CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE-FMMA, INSTITUI O SEU CONSELHO GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DA DOTAÇÃO 4.4.90.52.00 NO PROJETO CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PARA PROJETO DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.

ESTE PROJETO DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 372, DE 29/10/2004, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PROVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE, E SOBRE O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO - GSPREV, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE GENERAL SAMPAIO-CE, MODIFICA AS LEIS MUNICIPAIS DE Nº 496 DE 19/12/2018 E DE Nº 708 DE 01/06/2015, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA ANTONIO RODRIGUES VIEIRA QUE LIGA A CE 341 A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTOS DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO PARA QUADRIENIO 2018-2021.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE, DE SUA(S) AUTARQUIA(S) E FUNDAÇÃO(ÕES PÚBLICA(S), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DADA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REVISAR TEMPORARIAMENTE OS SUBSÍDIOS DOS CARGOS DE PREFEITO, DE VICE-PREFEITO E DE SECRETÁRIOS PREVISTOS NA LEI N°737, DE 27/12/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A CRIAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DA CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS NA ZONA RURAL.

DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DA DOTAÇÃO 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AO GALPÃO DE GERAÇÃO EMPREGO E RENDA - MDS.

CRIA A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO.

Dispõe sobre a organização, implantação, manutenção, e funcionamento do controle interno, onde cria Controladoria Geral do Muncípio de General Sampaio, altera a estrutura e cria o cargo de auditor de Controle Interno e dà outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTO QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE A CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO.

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2018.

CRIA CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TÁXI E MOTO-TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ.

ALTERA E REGULARIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAIS

CRIAR INCENTIVOS MUNICIPAL AO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE GENERAL SAMPAIO - PACS- GS, AUTORIZA REPASSE A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL- CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE APOIO Á DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, APÓS SUA AMPLIAÇÃO E REFORMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.