SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO

JOSIANE MAGALHÃES SOARES

SECRETÁRIO(A)

Amparo: Nomeação: 076/2024 - 01/04/2024

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 07.438.591/0001-22

Telefone(s): (85) 9.9422-1010

E-MAIL: segov@generalsampaio.ce.gov.br

Horário: SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00HS ÀS 12:00 E DAS 13:00HS AS 17:00HS

Endereço: AVENIDA JOSÉ SEVERINO FILHO, Nº 257 - CENTRO - CEP: 62.738-000

Mais informações do orgão

Missão

Prestar assessoramento técnico institucional ao Governo Municipal no que tange aos atos administrativos e normativos e promover a integração da ação governamental por meio do relacionamento institucional.

Visão

Garantir ao Governo Municipal a excelência técnico institucional no desempenho de suas atribuições e tornar o Governo Municipal de General Sampaio referência em organização e relacionamento institucional.

Valores

tica, transparência, eficiência, competência e responsabilidade social, visando construir um futuro melhor com a garantia dos direitos e deveres de todos os cidadãos

tica, transparência, eficiência, competência e responsabilidade social, visando construir um futuro melhor com a garantia dos direitos e deveres de todos os cidadãos.

Propósito

A Secretaria Municipal de Governo é o órgão da estrutura organizacional da Prefeitura incumbido de prestar assistência direta ao Prefeito Municipal em suas relações administrativas com pessoas, órgãos e entidades, internos ou externos, no cumprimento de seus propositos.

Funções

AÇÕES DE APOIO AO SELO UNICEF

APOIO MUNICIPAL NA EXECUÇÃO DO PROCESSO JUDICIARIO

ATIVIDADES DE PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO OFICIAL DO MUNICIPIO

CONTRAPARTIDA DAS REFORMAS SOCIAIS PROMOVIDAS PELO GOVERNO DO ESTADO - TURISMO

DESENVOLVIMENTO DO POTENCIAL TURISTICO DO MUNICIPIO

FESTIVIDADES CIVICAS E CERIMONIAL OFICIAL

FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO

GERENCIAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONALIZADO

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEGOV

GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO E ATIVIDADES CIVIS LOCAIS

GESTÃO DAS ATIVIDADES DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA DA CIDADANIA

GESTÃO MUNICIPAL DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

PARCERIA E COOPERAÇÃO TECNICA COM ENTIDADES DIVERSAS

REVITALIZAÇÃO E CONTROLE DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

Atribuições da Secretaria

Realizar pesquisas e levantamentos junto à opinião pública, objetivando colher dados que subsidiem o planejamento e as decisões a serem implementadas pela administração municipal.

Atribuições do Gestor

I. Propor a política de governança institucional;

II. Prestar assistência ao Chefe do Executivo em suas relações político administrativas com os munícipes, com os órgãos e entidades públicas e privadas e com as entidades da sociedade civil, tais como associações, sindicatos, clubes, partidos políticos e movimentos sociais organizados;

III. Executar as atividades de assessoramento legislativo, acompanhando a tramitação, na Câmara de Vereadores, de projetos de interesse do Executivo, mantendo contato com lideranças políticas e parlamentares do Município;

IV. Assessorar o Governo Municipal na interlocução com o Governo Federal, Estadual e com outros Municípios;

IX. Conferir os documentos a serem despachados ou assinados pelo Prefeito, efetuando o controle dos prazos e promovendo a publicação daqueles cuja legislação assim o exigir;

V. Fomentar políticas municipais de empreendedorismo e desenvolvimento econômico;

VI. Prover assistência direta e imediata ao Prefeito na sua representação funcional e social;

VII. Supervisionar a execução das atividades do Prefeito, especialmente as de participação em solenidades oficiais no Município ou fora dele;

VIII. Registrar e controlar as audiências públicas do Prefeito;

X. Acompanhar o cumprimento de tarefas especiais estipuladas pelo Prefeito aos membros de sua equipe de governo;

XI. Desempenhar, quando autorizado pelo Chefe do Poder Executivo, missões específicas, inclusive diligências e inspeções em órgãos da Administração Direta e entidades da Administração indireta;

XII. Desenvolver políticas de valorização dos conselhos temáticos e setoriais;

XIII. Controlar administrativamente os mecanismos e entidades de proteção social, especificamente os de segurança pública, defesa civil e relações de consumo;

