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Lista de publicações Foram encontrados 783 registros Informações atualizadas em: 25/08/2026 - 13:54:22

Licença Ambiental: 07/2022 16/05/2022

16/05/2022

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU PARA PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DO ACESSO A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DE GENERAL SAMPAIO-CE.

Resolução: 16/2022 05/05/2022

05/05/2022

Aprecia e aprova a Comissão Eleitoral do Processo de escolha dos representantes da Sociedade Civil, Gestão 2022-2024

Licença Ambiental: 06/2022 04/05/2022

04/05/2022

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU PARA REFORMA DO GINÁSIO FRANCISCO ASSIS CAVALCANTE DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.

Portaria: 031/2022 - Processo Seletivo Simplificado Nº 02/2022 - Secretaria Municipal de Sáude 13/04/2022

13/04/2022

PORTARIA Nº 031/2022 - NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR 2º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licença Ambiental: 05/2022 07/04/2022

07/04/2022

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE PINDA.

Licença Ambiental: 04/2022 07/04/2022

07/04/2022

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO JUREMA NA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO.

Licença Ambiental: 03/2022 07/04/2022

07/04/2022

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO DOS PORCOS NA LOCALIDADE DE PINDA.

Licença Ambiental: 02/2022 07/04/2022

07/04/2022

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO CURÚ NA RUA JOSÉ FÉLIX (LOCALIDADE DE PEDRINHAS).

Licença Ambiental: 01/2022 07/04/2022

07/04/2022

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NO TRECHO 01 (PRINCIPAL) E TRECHO 2 (MARGEM DO RIO CURU).

Plano Municipal de Gestão: 04/2022 07/03/2022

07/03/2022

PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DE SAÚDE - PERÍODO DE 2022-2025, CONF. RESOLUÇÃO N. 04/2022 DE 07 DE MARÇO DE 2022.

Resoluções: 02/2022 24/02/2022

24/02/2022

Aprecia e aprova a atualização do Plano Municipal pela Primeira Infância (2022-2025).

Ato de Aposentadoria: 02/2022 09/02/2022

09/02/2022

CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR, A SERVIDORA ELIENE BRITO DA CUNHA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Ato de Aposentadoria: 01/2022 09/02/2022

09/02/2022

CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR, A SERVIDORA MARIA IVETE CRUZ MESQUITA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Termo de Cooperação: 01/2022 26/01/2022

26/01/2022

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIODE ITAITINGA/CE E O MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE.

Portaria: 018/2022 - Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2022 - Secretaria Municipal de Educação 19/01/2022

19/01/2022

NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE GESTORES DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Plano Anual de Atividades do Controle Interno 2022 19/01/2022

19/01/2022

PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO - PAACI 2022

Instruções Normativas: 01/2022 14/01/2022

14/01/2022

INSTITUI O PLANO DE AÇÕES ANUAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.

Portaria: 015/2022 - Processo Seletivo Nº 01/2022 Secretaria de Saúde 11/01/2022

11/01/2022

NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 014/2022 - Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2022 - Secretaria Municipal de Proteção Social 07/01/2022

07/01/2022

NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Oficios Circulares - Cgm: 003/2022 03/01/2022

03/01/2022

DEFINE CRITÉRIOS E NORMAS PARA ABERTURA DE PROCESSOS SELETIVOS DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARATER DE EXCEPCIONALIDADE.

Relatório de Gestão Municipal: 01/2021 31/12/2021

31/12/2021

RELATÓRIO DE GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (CONTROLE INTERNO) DO EXERCÍCIO DE 2021.

Balanço Geral - Prestação de Contas de Governo 2021 31/12/2021

31/12/2021

RELATÓRIO ANUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 2021

Parecer da Cgm - Prestação de Contas de Governo 2021 31/12/2021

31/12/2021

PARECER DA CGM - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 2021

Transferências Federais - Recursos Vinculados e Constitucionais. 2021 31/12/2021

31/12/2021

TRANSFERÊNCIAS AO MUNICÍPIO 2021 - GOVERNO FEDERAL

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