Autoriza a abertura de processo de seleção pública simplificada para a contratação e/ou a formação de cadastro de reserva, por prazo determinado, em favor da Secretaria Municipal de Saúde - SMS e dá outras providências.
Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da Administração Direta e Indireta acerca do funcionamento das repartições públicas no periodo carnavalesco.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.
Dispõe sobre o repasse de Duodécimo para o Poder Legislativo Municipal no exercicio financeiro de 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção ao Suicidio e dá outras providências.
Dispõe sobre o expediente admimistartivo e atendimento ao público no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, revoga o Decreto nº 39/2023, de 20 de outubro de 2023, e dá outras providências;
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO QUE COUBER, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE.
Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da Administração Direta e Indireta acerca do recesso para comemoração das festas de final de ano.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e outras providências.
Institui o Comitê de Desburocratização destinado a prover as ações necessárias para modernização e otimização dos processos que atendem ao cidadão, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Altera o Decreto Municipal nº 35, de 13 de setembro de 2023 e dá outras providências.
Altera o Decreto Municipal nº 22, de 21 de junho de 2022 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e outras providências.
Altera o Decreto Municipal nº 17, de 04 de maio de 2023 e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA;
Dispõe sobre o expediente administrativo e atendimento ao público no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.
Convoca a 3ª Conferência Municipal da Cultura de General Sampaio e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá outras providências.
REVOGA O DECRETO Nº 24/2023, DE 07 DE JULHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Disciplina a aplicação da Lei Municipal n. 843 de 12 de junho de 2023.
Determina o pagamento da parcela final do 13º (décimo terceiro) salário aos aposentados e pensionistas do Municipio de General Sampaio-CE e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá outras providências.
Convoca a 2ª Conferência Municipal da Juventude e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a homologação do regimento interno do Conselho Municipal de Cultura, Turismo e JUventude de General Sampaio.
Regulamenta folgas compensatórias de servidores públicos municipais em virtude dos serviços prestados em prol da eleição do Conselho Tutelar do Municipio de General Sampaio, a ser realizada em 01 de outubro de 2023 e dá outras providências.
Convoca a IV Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
