Dispõe sobre concessão de licença a Servidor, e dá outras providências.

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 145/2023, CONDUZINDO O MUNICIPE CARENTE JOSE ADEVALDO SOUSA RODRIGUES PARA PARTICIPAR DE UMA PERICIA NO MUNICIPIO DE HORIZONTE/CE, NO DIA 07/11/2023.

Constitui o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vitimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC), nos termos dos Decretos 17/2023 e 41/2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA GERENCIAMENTO DO PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA DE ADESÃO DO PAA - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, UMA PARCERIA ENTRE O ESTADO DO CEARÁ/MUNICÍPIO DE GAL. SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 144/2023 PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, NA CIDADE DE CAUCAIA, DIA 30/10/2023. SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE.

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 143/2023 PARA PARTICIPAR DO FORUM DE CIDADES DIGITAIS E INTELIGENTES DA REGIÃO DE FORTALEZA, NO DIA 26/10/2023. SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE.

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 142/2023 PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DE GESTORES MUNICIPAIS DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, REALIZADO NO DIA 25/10/2023 NA CIDADE DE FORTALEZA/CE. SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE.

Constitui a Comissão Deliberativa e Executora do Concurso Público do Município de General Sampaio - CE, para provimento de cargos efetivos na Administração Municipal e adota outras providências.

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 141/2023, PARA ESTADIA EM FORTALEZA NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2023, PARA PARTICIPAR DO FÓRUM DE CIDADES DIGITAIS E INTELIGENTES DA REGIÃO DE FORTALEZA, NA SECRETARIA DA FAZENDA - SEDE III.

Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências.

Ementa: DESIGNA FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE (01) UMA DIARIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 140/2023, NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2023 NA CIDADE DE FORTALEZA/CE PARA RECEBER DOCUMENTOS NO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DO ESTADO CEARÁ.

Ementa: NOMEIA O SR. MARCOS LAYON CORREIA SOUSA, PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE ARTESANATO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: EXONERAR O SR. PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS MESQUITA, DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE ARTESANATO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE (02) DUAS DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 138/2023 PARA PARTICIPAR DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO SOBRE PRINCIPAIS TEMAS PARA APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14.133/2021 NO PERIODO DE 28/09/2023 Á 29/09/2023.

CONCESSÃO DE (02) DUAS DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 137/2023 PARA PARTICIPAR DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO SOBRE PRINCIPAIS TEMAS PARA APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14.133/2021 NO PERIODO DE 28/09/2023 Á 29/09/2023.

CONCESSÃO DE (02) DUAS DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 136/2023 PARA PARTICIPAR DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO SOBRE PRINCIPAIS TEMAS PARA APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14.133/2021 NO PERIODO DE 28/09/2023 Á 29/09/2023.

ONCESSÃO DE (02) DUAS DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 134/2023 PARA PARTICIPAR DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO SOBRE PRINCIPAIS TEMAS PARA APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14.133/2021 NO PERIODO DE 28/09/2023 Á 29/09/2023.

ONCESSÃO DE (02) DUAS DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 133/2023 PARA PARTICIPAR DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO SOBRE PRINCIPAIS TEMAS PARA APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14.133/2021 NO PERIODO DE 28/09/2023 Á 29/09/2023.

ONCESSÃO DE (02) DUAS DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 132/2023 PARA PARTICIPAR DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO SOBRE PRINCIPAIS TEMAS PARA APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14.133/2021 NO PERIODO DE 28/09/2023 Á 29/09/2023.

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA 131-A/2023, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, DESLOCAMENTO E HOSPEDAGEM, PARA TRATAR DOS PREPARATIVOS DA ELEIÇÃO PARA O CONSELHO TUTELAR, DANDO CUMPRIMENTO A ENTREGA DAS URNAS DE SEÇÃO SAIDA DIA 26/09/2023, E RETORNO NO MESMO DIA.

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 147/2023, CONDUZINDO O MUNICIPE CARENTE JOSE CORDULINO DE PAULA FILHO PARA PARTICIPAR DE PERICIA MEDICA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE (0,5) MEIA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 130/2023, CONDUZINDO TECNICAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA PARTICIPAR DA 15ª CONFERENCIA ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO CEARÁ NO DIA 29/09/2023 EM FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE (03) MEIAS DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 129/2023, PARA PARTICIPAR DA 15º CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO CEARÁ NO PERIODO DE 27 Á 29 DE SETEMBRO DE 2023 EM FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE (02) DUAS MEIAS DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 128/2023, CONDUZINDO AS TECNICAS SAMIA LORENE E ANA FURTADO PARA PARTICIPAR DA 15ª CONFERENCIA ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO CEARÁ NO PERIODO DE 27 E 28 DE SETEMBRO DE 2023 EM FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE (03) TRÊS MEIAS DIARIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 127/2023, PARA PARTICIPAR DA 15º CONFERENCIA ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO CEARÁ NO PERIODO DE 27 Á 29 DE SETEMBRO DE 2023 EM FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE (0,5) MEIA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 126/2023, PARA CONDUZIR A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PARA RECEBER AS URNAS ELETRONICAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2023 EM FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE (0,5) MEIA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 125/2023, PARA RECEBER AS URNAS ELETRONICAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2023 EM FORTALEZA/CE.

Ementa: CONCEDER, COM BASE NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DESIGNAR SERVIDOR PARA SER RESPONSÁVEL POR UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO JUNTO AO INCRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.