DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a implantação de Cédula de Identidade Funcional para os Guardas Municipais de General Sampaio, e dá outras providências.

Reconhece como patrimônio imaterial da cultura sampaiense a Quadrilha Junina Flor do Vale, a Quadrilha Junina infato-juvenil Flor do Sertão e o Instituto Sociocultural e Esportivo Flor do Vale, e dá outras providências.

Fixa subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Procurador-Geral e Vereadores do Município de General Sampaio para o quadriênio 2025-2028, e dá outras providências.

CONVOCATÓRIA - A Secretária Municipal de Governo e Desenvolvimento do Municipio de General Sampaio, no uso de suas atribuições a que lhe confere a Lei Orgânica do Municipio e Lei 826/2022, de 18 de Novembro de 2022, CONVOCA os selecionados do Processo Seletivo Simplificado Jovem Estagiário do Programa 1 Mio, para que compareçam no Paço Municipal, afim de apresentarem a respectiva documentação, para que assumam suas vagas.

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - JOVEM ESTAGIÁRIO.

RELAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DOS PRÉ APROVADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO JOVEM ESTAGIÁRIO.

RELAÇÃO NOMINAL DOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - JOVEM ESTAGIÁRIO.

PROCESSO SELETIVO VISANDO O PREENCHIMENTO E COMPLEMENTAÇÃO DE VAGAS PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA OS QUADROS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

PARECER JURÍDICO - SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO, RELATIVO AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2024.

NOMEIA A COMISSÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA Á INICIATIVA 1 MILHÃO DE OPORTUNIDADES (1 MiO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a abertura de processo de seleção pública simplificada para a contratação e/ou a formação de cadastro de reserva, por prazo determinado, em favor do Programa Municipal de Estágio no Âmbito da Administração Pública Municipal.

PORTARIA N. 116/2023 - CONSTITUI A COMISSÃO DELIBERATIVA E EXECUTORA DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N. 847/2023 - CRIA NOVOS CARGOS E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATO DE CONCESSÃO - REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO.

TERMO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE E O INSTITUTO SOCIAL EVOLUTE, NA FORMA QUE ABAIXO SE INDICA.

INSTITUI E REGULARMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS OFICIAIS NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSUNTO: MUDANÇA DE SEÇÃO ELEITORAL PARA OUTRO LOCAL DE VOTAÇÃO - DIVULGAÇÃO.

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) informa paralisação por manutenção programada no abastecimAtenção, moradores de General Sampaio ento de água em General Sampaio na data 21/01/2021 00h00 por motivo de manutenção de reservatório. A previsão é que o serviço seja concluído na data 21/01/2021 18h00, quando a distribuição de água será retomada imediatamente.

PARECER PRÉVIO N. 105/2023 - RELATIVO AO PROCESSO N. 15742/2021-8 (PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO).

PARECER PRÉVIO N. 310/2022 - RELATIVO AO PROCESSO N. 14576/2019-5 (PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO).

PARECER PRÉVIO N. 052/2021 - RELATIVO AO PROCESSO N. 07005/2018-8 (PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO).

PARECER PRÉVIO N. 01/2021 - RELATIVO AO PROCESSO N. 12628/2018-3 (PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO).

PARECER PRÉVIO N. 00198/2020 - RELATIVO AO PROCESSO N. 32760/2018-4 (PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO).

ERRATA À NUMERAÇÃO DE LEIS PUBLICADAS ENTRE 23/03/2020 E 27/04/2020 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO -CE.