XIV. Participar dos eventos promovidos pela administração municipal buscando, sempre que necessário, promover a ordem, com dedicação e postura;

XV. Garantir a transparência pública e a participação do controle social na atividades do Governo Municipal;

XVI. Requerer junto a Bancos a abertura de contas para movimentação de recursos financeiros sob sua responsabilidade;

XVII. Ordenar as despesas da Unidade Gestora Secretaria Municipal de Governo e Desenvolvimento, bem como de Fundos Especiais de Gestão vinculados, quando houver, nos termos do art. 27 da Lei Municipal n2 783/2019, de 21 de fevereiro de 2019; e

XVIII. Praticar os atos pertinentes às suas competências e atribuições, bem como outros correlatos e eventuais por determinação superior.

Nome	Data início	Data fim	Mais
ANIBAL SOARES DE MESQUITA NETO	02/01/2017	28/02/2019
ANIBAL SOARES DE MESQUITA NETO	01/03/2019	31/12/2020
FRANCISCO WALLISSON MOURA BARBOSA	04/01/2021	31/05/2023
CARLA EMANUELE ALVES EUFRASIO	01/06/2023	01/04/2024

Nome	Data início	Data fim	Mais
JOSIANE MAGALHÃES SOARES	01/04/2024
ANIBAL SOARES DE MESQUITA NETO	01/03/2019	31/12/2020
FRANCISCO WALLISSON MOURA BARBOSA	04/01/2021	31/05/2023

Setor	Contatos	E-mail	Mais
ASSESSORIA JURIDICA (DAS-VI)		segov@generalsampaio.ce.gov.br
DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS (DAS-IV)	(85) 3357-1088	segov@generalsampaio.ce.gov.br
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (DAS-IV)	(85) 3357-1088	segov@generalsampaio.ce.gov.br
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL	(85) 3357-1088	segov@generalsampaio.ce.gov.br
GP - ASSESSORIA TÉCNICA (DAS-VI)	(85) 3357-1088	segov@generalsampaio.ce.gov.br
MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA (DAS-VI).	(85) 3357-1088	segov@generalsampaio.ce.gov.br
PGM - ASSESSORIA TECNICA (DAS-VI)		segov@generalsampaio.gov.br
PROCURADOR(A)-GERAL ADJUNTO(A) DO MUNICIPIO (DAS-III)		segov@generalsampaio.ce.gov.br
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (DAS-II)	(85) 3357-1088	segov@generalsampaio.ce.gov.br
SECRETARIA DE GABINETE (DAS-V)	(85) 3357-1088	segov@generalsampaio.ce.gov.br
SETOR DE FEIRAS E MERCADOS (DAS-V)	(85) 3357-1088	segov@generalsampaio.ce.gov.br

LEI MUNICIPAL: 876/2024

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA REDAÇÃO DOS TEXTOS DA LDO E LOA DE 2024, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO - LEI MUNICIPAL - LOA Nº 853/2023 DE 14/11/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/09/2024

LEI MUNICIPAL: 874/2024

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/06/2024

LEI MUNICIPAL: 873/2024

Dispõe sobre a implantação de Cédula de Identidade Funcional para os Guardas Municipais de General Sampaio, e dá outras providências.

24/06/2024

LEI MUNICIPAL: 872/2024

Reconhece como patrimônio imaterial da cultura sampaiense a Quadrilha Junina Flor do Vale, a Quadrilha Junina infato-juvenil Flor do Sertão e o Instituto Sociocultural e Esportivo Flor do Vale, e dá outras providências.

24/06/2024

LEI MUNICIPAL: 871/2024

Fixa subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Procurador-Geral e Vereadores do Município de General Sampaio para o quadriênio 2025-2028, e dá outras providências.

24/06/2024

CONVOCATÓRIA: 01/2024

CONVOCATÓRIA - A Secretária Municipal de Governo e Desenvolvimento do Municipio de General Sampaio, no uso de suas atribuições a que lhe confere a Lei Orgânica do Municipio e Lei 826/2022, de 18 de Novembro de 2022, CONVOCA os selecionados do Processo Seletivo Simplificado Jovem Estagiário do Programa 1 Mio, para que compareçam no Paço Municipal, afim de apresentarem a respectiva documentação, para que assumam suas vagas.

