RESOLUÇÃO Nº 05/2026 - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de General Sampaio, no uso de suas competências e nas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 834/2023, de 28 de fevereiro de 2023, em reunião Ordinária realizada no dia 09 de Abril de 2026; CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DELIBERA SOBRE A SUA ORGANIZAÇÃO.

09/04/2026 5