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LICENÇA AMBIENTAL: 06/2024 24/06/2024

NOVO

24/06/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO torna público que requereu da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SEDERMA a LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU - RENOVAÇÃO para REFORMA DO GINÁSIO MUNICIPAL FRANCISCO ASSIS CAVALCANTE (implantação de praça publica, ginásio poliesportivo, areninha e campo de futebol) do Município de General Sampaio, localizada no Município de General. Endereço: Avenida José Severino Filho s/n - centro - General Sampaio-ce. Referencia sede do municipio de General sampaio Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instreuções de Licenciamento da SEDERMA.

LICENÇA AMBIENTAL: 05/2024 24/06/2024

NOVO

24/06/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO torna público que requereu da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SEDERMA a LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU - OBTENÇÃO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA DE ACESSO AO AÇUDE DE GENERAL SAMPAIO-CE para atividade (vias terrestres urbanas e rurais - manutenção e restauração) do Município de General Sampaio, Localizada no Município de General-ce. General Sampaio-ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamneto da SEDERMA.

CELEBRAÇÃO DE ACORDOS NÃO FINANCEIROS 2024 31/05/2024

31/05/2024

Declaro para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no art. 37, "caput" da CF e Art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 – LAI, que não houve nos últimos 03 (três) anos, acordos firmados que não envolveram transferências de recursos financeiros, entre a Prefeitura Municipal de General SampaioCE e outras entidades, como também as pessoas físicas, no âmbito do município de General Sampaio-CE.

ACORDOS E AJUSTES CONVÊNIOS 2024 - CELEBRAÇÃO DE ACORDOS OU AJUSTES 31/05/2024

31/05/2024

Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 8º, §1º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº 10.540/20, que não foram realizadas nos últimos 03 (anos), transferências oriundas de celebração de acordos ou ajustes, da Prefeitura Municipal de General Sampaio - Ce para Pessoas Físicas ou Jurídicas, no âmbito deste município.

DECLARAÇÃO - EMPRESAS E PESSOAS INIDÔNEAS OU SUSPENSAS 2024 31/05/2024

31/05/2024

Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e 11, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), que nos últimos 5 anos, não houve cadastro de Empresas Inidôneas ou Suspensas, conforme os artigos 22 e 23 da Lei Federal nº 12846/2013, no âmbito da Gestão Municipal de General Sampaio-CE.

RENÚNCIAS FISCAIS: 01/2024 30/04/2024

30/04/2024

DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROCEDIMENTOS DE RENUNCIA FISCAL.

CELEBRAÇÃO DE ACORDOS NÃO FINANCEIROS 2024 30/04/2024

30/04/2024

Declaro para os devidos fins, que não houve nos últimos 03 (três) anos, acordos firmados que não envolveram transferências de recursos financeiros, entre a Prefeitura Municipal de General Sampaio-CE e outras entidades.

DECLARAÇÃO - EMPRESAS E PESSOAS INIDÔNEAS OU SUSPENSAS 2024 30/04/2024

30/04/2024

Declaro, para os devidos fins, que nos últimos 5 anos, não houve cadastro de Empresas Inidôneas ou Suspensas, conforme os artigos 22 e 23 da Lei Federal nº 12846/2013.

TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 2024 30/04/2024

30/04/2024

DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE TRANSFERÊNCIAS ORIUNDAS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 105/2019

DECLARAÇÃO - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO 2024 30/04/2024

30/04/2024

DECLARAÇÃO - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO

DESONERAÇÕES 2024 30/04/2024

30/04/2024

Declaro para os devidos fins, que nos exercícios de 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023, o Município de General Sampaio-CE, não existiu procedimentos de isenções, desonerações concedidas, anistias, remissões, subsídios.

INCENTIVOS RELACIONADOS A PROJETOS CULTURAIS - DECLARAÇÃO 2024 30/04/2024

30/04/2024

Declaro para os devidos fins, que nos exercícios de 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024, o Município de General Sampaio-CE, que não realizou procedimentos de isenções, incentivos fiscais para projetos da área da cultura ou do esporte.

LISTA DE ESPERA DE CRECHE 2024 30/04/2024

30/04/2024

DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE LISTA DE ESPERA EM CRECHES PÚBLICAS.

ACORDOS E AJUSTES CONVÊNIOS 2024 - CELEBRAÇÃO DE ACORDOS OU AJUSTES 30/04/2024

30/04/2024

Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 8º, §1º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº 10.540/20, que não foram realizadas nos últimos 03 (anos), transferências oriundas de celebração de acordos ou ajustes, da Prefeitura Municipal de General Sampaio - Ce para Pessoas Físicas ou Jurídicas, no âmbito deste município.

PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - LEI ALDIR BLANC 2024 24/04/2024

24/04/2024

PLANO ANUAL DE APLICAÇÕES DOS RECURSOS - LEI ALDIR BLANC.

ATO DE CONCESSÃO: 001/2024 16/04/2024

16/04/2024

ATO DE CONCESSÃO - REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO.

LICENÇA AMBIENTAL: 02/2024 20/03/2024

20/03/2024

MARGARIDA LINS TEIXEIRA torna público que requereu da Secretaria Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente - SEDERMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC para Bovinocultura, localizada no município de General Sampaio-Ceará, no Sitio Situação.

PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO 2024 18/03/2024

18/03/2024

PLANO ANUAL DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO - 2024

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL: 01/2023 28/02/2024

28/02/2024

RELATÓRIO DE GESTÃO DA SAÚDE - 2023

´RELATÓRIO DE RESULTADOS DA EDUCAÇÃO 2023 28/02/2024

28/02/2024

RELATÓRIO DE RESULTADOS DA EDUCAÇÃO - 2023.

MINISTÉRIO PÚBLICO: 0046/2024 20/02/2024

20/02/2024

MPCE Promotoria de Justiça Vinculada de General Sampaio - Oficio nº 0046/2024/PmJPTC/MPCE.

ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO: 03/2024 24/01/2024

24/01/2024

RESOLVE CONCEDER BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE.

ATO DE APOSENTADORIA: 02/2024 10/01/2024

10/01/2024

RESOLVE CONCEDER, APOSENTADORIA, por efetivo exercicio das funções de magistério, REGINA CLÁUDIA INÁCIO COSTA, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica II, Ref. 17, matricula nº 0402419, lotada na Secretária da Educação do Municipio, com proventos mensais abaixo descriminados.

ATO DE APOSENTADORIA: 01/2024 10/01/2024

10/01/2024

RESOLVE CONCEDER, APOSENTADORIA, por efetivo exercicio das funções de magistério, MARIA NEUZA DE OLIVEIRA GOMES, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica II, Ref. 16, matricula nº 0402400, lotada na Secretária da Educação do Municipio, com proventos mensais abaixo descriminados.

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