PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESSENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU PARA PAVIMENTAÇÃO EM PIÇARRAMENTO (ATIVIDADE COD 07.19) LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO.
JOSÉ HENRIQUE DUARTE SOUSA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESSENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA ADESÇÃO COMPROMISSO-LAC PARA BOVINOCULTURA ( ATIVIDADE COD 01.01) LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO.
JOSÉ ERNILSON TEIXEIRA DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESSENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA ADESÇÃO COMPROMISSO-LAC PARA BOVINOCULTURA ( ATIVIDADE COD 01.01) LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO.
ANTONIA LUCILA DE ALMEIDA COSTA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESSENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA ADESÇÃO COMPROMISSO-LAC PARA BOVINOCULTURA ( ATIVIDADE COD 01.01) LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO.
ROSILENE PENHA DE SOUZA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESSENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA ADESÇÃO COMPROMISSO-LAC PARA BOVINOCULTURA ( ATIVIDADE COD 01.01) LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO.
JOSÉ ARI COELHO VIANA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESSENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA ADESÇÃO COMPROMISSO-LAC PARA BOVINOCULTURA ( ATIVIDADE COD 01.01) LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO.
LUIS ALBERTO SILVA ALMEIDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESSENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA ADESÇÃO COMPROMISSO-LAC PARA BOVINOCULTURA ( ATIVIDADE COD 01.01) LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO.
ANTONIO JOSÉ MACIEL ALVES TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESSENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA ADESÇÃO COMPROMISSO-LAC PARA BOVINOCULTURA ( ATIVIDADE COD 01.01) LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESSENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA AMBIENTAL -LAU PARA PAVIMENTAÇÃO EM PIÇARRAMENTO ( ATIVIDADE COD 07.19) LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO.
ANTONIA IVONETE DOMINGOS SOUSA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESSENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA ADESÇÃO COMPROMISSO-LAC PARA BOVINOCULTURA ( ATIVIDADE COD 01.01) LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO.
JOSÉ WELLINGTON PEREIRA ANDRADE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESSENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA ADESÇÃO COMPROMISSO-LAC PARA BOVINOCULTURA ( ATIVIDADE COD 01.01) LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO.
ANTONIO DEVID MOURA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESSENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA ADESÇÃO COMPROMISSO-LAC PARA BOVINOCULTURA ( ATIVIDADE COD 01.01) LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO.
contrato de comodato que entre si, celebram a prefeitura municipal de general sampaio e o safe consig tecnologia da informação ltda.
Procedimentos de controle dos benefícios eventuais.
O Instituto de Previdência Social do Município de General Sampaio - GSPREV, no uso de sua autotutela e na prerrogativa de revisão dos seus atos, vem ANULAR o ato de pensão de nº 03/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO torna público que requereu da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBENTE a LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU para UNIDADE HABITACIONAL (Atividade cod 07.02 unidade habitacional com infraestrutura) localizado no município de General Sampaio - Ceará.
LISTA DE ESPERA - REGULAÇÃO
Declaro para os devidos fins, que nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025, o Município de General Sampaio-CE, que não realizou procedimentos de isenções, incentivos fiscais para projetos da área da cultura ou do esporte, desonerações concedidas, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia, bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatórias de caráter contínuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000), até a presente data. General Sampaio-CE, 25 de junho de 2024.
Declaro para os devidos fins, que nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025, não houve nenhum beneficiário em razão de concessões de procedimentos de isenções, desonerações concedidas, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia, bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatórias de caráter contínuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000), até a presente data.
Declaro para os devidos fins, que nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025, o Município de General Sampaio-CE, não existiu procedimentos de isenções, desonerações concedidas, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia, bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatórias de caráter contínuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000), até a presente data.
Declaro para os devidos fins, que nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025, o Município de General Sampaio-CE, que não realizou procedimentos de isenções, incentivos fiscais para projetos da área da cultura ou do esporte, desonerações concedidas, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia, bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatórias de caráter contínuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000), até a presente data. General Sampaio-CE, 25 de junho de 2024.
Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e 11, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), que nos últimos 5 anos, não houve cadastro de Empresas Inidôneas ou Suspensas, conforme os artigos 22 e 23 da Lei Federal nº 12846/2013, no âmbito da Gestão Municipal de General Sampaio-CE.
Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no art. 37, "caput" da CF e Art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 ? LAI, que não houve nos últimos 03 (três) anos, acordos firmados que não envolveram transferências de recursos financeiros, entre a Prefeitura Municipal de General Sampaio-CE e outras entidades, como também as pessoas físicas, no âmbito do município de General Sampaio-CE.
Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 8º, §1º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº 10.540/20, que não foram realizadas nos últimos 03 (anos), transferências oriundas de celebração de convênios concedidos, acordos ou ajustes, da Prefeitura Municipal de General SampaioCe para Pessoas Físicas ou Jurídicas, no âmbito deste município.
Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização obras, no âmbito da Administração Pública Municipal.
O município de General Sampaio-CE possui na sua estrutura da Rede de Ensino 7 (sete) instituições que ofertam Educação Infantil nas etapas Creches e Pre - Escolar, no ano letivo de 2025 contamos com as seguintes matriculas: 206 crianças na etapa creche e 215 crianças na etapa pre - escolar. Diante do exposto, declaro para os devidos fins, que o município não dispõe de fila de espera, uma vez que, todas as escolas dispõem de vagas para novas matriculas sem critério de seleção.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO/CE, através de seu Secretário Municipal de Governo, Gestão e Desenvolvimento Econômico, convoca os funcionários efetivos, conforme listagem abaixo, que estão afastados de suas funções por motivo de saúde, para realizarem Pericia Médica, que realizar-se-á o dia 30 de maio de 2025, apartir das 14:00hs, atendimento por ordem de chegada , na sede do PSF JOÃO ACÁSIO, localizado na Avenida José Severino Filho, na sede do Município de General Sampaio-CE.
Declaro para os devidos fins, que nos exercícios de 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024, o Município de General Sampaio-CE, não existiu procedimentos de isenções, desonerações concedidas, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia, bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatórias de caráter contínuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000), até a presente data.
Declaro para os devidos fins, que nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025, o Município de General Sampaio-CE, não existiu procedimentos de isenções, desonerações concedidas, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia, bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatórias de caráter contínuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000), até a presente data.
Declaro para os devidos fins, que nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025, não houve nenhum beneficiário em razão de concessões de procedimentos de isenções, desonerações concedidas, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia, bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatórias de caráter contínuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000), até a presente data.
