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Lista de Portarias Foram encontrados 2642 registros Informações atualizadas em: 03/07/2025 - 16:49:31

INSTITUIR: 150/2021 18/03/2021

INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO PRÉVIA DE IMÓVEIS DE ÁREAS QUE SEJAM DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÕES, ALIENAÇÃO OU AQUISIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: FRANCISCO CLAUDENILSON MOREIRA DA SILVA, JOVANE CARNEIRO DA SILVA, FRANCISCO WELLINGTON UCHOA BARBOSA, FRANCISCO BENERVAL TEIXEIRA RAMOS, MARIA BENEDITA MATIAS ALMEIDA UCHOA

PORTARIA: 149/2021 18/03/2021

Ementa: NOMEIA A SRA. JOCELMA DA SILVA BARRETO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SUBSÍDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOCELMA DA SILVA BARRETO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 148/2021 17/03/2021

Ementa: EXONERAR A SRA. JOCELMA DA SILVA BARRETO, DO CARGO DE COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E OUVIDORIA (DAS III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOCELMA DA SILVA BARRETO

Cargo: COORDENADOR(A)

EXONERAÇÃO: 147/2021 17/03/2021

Ementa: EXONERAR A SRA. MARIA CORDEIRO MOREIRA, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SUBSÍDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA CORDEIRO MOREIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCESSÃO: 146/2021 15/03/2021

CONCEDER, a partir desta data, o(a) Servidor(a) abaixo, a GRATIFICAÇÃO DE GABINETE, prevista no Art. 125 2 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de General Sampaio.

Coletiva: CARLA MARA BEZERRA DOS SANTOS, BENEDITO MOREIRA MAGALHAES, JOSE RAFAEL SOUZA TAVARES, MARIA DANUSIA SOUSA DA COSTA, JOSE VALDEMIR ALVES DA SILVA, MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS MOURA, MARIA DO SOCORRO BARBOSA ALENCAR, FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA, FRANCISCO CLAUDENILSON MOREIRA DA SILVA, CEDUALDO PAULA DA SILVA, CARLOS AUGUSTO GOMES DE ALENCAR, ERIVANDO DAMIÃO DA SILVA, ANIBAL SOARES DE MESQUITA NETO, JOVANE CARNEIRO DA SILVA, FRANCISCO EDINEUDO BARBOSA DE PINHO

INSTITUIR: 145/2021 15/03/2021

EMENTA: INSTITUI O COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, E DÁ OUTRAS RPOVIDENCIAS.

Coletiva: EMANUELE DO ROSARIO BARBOSA MARINHO, CARLA MARA BEZERRA DOS SANTOS, AMALIE ESMERALDO LIMA FARIAS, FRANCISCO JOELIO BARBOSA DE OLIVEIRA, JOCELMA DA SILVA BARRETO, PAULO VICTOR TAVARES GURGEL, MARIA DA CONCEIÇAO RIBEIRO RODRIGUES, JOELMIR SALES COELHO, SONIA MARIA UCHOA BARBOSA, FRANCISCA ANTONIA DOS SANTOS, MARTINA DE CARVALHO RAMOS, ARIANA NAIL GALVAO LOBO, CRISTINA APARECIDA NUNES MAGALHAES, JOSE RAFAEL SOUZA TAVARES

NOMEAÇÃO: 144/2021 01/03/2021

Ementa: NOMEIA O(A) SR(A) FRANCISCO ORZETE ROCHA ALVES, PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO ORZETE ROCHA ALVES

Cargo: CHEFE DE SETOR

CONCESSÃO: 144A/2021 01/03/2021

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR, QUE INDICA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: EDINA MARIA FREDERICO DE SOUSA

Cargo: TELEFONISTA

NOMEAÇÃO: 143/2021 01/03/2021

EMENTA: NOMEIA O (A) SR (A). MARIA CLEGNA FREIRE PAIVA DUARTE, PARA O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO SOCIAL (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: MARIA CLEGNA FREIRE PAIVA DUARTE

Cargo: CHEFE DO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO SOCIAL

NOMEAÇÃO: 142/2021 01/03/2021

Ementa: NOMEIA O(A) SR(A) JOSÉ CLERTON BENTO DO NASCIMENTO JUNIOR, PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSE CLERTON BENTO DO NASCIMENTO JUNIOR

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO

EXONERAÇÃO: 141/2021 01/03/2021

Ementa: EXONERAR O(A) SR (A) DAVI ALMEIDA SOUSA, PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: DAVI ALMEIDA SOUSA

Cargo: CHEFE DE SETOR

REVOGAR: 140/2021 01/03/2021

EMENTA: REVOGAÇÃO DAS PORTARIAS 093/2021 E 127/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 139/2021 01/03/2021

Ementa: NOMEIA O(a) SR(a). MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS MOURA, PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE TURISMO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS MOURA

Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO

NOMEAÇÃO: 138/2021 01/03/2021

Ementa: NOMEIA O(a) SR(a). MARIA CLEIDIANE SILVA BARROSO DE MESQUITA, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA CLEIDIANE SILVA BARROSO DE MESQUITA

Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

NOMEAÇÃO: 137/2021 01/03/2021

Ementa: NOMEIA O(a) SR(a). FRANCISCO LINDOMAR RUFINO DE ALMEIDA, PARA O CARGO DE MOBILIZADOR(A) COMUNITÁRIO(A) (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO LINDOMAR RUFINO DE ALMEIDA

Cargo: MOBILIZADOR(A) COMUNITÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 136/2021 01/03/2021

