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Lista de publicações Foram encontrados 735 registros Informações atualizadas em: 28/08/2025 - 09:53:26

ATA DA REUNIÃO 2025 27/08/2025 NOVO

27/08/2025

Ata da reunião do Conselho de Cultura de General Sampaio para a discussão do Ciclo 2 da PNAB.

CONVOCAÇÃO: 03/2025 22/08/2025

22/08/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO/CE, através de seu Secretário Municipal de Governo, Gestão e Desenvolvimento Econômico, convoca os funcionários efetivos, conforme listagem abaixo, que estão afastados de suas funções por motivo de saúde, para realizarem Pericia Médica, que realizar-se-á no dia 05 de setembro de 2025, apartir das 09hs, atendimento por ordem de chegada , na Sede do PSF JOÃO ACÁSIO, localizado na Avenida José Severino Filho, na sede do Município de General Sampaio-CE. O procedimento é indispensável para a garantia do direito á permanência do afastamento, o que, em caso de ausência injustificada, ocasionará a abertura de processo administrativo sancionador, bem como o retorno imediato ás atividades.

ATO DE APOSENTADORIA: 2025082104/2025 21/08/2025

21/08/2025

RESOLVE CONCEDER, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a MAURICIO MOREIRA DE ARAÚJO.

ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO: 2025082102/2025 21/08/2025

21/08/2025

RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE. para ANTONIO MONTEIRO DE SOUZA, na condição de companheiro da servidora, ora falecida SRA. MARIA SILVA MONTEIRO DE SOUZA.

LICENÇA AMBIENTAL: 52/2025 19/08/2025

19/08/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU PARA CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO ( ATIVIDADE COD 25.03 PROJETO URBANISMO PAISAGISTICO DIVERSOS) LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ.

LICENÇA AMBIENTAL: 51/2025 19/08/2025

19/08/2025

DEMÉTRIO LOPES DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE A DECLARAÇÃO ISENÇÃO PARA PESCA ARTESANAL ( ATIVIDADE COD 02.13) LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ.

LICENÇA AMBIENTAL: 24/2025 19/08/2025

19/08/2025

ANTONIO SITONHO BEZERRA FILHO TOMA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA DEPÓSITO DE REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP ( ATIVIDADE COD 06.03) LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ.

LISTA DE ESPERA DE CRECHE 2025 14/08/2025

14/08/2025

O município de General Sampaio-CE possui na sua estrutura da Rede de Ensino 7 (sete) instituições que ofertam Educação Infantil nas etapas Creches e Pré - Escolar, no ano letivo de 2025 contamos com as seguintes matriculas: 206 crianças na etapa creche e 215 crianças na etapa pré-escolar. Diante do exposto, declaro para os devidos fins, que o município não dispõe de fila de espera, uma vez que, todas as escolas dispõem de vagas para novas matriculas sem critério de seleção.

ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO: 2025082103/2025 06/08/2025

06/08/2025

RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE, para GERÔNIMO PEREIRA DE SOUSA, na condição de companheiro da servidora, ora falecida SRA. MARIA JOSÉ DA SILVA SOUSA.

LICENÇA AMBIENTAL: 50/2025 31/07/2025

31/07/2025

MARIA DOMINGOS MOREIRA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE A DECLARAÇÃO ISENÇÃO PARA PESCA ARTESANAL (ATIVIDADE COD 02.13) LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ.

LICENÇA AMBIENTAL: 49/2025 31/07/2025

31/07/2025

NEIDE FELIX RIBEIRO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE A DECLARAÇÃO ISENÇÃO PARA PESCA ARTESANAL (ATIVIDADE COD 02.13) LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ.

LICENÇA AMBIENTAL: 48/2025 31/07/2025

31/07/2025

FRANCISCA VANUSA PEREIRA DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) PARA BOVINOCULTURA (ATIVIDADE COD 01.01) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ.

LICENÇA AMBIENTAL: 47/2025 31/07/2025

31/07/2025

FRANCISCA LUSIVANIA RODRIGUES DE LIMA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) PARA BOVINOCULTURA (ATIVIDADE COD 01.01) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ.

