RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §1º, inciso III, alínea b e §§ 3º e 17º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, c/c os Arts. 6º-A e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, o art. 201, § 2º da CF/88, combinado com art. 21 da Lei Municipal nº 372 de 29 de outubro de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 408/2005, 25 de outubro de 2005 e Lei Municipal nº 757/2017, 26 de dezembro de 2017, c/c art. 44, da Lei Municipal nº 326/2001, de 06 de fevereiro de 2001, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a MARIA DAS DORES PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 0402826, lotada na Secretária de Infraestrutura e Serviços Públicos.
TERMO DE ERRATA - JUNTO A PUBLICAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA: 01/2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, EM 27/03/2025, ONDE SE LÊ: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 08 DE JANEIRO DE 2024, LEIA-SE: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
ESTABELECE ORIENTAÇÕES A RESPEITO DAS NORMAS GERAIS DE SOLICITAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÕES E DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES RELATIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, LEI Nº 372/2004, DE 29 DE OUTUBRO DE 2004.
CICERO XAVIER DE MOURA, torna público que requereu da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC para BOVINOCULTURA localizado no município de General Sampaio - Ceará, no Assentamento Ramalhete.
JOÃO ELICLAUDIO COSTA DE MOURA, torna público que requereu da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC para BOVINOCULTURA localizado no município de General Sampaio - Ceará, no Assentamento Ramalhete.
CLEITON ANDRADE DA SILVA, torna público que requereu da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC para PISCICULTURA localizado no município de General Sampaio - Ceará, no povoado Saco da Onça.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO/CE, através de seu Secretário Municipal de Governo, Gestão e Desenvolvimento Econômico, convoca os funcionários efetivos, conforme listagem abaixo, que estão afastados de suas funções por motivo de saúde, para realizarem Pericia Médica, que realizar-se-á o dia 14 de março de 2025, apartir das 08:00hs da manhã, atendimento por ordem de chegada , na sede do PSF JOÃO ACÁSIO, localizado na Avenida José Severino Filho, na sede do Município de General Sampaio-CE.
JULIANA HOFER GAMA torna público que requereu da SECRETARIA DE DESENVOLVIEMNTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SEDERMA a LICENÇA POR AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC para PISCICULTURA (TANQUE-REDE) localizado no município de General Sampaio-Ceará, no Povoado Cangati.
EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DOS CONVENENTES: MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE E O MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ (TRE-CE) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO/CE, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE PONTO DE INCLUSÃO ELEITORAL (PIEL).
EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DOS CONVENENTES: MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE E O MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DOS CONVENENTES: MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE E O MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA/CE.
Convocação de servidor público Antonio Daniel Sousa Tavares para realocação de setor de Trabalho.
Convocação do servidor público Francisco das Chagas Sousa da Silva para realocação de setor de Trabalho.
PLANO ANUAL DE AUDITORIAS - EXERCICIO 2025.
EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DOS CONVENENTES: MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE E O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.
EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DOS CONVENENTES: MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE E O MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.
ATA DA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO VEREADOR MANOEL CORDEIRO GOMES PARA A POSSE DO PREFEITO E VICE PREFEITO PARA O QUADRIÊNIO (2025-2028).
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA - ANUAL 2024.
RELATÓRIO DE GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (CONTROLE INTERNO) EXERCÍCIO DE 2024.
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003 E 47/2005, combinado com art. 21 da Lei Municipal n° 372 de 29 de outubro de 2004, alterada pelas Lei Municipal n° 408/2005, 25 de outubro de 2005 e Lei Municipal nº 757/2017, 26 de dezembro de 2017, APOSENTADORIA, FRANCISCA MARIA DE FREITAS DE SOUSA, ocupante do cargo de Auxiliar de serviços gerais, matrícula nº 0402737, lotada na Secretária de Educação do Município.
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003 E 47/2005, combinado com art. 21 da Lei Municipal n° 372 de 29 de outubro de 2004, alterada pelas Lei Municipal n° 408/2005, 25 de outubro de 2005 e Lei Municipal nº 757/2017, 26 de dezembro de 2017, APOSENTADORIA, MARIA INES COSTA MATIAS, ocupante do cargo de Auxiliar de serviços gerais, matrícula nº 0913456, lotada na Secretária da Educação do Município.
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §1º, inciso III, alínea b e §§ 3º e 17º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, c/c os Arts. 6º-A e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, o art. 201, § 2º da CF/88, combinado com art. 21 da Lei Municipal nº 372 de 29 de outubro de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 408/2005, 25 de outubro de 2005 e Lei Municipal nº 757/2017, 26 de dezembro de 2017, c/c art. 44, da Lei Municipal nº 326/2001, de 06 de fevereiro de 2001, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a RITA DE CASSIA ARRUDA DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 0403040, lotada na Secretária de Educação do Município.
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003 E 47/2005, combinado com art. 21 da Lei Municipal n° 372 de 29 de outubro de 2004, alterada pelas Lei Municipal n° 408/2005, 25 de outubro de 2005 e Lei Municipal nº 757/2017, 26 de dezembro de 2017, APOSENTADORIA, MARIA DAS DORES RIBEIRO RODRIGUES, ocupante do cargo de Auxiliar de serviços gerais, matrícula nº 0400416, lotada na Secretária da Saúde do Município.
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003 E 47/2005, combinado com art. 21 da Lei Municipal n° 372 de 29 de outubro de 2004, alterada pelas Lei Municipal n° 408/2005, 25 de outubro de 2005 e Lei Municipal nº 757/2017, 26 de dezembro de 2017, APOSENTADORIA, MIRIAM GOMES TERTO, ocupante do cargo de Auxiliar de serviços gerais, matrícula nº 0402265, lotada na Secretária da Saúde do Município.
