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ATA DA REUNIÃO ATO DE CONCESSÃO CELEBRAÇÃO DE ACORDOS OU AJUSTES CHAMADA PÚBLICA - EDITAL Nº 03 2024 SECEJ CHAMADA PÚBLICA - EDITAL Nº 06 2023 SECEJ CHAMADA PÚBLICA - PAA (SEDERMA) CHAMADA PÚBLICA - PAA (SEDERMA). CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO Nº 01/2024 SEDUC CHAMADA PÚBLICA DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL - PADIN. CHAMADA PÚBLICA EDITAL Nº 06 2023 CONCURSO PÚBLICO - 2000 CONCURSO PÚBLICO - 2005 CONCURSO PÚBLICO - 2007 CONCURSO PUBLICO - 2012 CONCURSO PÚBLICO 2023-2024 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA DECRETOS DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA CONSELHEIROS TUTELARES - QUADRIÊNIO 10/01/2024 A 09/01/2028 - SMPS ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA CONSELHEIROS TUTELARES - QUADRIÊNIO 2020-2024 - SMPS EMENDAS PARLAMENTARES LAUDO TECNICO DE ISALUBRIDADE E PERICULOSIDADE LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS - LEIS, CÓDIGOS, PLANOS, ESTATUTOS E OUTRAS. LEI FEDERAL N. 9452/1997 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS LISTA DE TERCERIZADOS DO MUNICÍPIO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ NOTA OFICIAL NOTIFICAÇÕES - CGM OFICIO DE CONVOCAÇÃO OFICIO DE CONVOCAÇÃO - CONSELHO ADMINISTRATIVO DO GSPREV OFICIOS CIRCULARES - CGM PROCESSO PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021 - SIDERMA PROCESSO SELETIVO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2022 PROTEÇÃO SOCIAL PROCESSO SELETIVO Nº 01/2022 SECRETARIA DE SAÚDE PROCESSO SELETIVO Nº 02/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL PROCESSO SELETIVO Nº03/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL PROCESSO SELETIVO SIMLIFICADO Nº 05/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - JOVEM ESTAGIÁRIO - 01/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - Nº 02/2023 SECRETARIA MUNICIPAL PROTEÇÃO SOCIAL. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021 - SIDERMA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL PROTEÇÃO SOCIAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2022 PARA BOLSISTAS MUNICIPAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 04/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA BOLSISTAS MUNICIPAIS Nº 01/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSOS DE BAIXA OU CANCELAMENTO PRORAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO ART. 8º RECURSOS VINCULADOS - GOVERNO ESTADUAL/MUNICÍPIO. TRANSFERÊNCIAS AO MUNICÍPIO - VALORES PAGOS
Tipo Arquivo ´RELATÓRIO DE RESULTADOS DA EDUCAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA CESSÃO DE SERVIDOR ACORDOS E AJUSTES CONVÊNIOS ATA DA REUNIÃO ATA DE POSSE ATO DE APOSENTADORIA ATO DE CONCESSÃO ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO AVALIÇÃO DO TCE-CE - IEGM 2021 ANO-BASE 2020 AVISO BALANÇO GERAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO CADASTRO CULTURAL - LEI DE EMERGENCIA CULTURAL CADASTRO DE VACINAÇÃO - COVID19 CALENDÁRIO DE DISTRIBUIÇÃO DOS KITS CALENDÁRIO DE DISTRIBUIÇÃO DOS KITS DA MERENDA ESCOLAR CELEBRAÇÃO DE ACORDOS NÃO FINANCEIROS CHAMADA PÚBLICA - EDITAL Nº 03 2024 SECEJ CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO CONVÊNIOS - LIBERAÇÃO E SITUAÇÃO CORDO E AJUSTES DE CONVÊNIOS 2024 - CELEBRAÇÃO DE ACORDOS E AJUSTES DECLAÇÃO DE NÃO EXISTENCIA DE ESTAGIÁRIOS DECLARAÇÃO - EMPRESAS E PESSOAS INIDÔNEAS OU SUSPENSAS DECLARAÇÃO - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO DECLARAÇÃO - ROL DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS DECRETO 04/2019 - QUE INSTITUI O PAACI 2019 DESONERAÇÕES DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA DOCUMENTAÇÃO DIGITALIZADA EM PDF (OUTROS) DOCUMENTAÇÃO MÉDICA EDITAL EDITAL - LEI PAULO GUSTAVO LC N. 1952022. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06 2023 - AUDIOVISUAL EDITAL Nº 01 2024 EMENDAS PARLAMENTARES ESTADUAL EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAL ERRATA DE PUBLICAÇÕES ESTATUTO DO SERVIDOR ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL EXTRATOS DE CONTRATOS FUNDES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE GABARITO OFICIAL DA PROVA OBJETIVA I TERMO ADITIVO EDITAL Nº 05 2023 LEI PAULO GUSTAVO LC Nº 195 2022 INCENTIVOS RELACIONADOS A PROJETOS CULTURAIS - DECLARAÇÃO INSTRUÇÕES NORMATIVAS LAUDO TECNICO DE ISALUBRIDADE E PERICULOSIDADE LEI ALDIR BLANC - AUXILIO EMERGENCIAL DA CULTURA LEI FEDERAL N. 9452/1997 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO LEI N. LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.1292021 GOVERNO DIGITAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LICENÇA AMBIENTAL LISTA DE ESPERA DE CRECHE LISTA DE TERCERIZADOS MANUAL DE ROTINAS INTERNAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - POLICIA FEDERAL MINISTÉRIO PÚBLICO NOTA OFICIAL NOTA TÉCNICA NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO - CGM OFÍCIO OFICIO DE CONVOCAÇÃO - CONSELHO ADMINISTRATIVO DO GSPREV OFICIOS CIRCULARES - CGM ORGANOGRAMA ÓRGÃO CONCEDENTE ORIENTAÇÕES ADMINISTRATIVAS PARECER DA CGM - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PARECER JURÍDICO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - LEI ALDIR BLANC PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO 2019 PLANO DE CARGOS PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MAGISTÉRIO PLANO DE CONTIGÊNCIA PLANO DE RETOMADA ÀS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS 2021 PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA PRESTAÇÃO DE CONTAS - EVOLUTE PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS PROCESSOS DE BAIXA E/OU CANCELAMENTO PROCESSOS DE PAGAMENTO PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF PROGRAMA NACIONAL DE PREVENÇÃO A CORRUPÇÃO - PNPC PROGRAMAÇÃO ANUAL - SAÚDE RECOMENDAÇÕES ADMINISTRATIVAS REGIME JURÍDICO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL - GSPREV REGIMENTO REGIMENTO INTERNO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE GENERAL SAMPAIO REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011); RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO GERENCIAL - CONTROLADORIA GERAL RELATÓRIO DE AUDITORIA - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL RELATÓRIO DE RESULTADOS DA EDUCAÇÃO RELATÓRIO DE VISUALIZAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA RELATÓRIO DO PNCP CONTRA CORRUPÇÃO RELATÓRIOS CONTÁBEIS RENÚNCIAS FISCAIS RESOLUÇÃO RESOLUÇÕES RESULTADO FINAL - EDITAL N. 052023 LEI PAULO GUSTAVO LC 1952022 RESULTADO PRELIMINAR EDITAL Nº 052023 LEI PAULO GUSTAVO LC Nº 1952022 TERMO DE COOPERAÇÃO TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS - RECURSOS VINCULADOS E CONSTITUCIONAIS.
Competência JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO 1º BIMESTRE 2º BIMESTRE 3º BIMESTRE 4º BIMESTRE 5º BIMESTRE 6º BIMESTRE 1° QUADRIMESTRE 2° QUADRIMESTRE 3° QUADRIMESTRE 1° SEMESTRE 2° SEMESTRE ANUAL QUADRIENAL CONSOLIDADO BIENAL 1º TRIMESTRE 2º TRIMESTRE 3º TRIMESTRE 4º TRIMESTRE
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CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO GABINETE DO PREFEITO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO - SEAFIN SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE E JUVENTUDE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DES. RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E ORÇAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
