DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE, DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE- SEDERMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS DESCARTADOS EM TODO O MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO- CE, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA LUTO OFICIAL EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO FREITAS LOPES.

DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE ABRIL DE 2017 E DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 14 DE ABRIL DE 2017, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO EM 14/03/2017.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO EM 01/03/2017.

EMENTA: DESIGNA CARLOS AUGUSTO GOMES DE ALENCAR E MARIA SOUZA BARBOSA PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE e-SIC-GESTOR E e-SIC GESTOR SUBSTITUTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O DIREITO AO ACESSO A INFORMAÇÃO, O SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO-SIC E O SÍTIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO, NOS TERMOS DA LEI N° 12.527/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELEGA COMPETÊNCIA AOS TITULARES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E GESTORES DOS FUNDOS ESPECIAIS NA CONDIÇÃO DE ORDENADORES DE DESPESAS, DISCIPLINA PROCEDIMENTOS DE ORDENAMENTO E REALIZAÇÃO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA DÍVIDA ABAIXO IDENTIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta a concessão de diárias e ajudas de custo dos Agentes Políticos, e demias Servidores Municipais e dá outras providências.

DECRETA RECESSO E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.