ANDRADE SILVA, MILTON ALEXANDRE GOMES, JOCELMA DA SILVA BARRETO, ALEXANDRA ALVES ARAUJO COELHO, FRANCISCO DAVI MACENA LOPES, GEOVANIA DE LIMA RIBEIRO, MARIA HERBENY COELHO PIRES, CARLA ADRIANA ESTEVAM DE SOUSA CARNEIRO, MARIA LUCIENE COELHO FERREIRA, VANESSA DO NASCIMENTO SERAFIM
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR CARLOS RAIMUNDO PEREIRA GOMES PARA DESLOCAMENTO DE GENERAL SAMPAIO A FORTALEZA, NO DIA 03/11/2021 , PARA RECEBER DOCUMENTOS DE IDENTIDADE NO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO EM FORTALEZA-CE. SOBRE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR LOURENÇO SILVA ABREU PARA DESLOCAMENTO DE GENERAL SAMPAIO A FORTALEZA, NO DIA 15/10/2021 , PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE E A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL , JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOSHUMANOS - SPS, ATARVES DO PROGRAMA DE APOIO AS REFORMAS SOCIAIS- PROARES III EM FORTALEZA-CE. SOBRE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.
CONCEDER, a partir desta data, ao servidor Francisco Gean dos Santos GRATIFICAÇÃO DE GABINETE, prevista no Art. 125º no parágrafo 1ª, inciso I a VII do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de General Sampaio.
