EMENTA: DESIGNA CARLOS AUGUSTO GOMES DE ALENCAR E MARIA SOUZA BARBOSA PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE e-SIC-GESTOR E e-SIC GESTOR SUBSTITUTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O DIREITO AO ACESSO A INFORMAÇÃO, O SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO-SIC E O SÍTIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO, NOS TERMOS DA LEI N° 12.527/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELEGA COMPETÊNCIA AOS TITULARES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E GESTORES DOS FUNDOS ESPECIAIS NA CONDIÇÃO DE ORDENADORES DE DESPESAS, DISCIPLINA PROCEDIMENTOS DE ORDENAMENTO E REALIZAÇÃO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA DÍVIDA ABAIXO IDENTIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta a concessão de diárias e ajudas de custo dos Agentes Políticos, e demias Servidores Municipais e dá outras providências.

DECRETA RECESSO E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.