DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, DENOMINAÇÃO E RESPONSABILIDADES DA COMISSÃO PARA ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS INSERVIVEIS E SUCATA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.
Fixa o horário de funcionamento dos Òrgãos e Entidades da Administração Pública do Poder Executivo do Município de General Sampaio e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de General Sampaio, das diretrizes do Documento Curricular Referencial do Ceará - Computação e da BNCC Computação, e dá outras providências.
Aplica penalidade de demissão a Daniel Lopes de Sousa.
Declara luto oficial em virtude do falecimento da Sra. Salvani Braga da Silva e dá outras providências.
Dispõe sobre a forma e os prazos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbana - IPTU, exercicio de 2026, na forma que indica, e dá outras providências.
Altera o Decreto nº 24, de 12 de maio de 2025, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o adiantamento do pagamento da gratificação natalina (décimo terceiro salário) dos servidores efetivos e comissionados do Poder Executivo Municipal, na forma que indica e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.
Dispõe sobre o horário de expediente dos Òrgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta de General Sampaio, em razão da realização de jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026 e dá outras providências.
Regulamenta a Agenda Transversal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de General Sampaio para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.
Aplica penalidade de demissão a Luis Carlos Ribeiro Alves.
Decreta ponto facultativo nos Òrgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, o expediente dos dias 04 e 05 de junho de 2026, na forma que indica e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação da IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de General Sampaio e dá outras providências.
Convoca a 10ª Conferência Municipal de Saúde de General Sampaio e dá outras providências.
Designa os integrantes do Comitê Gestor Municipal da Primeira Infância e dá outras providências.
REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 812/2022, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui e estabelece as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA de General Sampaio e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.
Homologa o Laudo de Insalubridade e Periculosidade da Secretaria Municipal de Saúde de General Sampaio/CE e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos Òrgãos e Entidades da Administração Pública Municipal no dia 20 de abril de 2026, na forma que indica a dá outras providências.
Fixa o horário de funcionamento dos Òrgãos e Entidades da Administração Pública do Poder Executivo do Município de General Sampaio e dá outras providências.
Altera e amplia o Programa de Vacinação instituído pelo Decreto 11/2024, estabelecendo estratégias de vacinação e cooperação intersetorial no Município de General Sampaio.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.
Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN MUNICIPAL.
Decreta ponto facultativo nos Òrgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, o expediente dos dias 19 de março e 2 de abril de 2026 na forma que indica e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.
Aplica penalidade de demissão a Francisco Antônio de Sousa.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026, ia forma que indica e dá outras providências.
