EMENTA: EXONERAR O SR. RAFAEL CALISTA DA SILVA, DO CARGO DE MOBILIZADOR(A) COMUNITÁRIO(A) (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR CARLOS RAIMUNDO PEREIRA GOMES PARA DESLOCAMENTO DE GENERAL SAMPAIO Á FORTALEZA, NO DIA 13/11/2020, PARA RECEBER DOCUMENTOS DE IDENTIDADE NO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO EM FORTALEZA/CE. SOBRE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.

CONCESSÃO DE 01 ( UMA ) DIÁRIA AO SERVIDOR FRANCISCO EDINEUDO BARBOSA DE PINHO PARA DESLOCAMENTO DE GENERAL SAMPAIO A SANTA QUITÉRIA/CE NO DIA 23/10/2020 PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE AO ENCONTRO DO OBERVATÓRIO DA GESTÃO DO ESPORTE. SOBRE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.

CONCESSÃO DE 01( UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR CARLOS RAIMUNDO PEREIRA GOMES, PARA DESLOCAMENTO DE GENERAL SAMPAIO A FORTALEZA, PARA RECEBER DOCUMENTOS DE IDENTIDADE NO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO, SOBRE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.

CONCESSÃO DE 02 ( DUAS) DIÁRIAS A SERVIDORA ANTONIA VALDENEIDE FREITAS DA SILVA, PARA DESLOCAMENTO DE GENERAL SAMPAIO Á ITAPIPOCA, PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE CAPACITAÇÃO SOBRE O NOVO SISTEMA DE MONITORAMENTO E PCF DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ. SOBRE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.

CONCESSÃO DE 01 ( UMA ) DIÁRIA AO SERVIDOR BRUNO DIOLENO ARRUDA DE MOURA PARA DESLOCAMENTO DE GENERAL SAMPAIO A ITAPIPOCA/CE, PARA CONDUZIR TÉCNICAS QUE IRÃO PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE CAPACITAÇÃO SOBRE O NOVO SISTEMA DE MONITORAMENTO E PCF DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ. SOBRE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.

CONCESSÃO DE 01 ( UMA ) DIÁRIA AO SERVIDOR HILTON SALES PEIXOTO, PARA DESLOCAMENTO DE GENERAL SAMPAIO A ITAPIPOCA, PARA CONDUZIR TÉCNICAS QUE IRÃO PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE CAPACITAÇÃO SOBRE O NOVO SISTEMA DE MONITORAMENTO E PCF DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ. SOBRE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.

CONCESSÃO DE 02 ( DUAS ) DIÁRIAS A SERVIDORA GEOVANIA DE LIMA RIBEIRO, PARA DESLOCAMENTO DE GENERAL SAMPAIO A ITAPIPOCA/CE, PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE CAPACITAÇÃO SOBRE O NOVO SISTEMA DE MONITORAMENTO E PCF DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ SOBRE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.

EMENTA : NOMEIA O SR. FRANCISCO LOURIVAL MARIANO FERREIRA, PARA O CARGO DE MOBILIZADOR(A) COMUNITÁRIO(A) (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ERRATA DE PORTARIA Nº 059-A/2020, DE 30 DE JULHO DE 2020, PUBLICADA NO D.O.M EDIÇÃO 468, DATADA EM 11/08/2020, DESCRIÇÃO ANO V EDIÇÃO Nº CDV DE 11 DE AGOSTO DE 2020.

ERRATA DE PORTARIA Nº 052-A/2020, DE 29 DE MAIO DE 2020, PUBLICADA NO D.O.M. EDIÇÃO 448, DATADA EM 23/06/2020, DESCRIÇÃO ANO V EDIÇÃO Nº CDV DE 23 DE JUNHO DE 2020.

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR CARLOS RAIMUNDO PEREIRA GOMES PARA DESLOCAMENTO DE GENERAL SAMPAIO Á FORTALEZA, NO DIA 22/09/2020, PARA RECEBER DOCUMENTOS DE IDENTIDADE NO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO EM FORTALEZA/CE. SOBRE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.

NOMEAR O(A) SR(a). FRANCISCO DAVI MACENA LOPES, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR O(A) SR(a). FRANCISCO DAVI MACENA LOPES, DO CARGO DE DIRETOR(a) DO DEPARTAMENTO DE CULTURA (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARAR ESTÁVEIS OS(AS) SERVIDORES(AS) APROVADOS(AS) QUE CUMPRIRAM REGULARMENTE O ESTÁGIO PROBATÓRIO.

TORNAR ESTÁVEIS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, A PARTIR DE 09 DE SETEMBRO DE 2020, OS(AS) SERVIDORES(AS) APROVADOS(AS) EM ESTÁGIO PROBATÓRIO.

TORNAR ESTÁVEIS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, A PARTIR DE 09 DE SETEMBRO DE 2020, OS(AS) SERVIDORES(AS) APROVADOS(AS) EM ESTÁGIO PROBATÓRIO.

TORNAR ESTÁVEIS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, A PARTIR DE 09 DE SETEMBRO DE 2020, OS(AS) SERVIDORES(AS) APROVADOS(AS) EM ESTÁGIO PROBATÓRIO.

CONCESSÃO DE 01 ( UMA ) DIÁRIA AO SERVIDOR NILTON CORREIA DA SILVA PARA DESLOCAMENTO DE GENERAL SAMPAIO A FORTALEZA NO DIA 09/09/2020 PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INTERESSE DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE GENERAL SAMPAIO/CE.

EMENTA: DESIGNA FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REFERENTE A 02 (DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO GOVERNANÇA INTERFEDERATICA - CEARA UM SO - TEMA - AVANÇOS NA TRIBUTAÇÃO E AUTONOMIA DE CONTROLE OS REPASSES CONSTITUCIONAIS, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 05 E 06/09/2024, E, FORTALEZA-CE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.

NOMEAR O(A) SR(A). PAULO VICTOR TAVARES GURGEL, PARA O CARGO DE DIRETOR(A) CLINICO(A) HOSPITALAR (DAS-I) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A PEDIDO DO SERVIDOR ANTONIO MARCOS ALVES DA SILVA RETORNO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA.

EXONERAR O(A) SR(A). ANNA KARENINA MAGALHÃES CAETANO, DO CARGO DE DIRETOR(A) CLINICA HOSPITALAR (DAS-I) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear os novos representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente – CMDCA de General Sampaio-CE para um mandato de dois anos, podendo haver recondução por igual período para exercerem suas atribuições legais.

Nomear os novos representantes do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI deGeneral Sampaio-CE para um mandato de dois anos, podendo haver recondução por igual período para exercerem suas atribuições legais.

Nomear os novos representantes do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas –COMAD de General Sampaio-CE para um mandato de dois anos, podendo haver recondução por igual período para exercerem suas atribuições legais.

Nomear os novos representantes do Conselho Gestor do Fundo de Habitação e Interesse Social - CGFHIS de General Sampaio-CE para um mandato de dois anos, podendo haver recondução por igual período para exercerem suas atribuições legais.

Nomear os novos representantes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA de General Sampaio-CE para um mandato de dois anos, podendo haver recondução por igual período para exercerem suas atribuições legais.

CONCEDE AO SERVIDOR LAZARO MATOS CRUZ NETO, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE RETORNO DE LICENÇA.