DECLARAÇÃO - EMPRESAS E PESSOAS INIDÔNEAS OU SUSPENSAS

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DECLARAÇÃO - EMPRESAS E PESSOAS INIDÔNEAS OU SUSPENSAS 2024 31/05/2024

31/05/2024

Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e 11, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), que nos últimos 5 anos, não houve cadastro de Empresas Inidôneas ou Suspensas, conforme os artigos 22 e 23 da Lei Federal nº 12846/2013, no âmbito da Gestão Municipal de General Sampaio-CE.

DECLARAÇÃO - EMPRESAS E PESSOAS INIDÔNEAS OU SUSPENSAS 2024 30/04/2024

30/04/2024

Declaro, para os devidos fins, que nos últimos 5 anos, não houve cadastro de Empresas Inidôneas ou Suspensas, conforme os artigos 22 e 23 da Lei Federal nº 12846/2013.

DECLARAÇÃO - EMPRESAS E PESSOAS INIDÔNEAS OU SUSPENSAS 2023 14/07/2023

14/07/2023

Declaro, para os devidos fins, que nos últimos 5 anos, não houve cadastro de Empresas Inidôneas ou Suspensas, conforme os artigos 22 e 23 da Lei Federal nº 12846/2013

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