Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da Administração Direta e Indireta acerca do recesso para comemoração das festas de final de ano.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e outras providências.
Institui o Comitê de Desburocratização destinado a prover as ações necessárias para modernização e otimização dos processos que atendem ao cidadão, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Altera o Decreto Municipal nº 35, de 13 de setembro de 2023 e dá outras providências.
Altera o Decreto Municipal nº 22, de 21 de junho de 2022 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e outras providências.
Altera o Decreto Municipal nº 17, de 04 de maio de 2023 e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA;
Dispõe sobre o expediente administrativo e atendimento ao público no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.
Convoca a 3ª Conferência Municipal da Cultura de General Sampaio e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá outras providências.
REVOGA O DECRETO Nº 24/2023, DE 07 DE JULHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Disciplina a aplicação da Lei Municipal n. 843 de 12 de junho de 2023.
Determina o pagamento da parcela final do 13º (décimo terceiro) salário aos aposentados e pensionistas do Municipio de General Sampaio-CE e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá outras providências.
Convoca a 2ª Conferência Municipal da Juventude e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a homologação do regimento interno do Conselho Municipal de Cultura, Turismo e JUventude de General Sampaio.
Regulamenta folgas compensatórias de servidores públicos municipais em virtude dos serviços prestados em prol da eleição do Conselho Tutelar do Municipio de General Sampaio, a ser realizada em 01 de outubro de 2023 e dá outras providências.
Convoca a IV Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE JOSE CARLOS MONTEIRO.
DISPÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 DE 29 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DA GESTÃO MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE.
Revoga o Decreto nº 20, de 19 de Junho de 2023 e dá outras providências.
Determina a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º (décimo terceiro) salário aos servidores públicos do Município de General Sampaio-CE e dá outras providências.
EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A LICENCIAR-SE DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá outras providências.
