" DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA BENEDITA BARBOSA RODRIGUES QUE INDICA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Ementa: EXONERAR O(A) SR(A). TEÓFILO BARRETO DOS SANTOS, DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR REGIONAL (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: EXONERAR O(A) SR(A). SANDRA MARIA ALVES LIMA, DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL II (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: NOMEIA O(A) SR(A). MARYNELA MANGO, PARA O CARGO DE DIRETOR(A) CLINICA HOSPITALAR (DAS-I) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: NOMEAR A EQUIPE DE APOIO AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: NOMEIA O(A) SR(A). ANIBAL SOARES DE MESQUITA NETO, PARA O CARGO DE MEMBRO DA CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: NOMEIA O(A) SR(A). ANTONIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA, PARA O CARGO DE MEMBRO DA CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: NOMEIA O(A) SR(A). ANTONIO JARDEL ALVES RAMOS, PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: EXONERAR A EQUIPE DE APOIO AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

" DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR, QUE INDICA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Ementa: EXONERAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: EXONERAR O SR. ANTONIO JARDEL ALVES RAMOS, DO CARGO DE MEMBRO DA CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: EXONERAR O(A) SR(A). MARIA DANUSIA SOUSA DA COSTA DO CARGO DE MEMBRO DA CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa: EXONERAR A(O) SRA(O) MANOELA ALVES FÉLIX DO CARGO DE PRESIDENTE DA CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ( DAS-IV) E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

Ementa: EXONERAR O(A) SR(A). PAULO VICTOR TAVARES GURGEL, DO CARGO DE DIRETOR(A) CLINICA HOSPITALAR (DAS-I) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR CARLOS RAIMUNDO PEREIRA GOMES, PARA DESLOCAMENTO DE GENERAL SAMPAIO A FORTALEZA, NO DIA 07/01/2022 , PARA RECEBER DOCUMENTOS DE IDENTIDADE NO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO EM FORTALEZA-CE. SOBRE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.

PROMOVER, com Efeito Automático, todos os professores efetivos, seguindo os critérios estabelecidos no Art. 28 do Plano de Cargos e Carreira, sem efeito retroativo, para o Triênio de 2019/2021, conforme anexo único Integrante dessa portaria.

Instaura Tomada de Contas Especial – TCE com o objetivo de apurar possíveis irregularidades na execução do Convênio SDA nº 011/2009 (SACC nº 363935, Convênio nº 289543001).

Dispõe sobre concessão de licença ao servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências.

NOMEIA REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESEFA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA. PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES DE CONSELHEIROS.

CONCESSÃO DE 01 (UMA ) DIÁRIA A SERVIDORA ANTONIA VALDENEIDE FREITAS SILVA, PARA DESLOCAMENTO DE GENERAL SAMPAIO A FORTALEZA/CE. NO DIA 08/12/2021 PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DA AVALIAÇÃO 2021 E PLANEJAMENTO 2022 DAS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. SOBRE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.

CONCESSÃO DE 02 (DUAS ) DIÁRIAS A SERVIDORA GEOVANIA DE LIMA RIBEIRO, PARA DESLOCAMENTO DE GENERAL SAMPAIO A FORTALEZA/CE. NOS DIAS 08 E 09/12/2021 PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DA AVALIAÇÃO 2021 E PLANEJAMENTO 2022 DAS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E ENCONTRO REGIONAL DO COMITÊ CONSULTIVO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL NO CEARÁ COM OS COMITÊS MUNICIPAIS INTERSETORIAIS DA PRIMEIRA INFANCIA . SOBRE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.

Dispõe sobre concessão de licença ao servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências.

CONCESSÃO DE 01 ( UMA ) DIÁRIA AO SERVIDOR NILTON CORREIA DA SILVA, PARA DESLOCAMENTO DE GENERAL SAMPAIO A FORTALEZA NOS DIAS 02 E 03/12/2021, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, JUNTO AO ESCRITÓRIO: PACTUS ASSESSORIA E GESTÃO PÚBLICA NA CIDADE DE FORTALEZA-CE. SOB A RESPONSABILIDADE DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR CARLOS RAIMUNDO PEREIRA GOMES PARA DESLOCAMENTO DE GENERAL SAMPAIO A FORTALEZA, NO DIA 02/12/2021 , PARA RECEBER DOCUMENTOS DE IDENTIDADE NO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO EM FORTALEZA-CE. SOBRE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR CARLOS RAIMUNDO PEREIRA GOMES PARA DESLOCAMENTO DE GENERAL SAMPAIO A FORTALEZA, NO DIA 23/11/2021 , PARA RECEBER DOCUMENTOS DE IDENTIDADE NO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO EM FORTALEZA-CE. SOBRE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.