Ementa: NOMEIA O(a) SR(a). OSCAR RODRIGUES DOS SANTOS, PARA O CARGO DE MOBILIZADOR(A) COMUNITÁRIO(A) (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: OSCAR RODRIGUES DOS SANTOS

Cargo: MOBILIZADOR(A) COMUNITÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 135/2021 01/03/2021

Ementa: NOMEAR O(a) SR(a). JOACIR MAGALHÃES VAZ, PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOACIR MAGALHÃES VAZ

Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A)

NOMEAÇÃO: 134/2021 01/03/2021

Ementa: NOMEAR O(a) SR(a). JOÃO IGOR LIMA RAMOS, PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOAO IGOR LIMA RAMOS

Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A)

EXONERAÇÃO: 133/2021 01/03/2021

Ementa: EXONERAR O(a) SR(a). JOÃO IGOR LIMA RAMOS, DO CARGO DE MOBILIZADOR(A) COMUNITÁRIO(A) (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOAO IGOR LIMA RAMOS

Cargo: MOBILIZADOR(A) COMUNITÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 132/2021 01/03/2021

Ementa: EXONERAR O(a) SR(a). JOACIR MAGALHÃES VAZ, DO CARGO DE ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOACIR MAGALHÃES VAZ

Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A)

CONCESSÃO: 131/2021 01/03/2021

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR, QUE INDICA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: RONALDO RODRIGUES RIBEIRO

Cargo: GUARDA MUNICIPAL

EXONERAÇÃO: 130/2021 01/03/2021

Ementa: EXONERAR O SR. ANIBAL SOARES DE MESQUITA NETO, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANIBAL SOARES DE MESQUITA NETO

Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO

EXONERAÇÃO: 129/2021 01/03/2021

Ementa: EXONERAR O(A) SR(a). FRANCISCO VALTER FERREIRA FREITAS, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO VALTER FERREIRA FREITAS

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO

NOMEAÇÃO: 128/2021 01/03/2021

NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: JOSE DO EGITO SALES ANDRADE, CHARLENO DELFINO PEIXOTO, FRANCISCO GEAN DOS SANTOS, JOAO IGOR LIMA RAMOS

EXONERAÇÃO: 127A/2021 26/02/2021

EMENTA: EXONERAR O(A) SR(A). MARIA LUZIA MOREIRA DE OLIVEIRA, DO CARGO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA LUZIA MOREIRA DE OLIVEIRA

Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO

CONCESSÃO: 127/2021 24/02/2021

CONCEDER, a partir desta data, o(a) Servidor(a) abaixo, a GRATIFICAÇÃO DE GABINETE, prevista no Art. 125 2 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de General Sampaio.

Coletiva: BENEDITO MOREIRA MAGALHAES, ERIVANDO DAMIÃO DA SILVA, FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA, FRANCISCO CLAUDENILSON MOREIRA DA SILVA, MARIA DO SOCORRO BARBOSA ALENCAR, JOSE VALDEMIR ALVES DA SILVA, JOVANE CARNEIRO DA SILVA, CARLOS AUGUSTO GOMES DE ALENCAR, CARLA MARA BEZERRA DOS SANTOS

NOMEAÇÃO: 126/2021 24/02/2021

Ementa: NOMEIA E ALTERAR OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: FRANCISCO WALLISSON MOURA BARBOSA, IZABEL DE FÁTIMA MARINHO PIRES, JÉSSICA NAYARA DA SILVA ROCHA, POMPEIA NARA ALVES PEIXOTO, MILTON ALEXANDRE GOMES, ANA GLAUCIA VAZ MENDES, EMANUELE DO ROSARIO BARBOSA MARINHO, CRISTINA APARECIDA NUNES MAGALHAES, LUIS RODRIGUES SIQUEIRA, FRANCISCO GEAN DOS SANTOS

NOMEAÇÃO: 125/2021 24/02/2021

Ementa: NOMEIA E ALTERAR OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS - COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: POMPEIA NARA ALVES PEIXOTO, ANA VILMÁRIA LOBO DE MOURA LOPES, MILTON ALEXANDRE GOMES, ANA GLAUCIA VAZ MENDES, EMANUELE DO ROSARIO BARBOSA MARINHO, CRISTINA APARECIDA NUNES MAGALHAES, FRANCISCO DAVI MACENA LOPES, FRANCISCO VANDERLANE BARBOSA RIBEIRO

NOMEAÇÃO: 124/2021 24/02/2021

Ementa: NOMEIA E ALTERAR OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: MARIA LUCIENE COELHO FERREIRA, FRANCISCA ANA FURTADO SOUSA, MILTON ALEXANDRE GOMES, ANA GLAUCIA VAZ MENDES, EMANUELE DO ROSARIO BARBOSA MARINHO, CRISTINA APARECIDA NUNES MAGALHAES, FRANCISCO DAVI MACENA LOPES, FRANCISCO VANDERLANE BARBOSA RIBEIRO

NOMEAÇÃO: 123/2021 24/02/2021

Ementa: NOMEIA E ALTERAR OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: GEOVANIA DE LIMA RIBEIRO, POMPEIA NARA ALVES PEIXOTO, MILTON ALEXANDRE GOMES, ANA GLAUCIA VAZ MENDES, EMANUELE DO ROSARIO BARBOSA MARINHO, CRISTINA APARECIDA NUNES MAGALHAES, MARIA BENEDITA MATIAS ALMEIDA UCHOA, CARLOS AUGUSTO GOMES DE ALENCAR

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