LICENÇA AMBIENTAL: 46/2025 31/07/2025

31/07/2025

MARIA CLEUMA LIMA DE SOUSA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) PARA OVINOCAPRINOCULTURA (ATIVIDADE COD 01.01) LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ.

LICENÇA AMBIENTAL: 45/2025 31/07/2025

31/07/2025

FRANCISCO JUSTINO DA COSTA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE A DECLARAÇÃO ISENÇÃO PARA PESCA ARTESANAL (ATIVIDADE COD 02.13) LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ.

LICENÇA AMBIENTAL: 44/2025 31/07/2025

31/07/2025

FRANCISCO JANOEL FELIX DOS SANTOS TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE A DECLARAÇÃO ISENÇÃO PARA PESCA ARTESANAL ( ATIVIDADE COD 02.13) LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ.

LICENÇA AMBIENTAL: 43/2025 31/07/2025

31/07/2025

MOURA MOREIRA RODRIGUES TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE A DECLARAÇÃO ISENÇÃO PARA PESCA ARTESANAL (ATIVIDADE COD 02.13) LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ.

LICENÇA AMBIENTAL: 42/2025 31/07/2025

31/07/2025

MARIA ERINEIDE FERREIRA DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE A DECLARAÇÃO ISENÇÃO PARA PESCA ARTESANAL (ATIVIDADE COD 02.13) LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ.

LICENÇA AMBIENTAL: 41/2025 31/07/2025

31/07/2025

COSMO PAIVA DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE A DECLARAÇÃO ISENÇÃO PARA PESCA ARTESANAL (ATIVIDADE COD 02.13) LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ.

LICENÇA AMBIENTAL: 40/2025 31/07/2025

31/07/2025

JOÃO BATISTA MOURA FERREIRA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE A DECLARAÇÃO ISENÇÃO PARA PESCA ARTESANAL ( ATIVIDADE COD 02.13) LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ.

LICENÇA AMBIENTAL: 39/2025 31/07/2025

31/07/2025

FRANCISCA MARIA MOREIRA RODRIGUES TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) PARA AVICULTURA ( ATIVIDADE COD 01.01) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ.

LICENÇA AMBIENTAL: 38/2025 31/07/2025

31/07/2025

MARIA DE LOURDES SOARES DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE A DECLARAÇÃO ISENÇÃO PARA CHURRASCARIA (ATIVIDADE COD 06.15) LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ.

LICENÇA AMBIENTAL: 37/2025 31/07/2025

31/07/2025

MARIA HELENA RIBEIRO DE OLIVEIRA TOMA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE A DECLARAÇÃO ISENÇÃO PARA PESCA ARTESANAL ( ATIVIDADE COD 02.13) LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ.

LICENÇA AMBIENTAL: 36/2025 31/07/2025

31/07/2025

MARIA GLEICILENE PAIVA DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE A DECLARAÇÃO ISENÇÃO PARA MANICURE ( ATIVIDADE COD 06.15) LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ.

LICENÇA AMBIENTAL: 35/2025 31/07/2025

31/07/2025

JOICIANE DOS SANTOS SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE A DECLARAÇÃO ISENÇÃO PARA PESCA ARTESANAL (ATIVIDADE COD 02.13) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ.

LICENÇA AMBIENTAL: 34/2025 31/07/2025

31/07/2025

ANTONIA ELIANE SILVA DOS SANTOS TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE A DECLARAÇÃO ISENÇÃO PARA PESCA ARTESANAL (ATIVIDADE COD 02.13) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ.

LICENÇA AMBIENTAL: 33/2025 31/07/2025

31/07/2025

JOSEMILSON DOS SANTOS SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE A DECLARAÇÃO ISENÇÃO PARA PESCA ARTESANAL (ATIVIDADE COD 02.13) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ.

LICENÇA AMBIENTAL: 32/2025 31/07/2025

31/07/2025

REGINALDO PEREIRA DE OLIVEIRA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) PARA BOVINOCULTURA (ATIVIDADE COD 01.01) LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.

RENÚNCIAS FISCAIS: 03/2025 21/07/2025

21/07/2025

Declaro para os devidos fins, que nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025, o Município de General Sampaio-CE, que não realizou procedimentos de isenções, incentivos fiscais para projetos da área da cultura ou do esporte, desonerações concedidas, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia, bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatórias de caráter contínuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000),

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