18/04/2024

RESULTADO FINAL: 01/2024

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - JOVEM ESTAGIÁRIO.

17/04/2024

RESULTADO PRELIMINAR: 01/2024

RELAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DOS PRÉ APROVADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO JOVEM ESTAGIÁRIO.

16/04/2024

INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS - PRELIMINAR: 01/2024

RELAÇÃO NOMINAL DOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - JOVEM ESTAGIÁRIO.

11/04/2024

EDITAL DE ABERTURA: 01/2024

PROCESSO SELETIVO VISANDO O PREENCHIMENTO E COMPLEMENTAÇÃO DE VAGAS PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA OS QUADROS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

04/04/2024

PARECER JURÍDICO: 01/2024

PARECER JURÍDICO - SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO, RELATIVO AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2024.

04/04/2024

PORTARIA: 074/2024

NOMEIA A COMISSÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA Á INICIATIVA 1 MILHÃO DE OPORTUNIDADES (1 MiO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/04/2024

DECRETO: 08/2024

Autoriza a abertura de processo de seleção pública simplificada para a contratação e/ou a formação de cadastro de reserva, por prazo determinado, em favor do Programa Municipal de Estágio no Âmbito da Administração Pública Municipal.

01/04/2024

PORTARIA: 116/2023

PORTARIA N. 116/2023 - CONSTITUI A COMISSÃO DELIBERATIVA E EXECUTORA DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/10/2023

LEI MUNICIPAL: 847/2023

LEI N. 847/2023 - CRIA NOVOS CARGOS E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/09/2023

ATO DE CONCESSÃO: 001/2024

ATO DE CONCESSÃO - REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO.

16/04/2024

ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA CESSÃO DE SERVIDOR: 04/2023

TERMO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE E O INSTITUTO SOCIAL EVOLUTE, NA FORMA QUE ABAIXO SE INDICA.

31/07/2023

LEI N.: 835/2023

INSTITUI E REGULARMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS OFICIAIS NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/03/2023

DOCUMENTAÇÃO DIGITALIZADA EM PDF (OUTROS): 8/2023

ASSUNTO: MUDANÇA DE SEÇÃO ELEITORAL PARA OUTRO LOCAL DE VOTAÇÃO - DIVULGAÇÃO.

07/03/2023

AVISO: /2021

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) informa paralisação por manutenção programada no abastecimAtenção, moradores de General Sampaio ento de água em General Sampaio na data 21/01/2021 00h00 por motivo de manutenção de reservatório. A previsão é que o serviço seja concluído na data 21/01/2021 18h00, quando a distribuição de água será retomada imediatamente.

20/01/2021

SEGOV

SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO

JOSIANE MAGALHÃES SOARES

SECRETÁRIO(A)

Mais informações do orgão

LEI MUNICIPAL: 876/2024

LEI MUNICIPAL: 874/2024

LEI MUNICIPAL: 873/2024

LEI MUNICIPAL: 872/2024

LEI MUNICIPAL: 871/2024

CONVOCATÓRIA: 01/2024

RESULTADO FINAL: 01/2024

RESULTADO PRELIMINAR: 01/2024

INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS - PRELIMINAR: 01/2024

EDITAL DE ABERTURA: 01/2024

PARECER JURÍDICO: 01/2024

PORTARIA: 074/2024

DECRETO: 08/2024

PORTARIA: 116/2023

LEI MUNICIPAL: 847/2023

ATO DE CONCESSÃO: 001/2024

ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA CESSÃO DE SERVIDOR: 04/2023

LEI N.: 835/2023

DOCUMENTAÇÃO DIGITALIZADA EM PDF (OUTROS): 8/2023

AVISO: /2021

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ: /2019

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ: /2018

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ: /2017

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ: /2016

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ: /2015

ERRATA DE PUBLICAÇÕES: 01/2020

Informações da transparência

Notícias do órgão

REALIZAÇÃO DE UM SHOW ARTÍSTICO EM PRAÇA PÚBLICA, COM AS ATRAÇÕES DE TATY GILR, [...]

TÍTULO DE ELEITOR JÁ DISPONÍVEL PARA RETIRADA.

MOMENTO DE INAUGURAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-C [...]

O PREFEITO MUNICIPAL SR. CHICO CORDEIRO, FOI AGRACIADO PELO TÍTULO DE PREFEITO I [...]

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