MPCE - PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE PENTECOSTE (RECOMENDAÇÃO Nº 0001/2020/ASSPgJ - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 09.2020.00002247-9).

APRECIAR E APROVAR OS GASTOS NECESSÁRIOS COM RECURSOS DO ÍNDICE DE GESTÃO.

APRECIAR E APROVAR AS ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - PPA: 2018-2021.

APRECIAR E APROVAR O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ATENDIMENTO NO SUAS, NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

I PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA PARA ATENDIMENTO NO ÂMBITO DO SUS, NO ENFRENTAMENTO Á PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19.

I PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA PARA ATENDIMENTO NO ÂMBITO DO SUAS, NO ENFRENTAMENTO Á PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19.

MARÇO 2020

FEVEREIRO 2020

APRECIAR E APROVAR O PLANO DE AÇÃO PARA 2020.

APRECIAR E APROVAR O QUADRO DE REPROGRAMAÇÃO DE RECURSOS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL -SECOFI DO BENEFÍCIO EVENTUAL - BE, REFERENTE AO ANO DE 2019 A SEREM EXECUTADOS NO ANO DE 2020.

APRECIAR E APROVAR O QUADRO DE REPROGRAMAÇÃO DE RECURSOS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL -SECOFI DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMILIA -PAIF, REFERENTE AO ANO DE 2019 A SEREM EXECUTADOS NO ANO DE 2020.

APRECIAR E APROVAR O RELATÓRIO DE DESEMPENHO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL-SECOFI DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMILIA - PAIF, REFERENTE AO 2º SEMESTRE DE 2019 (JULHO A DEZEMBRO DE 2019).

APRECIAR E APROVAR O QUADRO DE EXECUÇÃO DO RECURSO FINANCEIRO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL -SECOFI DO BENEFICIO EVENTUAL -BE, REFERENTE AO ANO DE 2019.

APRECIAR E APROVAR O QUADRO DE EXECUÇÃO DO RECURSO FINANCEIRO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL -SECOFI DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMILIAS -PAIF, REFERENTE AO ANO DE 2019.

APRECIAR E APROVAR O RELATÓRIO DE DESEMPENHO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL-SECOFI DO BENEFÍCIO EVENTUAL - BE, REFERENTE AO 2º SEMESTRE DE 2019 (JULHO A DEZEMBRO DE 2019).

APRECIAR E APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS, REFERENTE AO ANO DE 2019.

APRECIAR E APROVAR O RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS, REFERENTE AO ANO DE 2019.

APRECIAR E APROVAR O PLANO ANUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL-SMPS, REFERENTE AO ANO DE 2020.

APRECIAR E APROVAR A CONTINUIDADE DOS PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PELA GESTÃO MUNICIPAL (SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL) UTILIZANDO OS RECURSOS ORIUNDOS DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS PARA O ANO DE 2020.

APRECIAR E APROVAR A REPROGRAMAÇÃO DE SALDO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS REFERENTE AO ANO DE 2019 PARA O ANO DE 2020.

APRECIAR E APROVAR A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA ASSISTENCIA SOCIAL PARA O ANO DE 2020.

APRECIAR E APROVAR O PLANO DE AÇÃO -2020 DO SISTEMA ESTADUAL DE COFINANCIAMENTO-SECOFI.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - 7ª REGIÃO - FORTALEZA (OFICIO Nº 9316.2020 REFERENCIA: PA-PROMO Nº 000089.2020.07.000/2 - ACORDO DE COOPERAÇÃO PETECA Nº 003/2020).

JANEIRO 2020

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA , A JUCILENE FERREIRA SOARES, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.

CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, A JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTUTA DESTE MUNICÍPIO.

MPCE - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PENTECOSTE-CE (OFICIO Nº 0003/2020/PmJPTC).

CARTILHA - ULTIMO ANO DE MANDATO - 2020

PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVIRUS (COVID19) - 2020.

LME - LAUDO DE SOLICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS