RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003 E 47/2005, combinado com art. 21 da Lei Municipal n° 372 de 29 de outubro de 2004, alterada pelas Lei Municipal n° 408/2005, 25 de outubro de 2005 e Lei Municipal nº 757/2017, 26 de dezembro de 2017, APOSENTADORIA, MARIA INES COSTA MATIAS, ocupante do cargo de Auxiliar de serviços gerais, matrícula nº 0913456, lotada na Secretária da Educação do Município.

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