Gabinete do Prefeito

Institui, no âmbito do Município de General Sampaio, o Programa Municipal Feliz Idade e dá outras providências.

Concede Revisão Geral Anual aos Profissionais do Grupo Ocupacional do Magistério, Altera a Lei nº 427, de 02 de maio de 2006 e dá outras providências.

Altera a Lei nº 877, de 05 de dezembro de 2024, na forma que indica e dá outras providências.

Institui a Politica Municipal do Controle de Natalidade de Cães e Gatos no Município de General Sampaio, e dá outras providências.

Denomina logradouro público como Rua Antônio Gabriel Pereira da Silva, no Município de General Sampaio, e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão da Festa de São João Batista, na localidade de Vila São João, zona rural, neste Município, no Calendário Oficial de Eventos do Município, e dá outras providências.

Prorroga até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação instituido pela Lei nº 708, de 1º de junho de 2015.

Cria a Casa da Mulher Sampaiensena forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres - CMDM, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhar a Câmara Municipal, por meio eletrônico/digital, até o dia 30 do mês subsequenmte, as prestações de contas mensais relativas á aplicação dos recursos recebidos e arrecadados por todas as unidades gestoras da Administração Pública Municipal, composta, ainda dos balancetes demonstrativos e da respectiva documentação comprobatória das receitas e despesas e dos créditos adicionais e dá outras providências.

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa Organizacional do Poder Executivo do Município de General Sampaio e dá outras providências.

Dispõe sobre a adequação, no âmbito do Município de General Sampaio, à Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, na forma que indica, altera a Lei Municipal nº 372, de 29 de outubro de 2004, e dá outras providências.

Cria o instituto da suspensão de vínculo funcional, no âmbito do Município de General Sampaio e dá outras providências.

Define o valor para pagamento das obrigações de pequeno valor (RPV), no âmbito do municipio de General Sampaio, nos termos do art. 100, §§ 3º e 4º da constituição Federal, e dá outras providências.

DECRETO N. 20/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2012 (DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO AUTORIZADO PELA A LEI N. 660/2012 DE 26 DE SETEMBRO DE 2012, ALTERADA PELA A LEI N. 662/2012 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012, EDITAL N. 01/2012 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012, COM RESULTADO FINAL HOMOLOGADO EM 20 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

EDITAL DE ABERTURA N. 01/2012 - CONCURSO PUBLICO 2012

LEI MUNICIPAL N. 660/2012 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N. 660/2012 DE 26/09/2012 DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL N. 660/2012 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE, DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO N. 01/2007 - CONCURSO PÚBLICO DE 2007.

EDITAL DE ABERTURA N. 01/2007 - CONCURSO PÚBLICO - 2007.

LEI MUNICIPAL N. 455/2007 - CONCURSO PÚBLICO - 2007 (CRIA CARGOS E AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

LEI MUNICIPAL N. 405/2005 - CONCURSO PÚBLICO - 2005 (MODIFICA ARTIGOS E ANEXO II DA LEI N. 393/2005, DE 17 DE JUNHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL N. 393/2005 - CONCURSO PÚBLICO - 2005 (CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

PORTARIA N. 270/2013 - CONCURSO PUBLICO 2012 - (HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, AUTORIZADO PELAS AS LEIS 660/2012 E 662/2012, EDITAL N. 01/2012, REALIZADO EM 27/01/2013, DE RESULTADO PUBLICADO NOS SITES www.generalsampaio.ce.gov.br e www.serap.com.br, DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS, E FLANELÓGRAFO DO ROL DE ENTRADA DO PAÇO MUNICIPAL, CONFORME ANEXO 01 DA PRESENTE PORTARIA).