SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E ORÇAMENTO

FRANCISCO NILDO PAULA OLIVEIRA

SECRETÁRIO

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 07.438.591/0001-22

Telefone(s): (85) 9.8559-2330

E-MAIL: seplade@generalsampaio.ce.gov.br

Horário: SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00 HS ÀS 17:00HS

Endereço: AVENIDA JOSE SEVERINO FILHO, Nº 257 - CENTRO - CEP: 62.738-000

Mais informações do orgão

Missão

Coordenar e integrar o planejamento governamental, buscando a efetividade na alocação de recursos para produzir resultados à sociedade.

Visão

Ser referência por sua capacidade de prover serviços qualificados para apoio à formulação e implementação de planos, programas e projetos, e ser reconhecida pela importância do seu papel na construção do futuro de General Sampaio-CE.

Valores

Simplificação: desempenhar o trabalho de forma direta, objetiva e efetiva Modernização: desempenhar o trabalho de forma direta, objetiva e efetiva, entregando resultados com máxima qualidade Integração: unir e compartilhar esforços em prol de objetivos comuns Profissionalismo: atuar com proatividade, competência, ética e seriedade

Simplificação: desempenhar o trabalho de forma direta, objetiva e efetiva
Modernização: desempenhar o trabalho de forma direta, objetiva e efetiva, entregando resultados com máxima qualidade
Integração: unir e compartilhar esforços em prol de objetivos comuns
Profissionalismo: atuar com proatividade, competência, ética e seriedade

Propósito

A Secretaria do Planejamento, gestão e orçamento (Seplan) tem como propósito entregar serviços de qualidade, de forma ágil e acessível, melhorando a vida do cidadão.

Funções

ATIVIDADES DO PLANEJAMENTO DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL

GESTÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA SEPLAN

Atribuições da Secretaria

A Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Orçamento, tem como principais atribuições organizar, coordenar, executar, controlar e avaliar a política tributária e fiscal do Município. Assessorar o Prefeito quanto ao planejamento, coordenação, controle e avaliação das atividades desenvolvidas pela Administração Municipal.

Para garantir a sustentabilidade das ações planejadas e dos serviços da Prefeitura, a Seplade ainda atua na capacitação dos servidores municipais em diversos níveis, habilitando a força de trabalho ao cumprimento de suas funções com excelência. A Missão, a Visão de futuro e os valores da Seplade retratam a instituição em seus objetivos e compromissos.

Atribuições do Gestor

I. Desenvolver o planejamento estratégico e operacional do Governo Municipal;

II. Estabelecer as diretrizes e propor as normas à política orçamentária do Município;

III. Propor e gerir medidas para o aperfeiçoamento da sistemática de planejamento e orçamento do Município;

IV. Implantar estudos e pesquisas concernentes ao desenvolvimento e ao aperfeiçoamento do processo de planejamento municipal;

IX. Promover medidas e ações visando o cumprimento dos instrumentos de gestão previstos na Lei Orgânica Municipal e legislação municipal correlata;

V. Instituir, observadas as diretrizes governamentais, os processos de elaboração da Proposta do Plano Plurianual - PPA, da Proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, da Proposta de Lei Orçamentária Anual - LOA e da Exposição de Motivos;

VI. Exercer as funções de Órgão Central de Planejamento, Gestão e Orçamento do Poder Executivo;

VII. Auxiliar as ações de controle, transparência pública e acesso à informação, em relação à legislação, manuais de orientação, normas e demais conteúdos do interesse das Redes de Planejamento, de Orçamento e dos Gestores municipais;

VIII. Gerenciar a programação e a alocação de recursos orçamentários ao cumprimento dos objetivos e metas dos planos e programas governamentais;

X. Monitorar o processo de elaboração de projetos de lei, decretos, portarias e resoluções da área orçamentária;

XI. Elaborar notas técnicas e respostas aos órgãos de controle, no que tange à matéria orçamentária;

XII. Elaborar normativos para orientação da execução orçamentária, no âmbito do Município;

XIII. Ordenar as despesas da Unidade Gestora Secretaria de Administração e Finanças e de Fundos Especiais de Gestão vinculados, quando houver; e

XIV. Praticar os atos pertinentes às suas competências e atribuições, bem como outros correlatos e eventuais por determinação superior.

Nome	Data início	Data fim	Mais
CRISTOVÃO CORDEIRO LIMA JUNIOR	03/07/2023	20/02/2024
CARLA EMANUELE ALVES EUFRASIO	21/02/2024	01/04/2024

Nome	Data início	Data fim	Mais
FRANCISCO NILDO PAULA OLIVEIRA	01/04/2024

Setor	Contatos	E-mail	Mais
I - UNIDADE CENTRAL DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS (DAS-III)	(85) 98747-5620	sefin@generalsampaio.ce.gov.br
II - DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO (DAS-IV)	(85) 99727-2150	sefin@generalsampaio.ce.gov.br
III - DEPARTAMENTO DE CENTRAL ÚNICA DE COMPRAS E SERVIÇOS (DAS-IV)	(85) 98639-1198	sefin@generalsampaio.ce.gov.br
IV - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E APOIO ÀS LICITAÇÕES CCAL	(85) 99727-2150	sefin@generalsampaio.ce.gov.br
IX - MEMBRO DA CCAL (DAS-V)	(85) 99727-2150	sefin@generalsampaio.ce.gov.br
V - AGENTE SUPERIOR DE CONTRATAÇÃO (DAS-III)	(85) 99145-1120	sefin@generalsampaio,ce,gov,br
VI - GERÊNCIA-FISCAL DE CONTRATOS (DAS-IV)	(85) 99727-2150	sefin@generalsampaio,ce,gov,br
VII - PREGOEIRO (DAS-III)	(85) 99295-0608	sefin@generalsampaio.ce.gov.br
VIII - PRESIDENTE DA CCAL (DAS-IV)	(85) 99135-0838	sefin@generalsampaio.ce.gov.br

SEPLAN

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E ORÇAMENTO

FRANCISCO NILDO PAULA OLIVEIRA

SECRETÁRIO

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