Homologa o Laudo de Insalubridade e Periculosidade da Secretaria Municipal de Saúde de General Sampaio/CE e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo nos Òrgãos e Entidades da Administração Pública Municipal no dia 20 de abril de 2026, na forma que indica a dá outras providências.

Fixa o horário de funcionamento dos Òrgãos e Entidades da Administração Pública do Poder Executivo do Município de General Sampaio e dá outras providências.

Altera e amplia o Programa de Vacinação instituído pelo Decreto 11/2024, estabelecendo estratégias de vacinação e cooperação intersetorial no Município de General Sampaio.

Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN MUNICIPAL.

Decreta ponto facultativo nos Òrgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, o expediente dos dias 19 de março e 2 de abril de 2026 na forma que indica e dá outras providências.

Aplica penalidade de demissão a Francisco Antônio de Sousa.

Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026, ia forma que indica e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.

Altera o Decreto nº 24, de 12 de maio de 2025, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre o repasse de Duodécimo para o Poder Legislativo Municipal no exercicio financeiro de 2026 e dá outras providências.

Regulamenta o § 2º do Art. 3º da Instrução Normativa TCE-CE nº 01/2025 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, define prazos internos e responsabilidade para o fornecimento de informações á Contabilidade central e dá outras providências.

Estabelece o Valor Minimo do Vencimento do Servidor Público Ativo e Inativo da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de General Sampaio, na forma que indica e dá outras providências.

Fixa o horário de funcionamento dos Órgãos e Entidades da Administração Pública do Poder Executivo do Município de General Sampaioe dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.

Dispõe sobre o rateio das sobras dos recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, referente ao exercício financeiro de 2025, na forma que indica e dá outras providências.

Regulamenta o caput do art. 48 da Lei no 326, de 06 de fevereiro de 2001 que trata das consignações em folha de pagamento dos servidores do município de General Sampaio e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.

Dispõe sobre o recesso administrativo no ano de 2025, no âmbito dos Orgãos e Entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, na forma que indica e dá outras providências.

Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de General Sampaio, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2026.

Institui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Familia do Município de General Sampaio e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.

Homologa laudo técnico de insalubridade e periculosidade, na forma que indica e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 27 de outubro, em antecipação a comemoração do Dia do Servidor Público, na forma que indica e dá outras providências.

Altera o Anexo III do Decreto nº 24, de 12 de maio de 2025, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre utilidade pública, para fins de uso pelo Estado do Ceará e pelo Município de General Sampaio, a área de terra especificada e dá outras providências.

Dispõe sobre a transferência do gozo do feriado escolar do dia 15 de outubro, Dia do Professor, na forma que indica e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.

Dispõe sobre o recadastramento dos prestadores do serviço de transporte individual de passageiros - táxi do Município de General Sampaio e dá outras providências.