Missão
Formular, implantar, monitorar e avaliar políticas públicas na area da Cultura, visando o desenvolvimento sustentável do município de General Sampaio, com ênfase na qualidade de vida da população.
Visão
Tornar a cidade de General Sampaio reconhecida regionalmente pela gestão de políticas públicas eficientes e eficazes para o desenvolvimento Cultural do nosso municipio.
Valores
I- ética e transparência nas ações; II- eficiência e eficácia; III- valorização e reconhecimento ao servidor
I- ética e transparência nas ações;
II- eficiência e eficácia;
III- valorização e reconhecimento ao servidor.
Propósito
A Secretaria da Cultura, Esporte e Juventude SECEJ tem o objetivo de promover, estimular, orientar e apoiar o desenvolvimento de políticas que articulem, integrem e divulguem as manifestações culturais, atividades turísticas, práticas desportivas, educacionais e profissionais, bem como as ações voltadas para a juventude.
Funções
AÇOES DE ENCREMENTO DA CULTURA EM GERAL
CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PRAÇAS DESPORTIVAS
CONSTRUÇÃO, REFORMA E IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS
CONTRAPARTIDA DAS REFORMAS SOCIAIS PROMOVIDAS PELO GOVERNO DO ESTADO - CULTURA
CONVENIOS E PARCERIAS PARA FOMENTO DA CULTURA
CONVENIOS E PARCERIAS PARA FOMENTO DO ESPORTE
DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO AMADOR
FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECEJ
REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES DACULTURA E DO IMAGINÁRIO POPULAR
Atribuições da Secretaria
ACOMPANHAR E APOIAR AS ATIVIDADES DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS AFINS COM VISTAS A COLHER SUBSÍDIOS PARA A DEFINIÇÃO DE POLÍTICAS, DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO;
ACOMPANHAR E CONTROLAR A EXECUÇÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO NA SUA ÁREA DE COMPETÊNCIA;
ADMINISTRAR O FUNCIONAMENTO, MANUTENÇÃO E QUALIDADE DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E UNIDADES QUE COMPÕEM A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E DE ATIVIDADE FÍSICA;
ARTICULAR-SE COM AS DEMAIS SECRETARIAS DE GESTÃO MISSIONAL NO PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES QUE PRECISEM DE COORDENAÇÃO INTERINSTITUCIONAL PARA ASSEGURAR SUA EFICÁCIA E ECONOMIA DOS RECURSOS PÚBLICOS;
COORDENAR E DIRIGIR POLÍTICAS PÚBLICAS DE IGUALDADE E CIDADANIA QUE FOMENTEM O APOIO AOS GRUPOS SOCIAIS ESPECIAIS, NOTADAMENTE NO QUE DIZ RESPEITO À PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA JUVENTUDE, VISANDO CUMPRIR O DEFINIDO NOS DISPOSITIVOS LEGAIS VIGENTES, ARTICULANDO AÇÕES QUE PERMITAM A OBTENÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PERANTE OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL;
DEFINIR NORMAS E CRITÉRIOS PARA O FUNCIONAMENTO E UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS E DOS CENÁRIOS ESPORTIVOS PARA A PRÁTICA DO ESPORTE COMPETITIVO, O LAZER E AS ATIVIDADES FÍSICAS POR PARTE DA POPULAÇÃO E ENTIDADES AFINS NO MUNICÍPIO;
DEFINIR, PROMOVER E DIVULGAR O CALENDÁRIO ANUAL ESPORTIVO E DE LAZER DO MUNICÍPIO, DE FORMA ARTICULADA E PARTICIPATIVA COM AS ORGANIZAÇÕES CORRELATAS, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES GERAIS DO GOVERNO MUNICIPAL E DA LEGISLAÇÃO VIGENTE;
DESEMPENHAR OUTRAS ATIVIDADES AFINS, SEMPRE POR DETERMINAÇÃO DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
EM COORDENAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, MONITORAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS DIRETRIZES, METAS E OBJETIVOS INSTITUCIONAIS SOB SUA RESPONSABILIDADE, APRESENTANDO AO CHEFE DO GOVERNO MUNICIPAL AS PROPOSTAS DE DECISÃO E ADEQUAÇÃO QUE PERMITAM O CUMPRIMENTO DOS COMPROMISSOS ASSUMIDOS COM A POPULAÇÃO NO PLANO DE GOVERNO;
EM COORDENAÇÃO COM A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PROGRAMAR AS ATIVIDADES DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO NECESSÁRIAS PARA O DESEMPENHO OPORTUNO E EFICAZ DE SUAS ATRIBUIÇÕES, ZELANDO EM TODO MOMENTO PELA DEFESA DOS INTERESSES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DENTRO DAS NORMAS SUPERIORES DE DELEGAÇÕES DE COMPETÊNCIAS;
EM COORDENAÇÃO COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, DE FINANÇAS E DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZAR OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES E ATRIBUIÇÕES, DENTRO DAS NORMAS SUPERIORES DE DELEGAÇÕES DE COMPETÊNCIAS;
EXERCER ATIVIDADES DE SUPORTE E COORDENAÇÃO DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS AFINS ÀS ÁREAS DO ESPORTE, LAZER E ATIVIDADE FÍSICA;
FORMULAR, COORDENAR, EXECUTAR E AVALIAR OS PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS ATINENTES À PROMOÇÃO DO ESPORTE, LAZER E DA ATIVIDADE FÍSICA, COMO UM INSTRUMENTO DE INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO ÂMBITO O MUNICÍPIO;
FORMULAR, EXECUTAR E AVALIAR A POLÍTICA MUNICIPAL FIXADA PARA A PROMOÇÃO DO ESPORTE,LAZER E DA ATIVIDADE FÍSICA, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES GERAIS DO GOVERNO MUNICIPAL E DA LEGISLAÇÃO VIGENTE;
IMPLANTAR, ALIMENTAR E MANTER ATUALIZADO UM SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE A PRÁTICA DO ESPORTE, O LAZER E A ATIVIDADE FÍSICA, EM ARTICULAÇÃO COM ÓRGÃOS ESTADUAIS, FEDERAIS E MUNICIPAIS AFINS;
ORDENAR, POR SEU TITULAR, AS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL, RESPONSABILIZANDO-SE PELA GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E UTILIZAÇÃO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA UNIDADE ADMINISTRATIVA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E EM TODAS AS ESFERAS JURÍDICAS, O QUE SERÁ OBJETO DE COMUNICAÇÃO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
PROMOVER A ARTICULAÇÃO COM ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, DE MODO A ASSEGURAR A COORDENAÇÃO E A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES DE PROMOÇÃO DO ESPORTE, DO LAZER E DA ATIVIDADE FÍSICA;
PROMOVER A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO NA PROGRAMAÇÃO REGIONAL, ESTADUAL, NACIONAL E INTERNACIONAL DE EVENTOS E CAMPEONATOS ESPORTIVOS;
PROMOVER O ACESSO A PRATICA DO ESPORTE, O LAZER E A ATIVIDADE FÍSICO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORMA EQUÂNIME E PARTICIPATIVA, VISANDO À INTEGRAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL;
PROMOVER PROGRAMAS E AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E APOIO ÀS REPRESENTAÇÕES DESPORTIVAS MUNICIPAIS, ÀS ORGANIZAÇÕES ESPORTIVAS E DE LAZER E A ÓRGÃOS REPRESENTATIVOS DA COMUNIDADE;
REALIZAR AÇÕES DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS QUE PERMITAM A VIABILIZAÇÃO DO FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DENTRO DE SUA COMPETÊNCIA;
Atribuições do Gestor
I. Realizar o planejamento, proposição, coordenação e a execução de atividades voltadas à juventude, cultura e desporto, visando o desenvolvimento destes setores;
II. Realizar eventos culturais, como shows, concursos, festivais e outras promoções ligadas à cultura;
III. Promover jovens talentos locais e assegurar atividades de lazer para a juventudade;
IV. Promover ações de combate às dogras e a ociosidade juvenil;
IX. Efetuar contratos e atrair novos investimentos para o turismo no município, através de adequadas políticas de incentivo a este setor;
V. Planejar, organizar e realizar jogos escolares locais da juventude;
VI. Desenvolver ações de proteção do Patrimônio Histórico e Cultural;
VII. Executar estudos e a viabilizar de projetos culturais e turísticos que tenham como finalidade a promoção econômica do município;
VIII. Incentivar, orientar e formar o público envolvido com a cultura, o desporto e o turismo local;
X. Promover e coordenar a realização de campeonatos nas diversas modalidades desportivas a níveis comunitários, distrital, municipal, intermunicipal, regional e nacional;
XI. Incentivar a participação de equipes e atletas do município em competições desportivas municipais, regionais, estaduais e nacionais;
XII. Coordenar as atividades relacionadas com as Escolas Esportivas de Base, promovendo práticas desportivas formais e não formais, incentivando, prioritariamente, o desporto educacional;
XIII. Dotar o Município de condições técnicas e organizacionais para promover o desenvolvimento da atividade turística;
XIV. Garantir apoio administrativo ao funcionamento dos serviços de manutenção, limpeza e conservação das ruas, praças, avenidas, parques, canais, canaletas e rios que banham o Município;
XV. Apoiar as atividades do Conselho Tutelar e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
XVI. Requerer junto a Bancos a abertura de contas para movimentação de recursos financeiros sob sua responsabilidade;
XVII. Ordenar as despesas da Unidade Gestora Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, bem como de Fundos Especiais de Gestão vinculados, quando houver, nos termos do art. 27 da Lei Municipal n2 783/2019, de 21 de fevereiro de 2019; e
XVIII. Praticar os atos pertinentes às suas competências e atribuições, bem como outros correlatos e eventuais por determinação superior.
