ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ (TRE-CE) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO/CE, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE PONTO DE INCLUSÃO ELEITORAL (PIEL).
EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DOS CONVENENTES: MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE E O MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
Convocação de servidor público Antonio Daniel Sousa Tavares para realocação de setor de Trabalho.
Convocação do servidor público Francisco das Chagas Sousa da Silva para realocação de setor de Trabalho.
PLANO ANUAL DE AUDITORIAS - EXERCICIO 2025.
ATA DA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO VEREADOR MANOEL CORDEIRO GOMES PARA A POSSE DO PREFEITO E VICE PREFEITO PARA O QUADRIÊNIO (2025-2028).
RELATÓRIO DE GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (CONTROLE INTERNO) EXERCÍCIO DE 2024.
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003 E 47/2005, combinado com art. 21 da Lei Municipal n° 372 de 29 de outubro de 2004, alterada pelas Lei Municipal n° 408/2005, 25 de outubro de 2005 e Lei Municipal nº 757/2017, 26 de dezembro de 2017, APOSENTADORIA, FRANCISCA MARIA DE FREITAS DE SOUSA, ocupante do cargo de Auxiliar de serviços gerais, matrícula nº 0402737, lotada na Secretária de Educação do Município.
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003 E 47/2005, combinado com art. 21 da Lei Municipal n° 372 de 29 de outubro de 2004, alterada pelas Lei Municipal n° 408/2005, 25 de outubro de 2005 e Lei Municipal nº 757/2017, 26 de dezembro de 2017, APOSENTADORIA, MARIA INES COSTA MATIAS, ocupante do cargo de Auxiliar de serviços gerais, matrícula nº 0913456, lotada na Secretária da Educação do Município.
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §1º, inciso III, alínea b e §§ 3º e 17º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, c/c os Arts. 6º-A e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, o art. 201, § 2º da CF/88, combinado com art. 21 da Lei Municipal nº 372 de 29 de outubro de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 408/2005, 25 de outubro de 2005 e Lei Municipal nº 757/2017, 26 de dezembro de 2017, c/c art. 44, da Lei Municipal nº 326/2001, de 06 de fevereiro de 2001, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a RITA DE CASSIA ARRUDA DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 0403040, lotada na Secretária de Educação do Município.
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003 E 47/2005, combinado com art. 21 da Lei Municipal n° 372 de 29 de outubro de 2004, alterada pelas Lei Municipal n° 408/2005, 25 de outubro de 2005 e Lei Municipal nº 757/2017, 26 de dezembro de 2017, APOSENTADORIA, MARIA DAS DORES RIBEIRO RODRIGUES, ocupante do cargo de Auxiliar de serviços gerais, matrícula nº 0400416, lotada na Secretária da Saúde do Município.
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003 E 47/2005, combinado com art. 21 da Lei Municipal n° 372 de 29 de outubro de 2004, alterada pelas Lei Municipal n° 408/2005, 25 de outubro de 2005 e Lei Municipal nº 757/2017, 26 de dezembro de 2017, APOSENTADORIA, MIRIAM GOMES TERTO, ocupante do cargo de Auxiliar de serviços gerais, matrícula nº 0402265, lotada na Secretária da Saúde do Município.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de General Sampaio, no uso de suas competências e nas atribuições conferidas pela Lei Municipal Nº 296 de 20 abril de 1998 e Lei Municipal Nº 340 de 12 de março de 2012 e Lei Nº 834 de 28 de fevereiro de 2023, em Reunião Ordinária, relaizada no dia 12 de dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO torna público que requereu da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SDERMA a LICENÇA PRÉVIA - LP para SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COMUNIDADE DE TAMANDUA MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO (Atividade sistema de abastecimento de água com ETA convencional) do Municipio de General Sampaio, Localizada no Municipio de General. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEDERMA.
JOSE ODÉCIO MARREIRO PEIXOTO torna público que requereu da SECRETARIA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SEDERMA a RENOVAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC para criação animais sem abater (PISCICULTURA) localizados no municipio de General Sampaio - Ceará, POVOADO BARRAGEM, FAZENDA PONTAL DOS PEIXOTOS, ZONA RURAL, GENERAL SAMPAIO.
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. Art. 40, § 5º, da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com o art. 23 da Lei Municipal nº 372/2004, de 29 de outubro de 2004 (Instituto GSPREV), alterada pelas Leis Municipais nº 408/2005, de 25 de outubro de 2005, e a Lei nº 757/2017, 26 de dezembro de 2017, c/c o art. 43, XXVII da Lei Municipal nº 326/2001, de 06 de fevereiro 2001, APOSENTADORIA, por efetivo exercício das funções de magistério, MARIA NELI DE ALMEIDA SOUSA , ocupante do cargo de PROFE(A) EDUC.BAS II, REF 16, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SME, matrícula nº 0402648, lotada na Secretária da Educação do Município.
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. Art. 40, § 5º, da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com o art. 23 da Lei Municipal nº 372/2004, de 29 de outubro de 2004 (Instituto GSPREV), alterada pelas Leis Municipais nº 408/2005, de 25 de outubro de 2005, e a Lei nº 757/2017, 26 de dezembro de 2017, c/c o art. 43, XXVII da Lei Municipal nº 326/2001, de 06 de fevereiro 2001, APOSENTADORIA, por efetivo exercício das funções de magistério, MARIA GRACILENE PEREIRA SOUSA , ocupante do cargo de PROF. DE EDUC. BASICA II REF 19, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SME, matrícula nº 0402397, lotada na Secretária da Educação do Município.
Prestação de serviços estratégicos de solução de tecnologia da informação (TI) pela DATAPREV à CONTRATANTE, conforme especificação técnicas descritas no Anexo I (Modelo de Negócio), visando atender os objetivos estratégicos da CONTRATANTE.
REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE GENERAL SAMPAIO.
Declaro para os devidos fins, que nos exercícios de 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024, o Município de General Sampaio-CE, não existiu procedimentos de isenções, desonerações concedidas, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia, bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatórias de caráter contínuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000), até a presente data.
Declaro para os devidos fins, que nos exercícios de 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024, o Município de General Sampaio-CE, não existiu procedimentos de isenções, desonerações concedidas, anistias, remissões, subsídios.
DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE LISTA DE ESPERA EM CRECHES PÚBLICAS.
Declaro para os devidos fins, que nos exercícios de 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024, o Município de General Sampaio-CE, que não realizou procedimentos de isenções, incentivos fiscais para projetos da área da cultura ou do esporte.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO torna público que requereu da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SEDERMA a LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU - RENOVAÇÃO para REFORMA DO GINÁSIO MUNICIPAL FRANCISCO ASSIS CAVALCANTE (implantação de praça publica, ginásio poliesportivo, areninha e campo de futebol) do Município de General Sampaio, localizada no Município de General. Endereço: Avenida José Severino Filho s/n - centro - General Sampaio-ce. Referencia sede do municipio de General sampaio Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instreuções de Licenciamento da SEDERMA.
