CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 144/2024, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO INTERNACIONAL - A EXPERIÊNCIA DO IVA EUROPEU E A REFORMA TRIBUTÁRIA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 25/11/2024, EM FORTALEZA-CE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.
CONCESSÃO DE (05) CINCO DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 143/2024, PARA PARTICIPAR DO 8º FÓRUM NACIONAL DE MUSEUS, NO PERIODO DE 25 Á 29 DE NOVEMBRO DE 2024 EM FORTALEZA/CE.
CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 142A/2024 PARA PARTICIPAR DA INAUGURAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR, QUE ACONTECERÁ NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2024, NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE.
CONCESSÃO DE (05) CINCO DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 142/2024, PARA PARTICIPAR DO 8º FÓRUM NACIONAL DE MUSEUS, NO PERIODO DE 25 Á 29 DE NOVEMBRO DE 2024 EM FORTALEZA/CE.
CONCESSÃO DE (02) DUAS DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 141/2024, PARA PARTICIPAR DA OFICINA TERRITORIAL DO PLANO NACIONAL DE CULTURA, NO PERIODO DE 22 E 23 DE NOVEMBRO DE 2024 EM FORTALEZA/CE.
CONCESSÃO DE (02) DUAS DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 140/2024, PARA PARTICIPAR DA OFICINA TERRITORIAL DO PLANO NACIONAL DE CULTURA, NO PERIODO DE 22 E 23 DE NOVEMBRO DE 2024 EM FORTALEZA/CE.
CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 139/2024, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL COM OPERADORES DE SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO PERIODO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 EM FORTALEZA/CE.
CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 138/2024, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL COM OPERADORES DE SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO PERIODO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 EM FORTALEZA/CE.
CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 137/2024, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL COM OPERADORES DE SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, QUE ACONTECERÁ NO DIA 22/11/2024, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE.
CONCESSÃO DE (02) DUAS AJUDAS DE CUSTOS ATRAVÉS DA PORTARIA N° 136/2024, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DE PREFEITOS DA CNM, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 18 A 19 DE NOVEMBRO DE 2024 EM BRASÍLIA/DF.
CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 135/2024, PARA LEVAR PRONTUÁRIOS AO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 20247, EM FORTALEZA/CE.
CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 134/2024, PARA PARTICIPAR DA OFICINA SOBRE A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL E A LEI 13.434/2017 - PROJETO ESCULTA ATIVA, NO PERÍODO DE 12 DE OUTUBRO EM 2024 EM FORTALEZA/CE.
CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 133/2024, PARA PARTICIPAR DA OFICINA SOBRE A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL E A LEI 13.434/2017 - PROJETO ESCULTA ATIVA, NO PERÍODO DE 12 DE OUTUBRO EM 2024 EM FORTALEZA/CE.
CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 132/2024, PARA PARTICIPAR DA OFICINA SOBRE A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL E A LEI 13.434/2017 - PROJETO ESCULTA ATIVA, NO PERÍODO DE 12 DE OUTUBRO EM 2024 EM FORTALEZA/CE.
CONCESSÃO DE (02) DUAS DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA N° 130/2024, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO CEARÁ FILMES, NO PERÍODO DE 18 E 19 DE NOVEMBRO DE 2024 EM FORTALEZA/CE.
CONCESSÃO DE (03) TRÊS DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA N° 129/2024, PARA ACOMPANHAR FAMÍLIA AO NÚCLEO DE ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, NO PERÍODO DE 29,30 E 31 DE OUTUBRO DE 2024 EM FORTALEZA/CE.
CONCESSÃO DE (02) DUAS DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA N° 131/2024, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO CEARÁ FILMES, NO PERÍODO DE 18 E 19 DE NOVEMBRO DE 2024 EM FORTALEZA/CE.
Ementa: NOMEIA O SR. EMANUEL IAGO LIMA RAMOS, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO (GSPREV) (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEAR A SRA. RAIMUNDA FREITAS DA SILVA, PARA O CARGO DE GERENTE DA CASA DE APOIO NA CAPITAL (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA GERENCIAR O PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA DE ADESÃO AO PAA PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, UMA PARCERIA DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: JOSE DO EGITO SALES ANDRADE, MARIA APARECIDA RODRIGUES DE SOUSA, JOSUÉ VIANA DE SOUZA, GEOVANNA KELLY ALMEIDA DA SILVA, FRANCISCO GEAN DOS SANTOS
Ementa: EXONERAR A SRA. LEIDIANE ALMEIDA SOUSA, DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICO NIVEL II (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Convoca a 1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente do município de General Sampaio, estado do Ceará e dá outras providências.
"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".
Ementa: NOMEAR O SR. JOSE SIQUEIRA MONTEIRO, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR E PECUÁRIA (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: EXONERAR O SR. JOACIR MAGALHÃES VAZ, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO (GSPREV) (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".
ATO DE RESILIÇÃO CONTRATUAL E APLICAÇÃO DE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS AO CONTRATO Nº 2022.9.14.01, FIRMADO COM A EMPRESA MARQUINHOS CONSTRUÇÕES EIRELI, ATRAVÉS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.05.30.01 TP.
CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 128/2024, PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL SOBRE ATUALIZAÇÃO NA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, NO PERÍODO DE 17 E 18 DE OUTUBRO DE 2024 EM FORTALEZA/CE.
CONCESSÃO DE (02) DUAS DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA N° 127/2024, PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL SOBRE ATUALIZAÇÃO NA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, NO PERÍODO DE 17 E 18 DE OUTUBRO DE 2024 EM FORTALEZA/CE.
CONCESSÃO DE (02) DUAS DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA N° 127/2024, PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL SOBRE ATUALIZAÇÃO NA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, NO PERÍODO DE 17 E 18 DE OUTUBRO DE 2024 EM FORTALEZA/CE.
