Ementa: EXONERAR O(A) SR(A). FRANCISCO LINDOMAR RUFINO DE ALMEIDA, DO CARGO DE MOBILIZADOR COMUNITÁRIO (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: EXONERAR O(A) SR(A). BENEDITO MOREIRA MAGALHÃES, DO CARGO DE MOBILIZADOR COMUNITÁRIO (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS E DE TITULOS DESTINADA A COMPOSIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIREÇÃO ESCOLAR NIVEL I, II, III, E COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA NIVEL I, II, III DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO E/OU A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES SUBSTITUTOS, POR PRAZO DETERMINADO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GENERAL SAMPAIO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece diretrizes e o calendário da primeira chamada do Concurso Público Municipal vigente, e dá outras providências.

NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".

Art. 1º. CONCEDER a prorrogação de cessão da servidora ADRIANA LÚCIA BARBOSA LIMA, Mat. 0404489, efetiva, ocupante do cargo de Professora, ao Estado do Ceará, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Coordenadora Escolar, na estrutura Organizacional da Secretaria de Educação do Estado do Ceará - SEDUC, no periodo de 01/01/2025 até 31/12/2028.

CONCESSÃO DE (02) DUAS AJUDAS DE CUSTOS ATRAVÉS DA PORTARIA N° 136/2024, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DE PREFEITOS DA CNM, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 18 A 19 DE NOVEMBRO DE 2024 EM BRASÍLIA/DF.

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 134/2024, PARA PARTICIPAR DA OFICINA SOBRE A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL E A LEI 13.434/2017 - PROJETO ESCULTA ATIVA, NO PERÍODO DE 12 DE OUTUBRO EM 2024 EM FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 133/2024, PARA PARTICIPAR DA OFICINA SOBRE A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL E A LEI 13.434/2017 - PROJETO ESCULTA ATIVA, NO PERÍODO DE 12 DE OUTUBRO EM 2024 EM FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 132/2024, PARA PARTICIPAR DA OFICINA SOBRE A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL E A LEI 13.434/2017 - PROJETO ESCULTA ATIVA, NO PERÍODO DE 12 DE OUTUBRO EM 2024 EM FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE (02) DUAS DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA N° 130/2024, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO CEARÁ FILMES, NO PERÍODO DE 18 E 19 DE NOVEMBRO DE 2024 EM FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE (03) TRÊS DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA N° 129/2024, PARA ACOMPANHAR FAMÍLIA AO NÚCLEO DE ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, NO PERÍODO DE 29,30 E 31 DE OUTUBRO DE 2024 EM FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE (02) DUAS DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA N° 131/2024, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO CEARÁ FILMES, NO PERÍODO DE 18 E 19 DE NOVEMBRO DE 2024 EM FORTALEZA/CE.

Ementa: NOMEIA O SR. EMANUEL IAGO LIMA RAMOS, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO (GSPREV) (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: NOMEAR A SRA. RAIMUNDA FREITAS DA SILVA, PARA O CARGO DE GERENTE DA CASA DE APOIO NA CAPITAL (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA GERENCIAR O PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA DE ADESÃO AO PAA – PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, UMA PARCERIA DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: EXONERAR A SRA. LEIDIANE ALMEIDA SOUSA, DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICO NIVEL II (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Convoca a 1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente do município de General Sampaio, estado do Ceará e dá outras providências.

"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".

Ementa: NOMEAR O SR. JOSE SIQUEIRA MONTEIRO, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR E PECUÁRIA (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: EXONERAR O SR. JOACIR MAGALHÃES VAZ, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO (GSPREV) (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".

ATO DE RESILIÇÃO CONTRATUAL E APLICAÇÃO DE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS AO CONTRATO Nº 2022.9.14.01, FIRMADO COM A EMPRESA MARQUINHOS CONSTRUÇÕES EIRELI, ATRAVÉS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.05.30.01 TP.

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 128/2024, PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL SOBRE ATUALIZAÇÃO NA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, NO PERÍODO DE 17 E 18 DE OUTUBRO DE 2024 EM FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE (02) DUAS DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA N° 127/2024, PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL SOBRE ATUALIZAÇÃO NA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, NO PERÍODO DE 17 E 18 DE OUTUBRO DE 2024 EM FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE (02) DUAS DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA N° 127/2024, PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL SOBRE ATUALIZAÇÃO NA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, NO PERÍODO DE 17 E 18 DE OUTUBRO DE 2024 EM FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE (02) DUAS DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA N° 125/2024, PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL SOBRE ATUALIZAÇÃO NA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, NO PERÍODO DE 17 E 18 DE OUTUBRO DE 2024 EM FORTALEZA/CE.